10/11/2000 - 10:00
Um estudo realizado por economistas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado na semana passada, questionou a avaliação oficial feita para o Banespa e esquentou o debate em torno do leilão de privatização do banco paulista, marcado para a segunda-feira 20. Encomendado por procuradores do Ministério Público Federal, o levantamento chegou a um valor mínimo para a venda do Banespa muito superior ao valor calculado pelo consórcio de consultorias contratado pelo Banco Central (BC) especialmente para o trabalho. O banco valeria mais de R$ 10 bilhões, segundo os economistas – e não R$ 5,8 bilhões, como calculou o consórcio liderado pelo Banco Fator.
O cálculo do Fator estaria errado, argumentam os economistas da Unicamp/Dieese, porque foi conservador em excesso ao estimar as receitas do Banespa nos próximos anos, o que serviu de base para o valor total. Levou em conta taxas de juros cobradas do Brasil em um período extremamente turbulento, nas crises russa e asiática. Ao mesmo tempo, a análise do Fator estima que a economia brasileira crescerá, no mesmo período, 4,1% ao ano em média e a taxa básica de juros, hoje de 16,5%, cairia para 11% ao ano. “É incoerente o cenário traçado para a economia brasileira e os juros altos que o país estaria pagando no Exterior”, afirmou o economista Ricardo Carneiro, professor da Unicamp e coordenador do estudo feito em parceria com o Dieese. Os executivos do Fator argumentam que o cenário traçado para a economia brasileira não tem relação com as receitas. E afirmam que o índice usado no cálculo das taxas pagas pelo Brasil no Exterior são uma média – e não as mais altas dos momentos críticos.
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A primeira reação do governo ao estudo foi do diretor do BC que comanda a venda do Banespa, Carlos Eduardo de Freitas. Ele procurou desqualificá-lo com o argumento de que seus autores seriam, por convicção, contrários à privatização. Em artigo publicado na terça-feira 7 em O Estado de S.Paulo, afirmou que o valor mínimo não seria tão importante. “Se o preço mínimo for baixo, o mercado tratará de corrigir a distorção. Agora, se o valor mínimo for alto demais, os compradores não irão se interessar”, disse o diretor do BC. Ao longo da semana, alguns integrantes do primeiro escalão do governo também saíram em defesa da avaliação feita pelo Fator. O presidente do BC, Armínio Fraga, e o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Francisco Gros, afinaram o discurso nessa direção. Fraga elogiou o trabalho feito pelo Fator, mas, pressionado por deputados da oposição, afirmou que respeita a Unicamp e lerá o estudo.
O procurador Luiz Francisco de Souza, do Ministério Público Federal, encaminharia ao Banco Central na sexta-feira 10 uma solicitação para que o leilão seja suspenso. Além disso, uma cópia do trabalho será encaminhada ao Tribunal de Contas da União. A partir daí, os procuradores estudam a possibilidade de novas medidas judiciais para evitar o leilão. Argumentam que, como o preço mínimo é baixo, o ágio do leilão tende a ser elevado e, portanto, o banco comprador poderia deduzir um montante maior de imposto mais adiante. O BC diz que o preço mínimo é irrelevante porque o valor dedutível seria uma parte da diferença entre o valor pago e o patrimônio líquido contábil do Banespa.
Estratégia – Depois de uma greve de dez dias, cerca de cinco mil funcionários realizaram uma passeata na avenida Paulista, em São Paulo, contra a privatização. Os bancários foram até a Assembléia Legislativa pressionar os deputados a aprovar um plebiscito sobre a venda do Banespa. A estratégia dificilmente surtirá efeito. O governo paulista tem maioria na Assembléia e está aliado ao governo federal para privatizar o banco.
