18/10/2006 - 10:00
A matéria Um Problema Chamado Lagoa da Prata, publicada pela revista Istoé em sua edição 1925, de 13 de setembro de 2006, contém uma verdade em seu título. Realmente existe um problema chamado Lagoa da Prata, e esse único problema é o uso indevido e leviano que o senhor Roberto Requião, candidato à reeleição ao governo do Paraná, faz deste assunto, tentando induzir os eleitores paranaenses a acreditar numa armação sem qualquer fundo de verdade.
A matéria contém uma série de inverdades e imprecisões, a começar por dizer que a fazenda ganhou fama no Paraná de ter sido comprada por um valor subfaturado, parcialmente desmatada de forma irregular e abrigar trabalho escravo.
A compra da fazenda foi declarada para todos os fins de direito, inclusive fiscais. O imóvel também consta na declaração de bens de Osmar Dias ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em forma de cotas de capital da empresa Agrodiamante. Tanto a compra quanto o valor podem ser comprovados pela Escritura Pública Definitiva de Compra e Venda, que está disponível aos interessados no Cartório de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Formoso do Araguaia.
Como pode então uma fazenda ganhar fama de ter sido comprada por valor subfaturado se todas as certidões e instituições legais a quem a compra foi submetida não comprovam qualquer irregularidade na compra da fazenda? Na verdade, a fama alegada pela revista só é realidade dentro do comitê de campanha do senhor Roberto Requião, o que convenhamos, está longe de representar o Estado do Paraná e seus 10 milhões de habitantes.
Quanto ao desmatamento irregular, não apenas é inverídico, mas também foi negado em certidão emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins-Naturatins, órgão de fiscalização e licenciamento ambiental do Governo do Estado de Tocantins e pelo Certificado de Regularidade emitido pelo Ministério do Meio Ambiente.
Em relação ao fato de a fazenda ter abrigado trabalho escravo, a acusação é desmentida pelas vias legais, com a certidão negativa da Justiça do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, 10ª Região, no Tocantins, e pela própria revista, ao reproduzir frase do senador Osmar Dias em resposta a acusação feita por um terceiro: “Quando soube da situação dos empregados (da empresa terceirizada, e não da fazenda), mandei alimentos e dinheiro para quitar os salários”.
Dada a explicação legal e irrefutável aos fatos inverídicos que a revista publicou, vamos aos fatos reais que ela deixou de publicar.
O senador Osmar Dias vem de uma família de agricultores bem-sucedidos, tendo herdado terras de seu pai, pioneiro na região que deu origem à cidade de Maringá, no Paraná.
Em 2003, Osmar Dias decidiu ampliar suas atividades no campo com a compra da Fazenda Lagoa da Prata, no Tocantins, em face da boa oportunidade de negócio que a fazenda e a região representavam. Para a compra, Osmar Dias utilizou dinheiro proveniente da venda de uma fazenda em Céu Azul (PR), de dois apartamentos, de três safras de soja e de empréstimo feito por seu pai.
A fazenda Lagoa da Prata tem oito empregados, para os quais paga salários acima da média na região para suas funções, fornece alimentação para todos e ainda moradia a três dos funcionários, sendo que dois deles lá residem com suas famílias. Tanto a alimentação, a moradia, bem como seguros de vida e contra acidentes são oferecidos gratuitamente pela fazenda. Todos os funcionários são registrados e recebem salários por meio de depósito em conta no Banco do Brasil.
Em julho de 2004, havia autorização legal para desmatamento de 65% de sua área. O senador Osmar Dias, engenheiro agrônomo e ambientalista reconhecido, diminuiu a área passível de sofrer desmatamento para 50% da área total, justamente para aumentar a preservação ambiental dentro da fazenda.
O único litígio em questão na fazenda foi apresentado ao contrário na revista, com a versão única do litigado, apresentado como ex-parceiro de Osmar Dias. Leonardo Bonifácio nunca foi parceiro de Osmar Dias. Sua empresa foi formalmente contratada para executar um serviço na fazenda e não o fez dentro do que estipulava o contrato entre ambos, o que levou o senhor Osmar Dias a solicitar, na Justiça, a rescisão do contrato.
Um dos motivos que levaram Osmar Dias a solicitar a rescisão do contrato foi o descumprimento de Leonardo Bonifácio das obrigações trabalhistas e contratuais com os funcionários de sua empresa, contratados para realizar o trabalho na fazenda. A ação de Osmar Dias contra Leonardo Bonifácio foi protocolizada no Fórum da Comarca de Formoso do Araguaia em 21 de fevereiro de 2006, seis meses antes de o senhor Leonardo Bonifácio entrar com a Única ação mencionada na revista, ação esta protocolizada em 10 de agosto de 2006, justamente em meio
ao período eleitoral.
Para Osmar Dias, não é surpresa que seus adversários tentem criar uma farsa em relação à fazenda Lagoa da Prata. Surpresa é apenas que uma revista de prestígio como a Istoé tenha sido utilizada de instrumento para repercutir esta farsa.
