03/11/2000 - 10:00
Em paralelo às campanhas eleitorais, outra disputa agitou os gabinetes de Brasília nos últimos meses: a da escolha de um novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça-feira 31, o Palácio do Planalto anunciou a nomeação da primeira mulher para uma vaga na mais alta corte do Judiciário. Ellen Gracie Northfleet, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, vai ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luiz Octávio Galloti, que se aposentou na semana passada.
Desde que assumiu o governo, Fernando Henrique Cardoso sonhava ser o primeiro presidente a nomear uma mulher para o Supremo. Mas a dificuldade era encontrar um nome de absoluta confiança. Em 1997, quando surgiu a primeira vaga durante seu governo, FHC promoveu Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça. Sua afinidade com o Planalto é tanta que ele foi apelidado de “líder do governo no Supremo”. Agora, Jobim não estará mais sozinho. O que mais pesou na escolha do presidente foi a indicação do seu ministro. Jobim levantou a bandeira de Ellen e derrotou fortes candidatos, como o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, bancado pelo vice-presidente Marco Maciel, e a desembargadora do Tribunal Federal de São Paulo, Sylvia Helena Steiner, apoiada pelo ministro da Justiça, José Gregori. A campanha de Ellen contou ainda com o apoio de Gilmar Mendes, advogado-geral da União, que, em troca, espera a indicação de Jobim para a próxima cadeira do STF, em 2002, com a aposentadoria do ministro Néri da Silveira.
Correndo por fora, sem padrinhos de peso, a juíza Salete Maria Maccaloz, da 7ª Vara do Rio de Janeiro, também fez sua campanha. Visitou os principais ministérios e colheu 78 mil assinaturas e dezenas de moções de apoio. No entanto, sabia que suas chances eram pequenas. O Planalto considera a sua atuação “muito esquerdista” e o governo tem perdido importantes batalhas no Supremo, como a contribuição previdenciária dos inativos. “Rompemos um tabu ao nomear uma mulher, mas ainda falta romper outro, que é debater com a população a escolha dos ministros, como acontece nos Estados Unidos. Minha campanha representou um avanço nesse sentido”, diz Salete. A opinião é endossada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro: “É preciso pensar nos critérios para a escolha dos ministros. Os escolhidos não devem ser só da confiança do presidente, mas de toda a sociedade.”
Quem não ficou feliz com a nomeação foram os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antes mesmo do anúncio oficial, o presidente do STJ, ministro Paulo Costa Leite, disse que a nomeação de uma juíza de instância inferior quebrava a hierarquia judiciária. A declaração irritou FHC. Segundo a Constituição, cabe ao presidente nomear qualquer pessoa acima de 35 anos, de reputação ilibada e com notório saber jurídico. Na prática, o que pesa mesmo é a lealdade ao Planalto.
