Edição nº2598 11/10 Ver edições anteriores

O País de toga

“Como evitar que, longe do alcance da caneta do juiz Sérgio Moro, os protagonistas da roubalheira nacional não

se sintam à vontade?”

O País que já vive um longo, chato e empobrecedor Fla-Flu ganhou uma nova polêmica na semana passada, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu fatiar as investigações da Operação Lava Jato.

Os ministros definiram que os propinodutos relacionados diretamente à Petrobras continuam a ser varridos pela equipe da Lava Jato e julgados pelo juiz Sérgio Moro. Propinas que tenham passado por outros dutos poderão ser investigadas e julgadas em outras freguesias. Bastou a decisão se tornar pública para que, da noite para o dia, o Brasil se transformasse na “Pátria de Toga”, com um enorme contingente de juristas. Teve início, então, uma rasa e acalorada discussão sobre os rumos da operação sediada em Curitiba e responsável pela prisão de dezenas de poderosos. Para muitos, a decisão do STF representa o começo do fim da Lava Jato e a volta da impunidade. Outros sugerem que a medida coloca parte das investigações dentro dos trilhos traçados pelos códigos que disciplinam os trâmites processuais, o que assegura que no final da história as punições sejam efetivas e não apenas pirotecnia.

Longe das discussões movidas pela emoção, a decisão do Supremo impõe debates mais maduros e conseqüentes. Ao resolver fatiar as investigações, o STF colocou aos agentes do Direito, em particular aos juízes e membros do Ministério Público,um grande desafio. Como evitar que, longe do alcance da caneta do juiz Sérgio Moro, os protagonistas da roubalheira nacional não se sintam à vontade?

A Operação Lava Jato, em que pese o ligeiro estrelismo de alguns de seus condutores, até aqui tem se mostrado exemplar e, por enquanto, não parece haver no horizonte nada que a faça ruir, como aconteceu com a Operação Satiaghara, por exemplo. O que faz das investigações centralizadas em Curitiba um modelo não é o quixotismo de seus protagonistas e nem apenas o esmero na utilização das delações premiadas. A Operação Lava Jato é eficiente na medida em que navega dentro das margens delimitadas pela lei e com a velocidade imposta por um juiz, por procuradores e delegados com coragem e independência suficientes para enfrentarem gente poderosa. São profissionais efetivamente comprometidos com suas funções.

Fatiar a Operação Lava Jato não representa, portanto, o final dela. Pode, muito bem, representar a sua multiplicação. Temos, com a decisão do STF, uma rara oportunidade de sermos apresentados a novos Moro, em diversos Estados. Agora, a missão do Supremo Tribunal Federal será também a de estar vigilante que para isso efetivamente aconteça entre nossos magistrados. Se não for assim o problema não estará no fatiamento da Lava Jato, mas na correção de nossos agentes da Justiça.


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