08/09/2015 - 11:45
O papa Francisco reformou nesta terça-feira, 8, o procedimento da Igreja Católica para anular os casamentos e o tornou mais simples, rápido e gratuito. Em um "motu propio" (carta papal), o pontífice decidiu que somente uma sentença bastará para a anulação, em vez das duas que eram necessárias até agora.
O recurso ao Tribunal da Sede Apostólica Romana, a Rota, continuará sendo possível, mas excepcionalmente. O papa decidiu também que o procedimento será gratuito para todos, com a ajuda das Conferências Episcopais. Além disso, um procedimento mais curto se destinará para os casos de cancelamento mais evidentes. Outro "motu propio", com conteúdo similar, foi publicado para as igrejas orientais.
A reforma democratiza o trâmite de anulação do casamento católico, porém não modifica os motivos que justificam as anulações. O papa reafirmou o princípio da indissolubilidade do casamento e negou qualquer frouxidão.
