Brasil

O monstro se mexe no porão

General Cardoso admite que não controla arapongas da Abin, mas garante que usa o imenso poder que tem "com correção"

O general Alberto Cardoso, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, dirige um caminhão sem freios. No comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) desde 14 de abril de 1996, o oficial de 60 anos, espírita e com reputação de liberal, não consegue, mesmo com uma mudança de sigla e um discurso ético, remover o coração do monstro criado pelo general Golbery do Couto e Silva, no início do regime militar. Dez anos depois da extinção do Serviço Nacional de Informações (SNI), a Abin repete os métodos de um dos filhotes mais nefastos da ditadura militar. Continua espionando figuras públicas, como o governador de Minas Gerais, Itamar Franco; comprando a rodo, quase sempre sem concorrência, equipamentos típicos de espionagem, como máquinas fotográficas e filmadoras, e ainda fazendo as abomináveis fichas de pessoas que se encaixariam no perfil de “ameaças ao Estado e à sociedade”. Pior: cabe a Cardoso decidir, sozinho, se uma investigação ou denúncia vai para a mesa do presidente – um andar abaixo do seu –, para o purgatório de alguma gaveta ou entra direto no triturador instalado ao lado de sua mesa, sem nenhum registro para a posteridade. É poder demais e controle de menos.

André Dusek
ESPIÃO Udini: “Muita gente age por conta própria”

O general Cardoso jura que usa esse poder com correção. Não é bem assim. Na primeira semana de setembro deste ano, o governador Itamar Franco foi informado por generais da reserva que estava sendo espionado em Belo Horizonte e em Brasília por arapongas da Abin. Quando o Palácio do Planalto enviou tropas do Exército à fazenda da família do presidente Fernando Henrique Cardoso, em Buritis (MG), a pretexto de evitar uma invasão do MST, Itamar se convenceu de que estava em curso uma tentativa de desestabilizá-lo. Imediatamente, procurou militares em Brasília, entre eles o presidente do Superior Tribunal Militar, brigadeiro Sérgio Ferolla. De acordo com um araponga fiel a Itamar e que continua na Abin, essa movimentação do governador – inclusive uma reunião na casa do ministro Maurício Correia, do Supremo Tribunal Federal – foi acompanhada por agentes do general Cardoso. Na terça-feira 14, quando o próprio Cardoso admitiu ter recebido um informe sobre Itamar, o governador contra-atacou e responsabilizou FHC pela espionagem. Em carta ao presidente, classificou o ato como um “risco ao estado de direito”.

O chefe da Abin mostrou um empenho todo especial no escândalo envolvendo Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência. No final de agosto, o general Cardoso enviou um informe reservado aos serviços de inteligência do Exército, da Marinha e da Aeronáutica determinando que toda informação relativa a EJ fosse repassada à Abin. A partir daí, só a Inteligência do Planalto cuidaria do caso. Esse foi o lado invisível da operação abafa feita para proteger o ex-coordenador da campanha de reeleição de FHC. Nessa mesma época, Eduardo Jorge tentou tranquilizar os seus parceiros investigados por ISTOÉ: contou que os passos do jornalista Andrei Meireles, da sucursal de Brasília, estavam sendo monitorados. Não disse por quem. A revista Veja revelou na semana passada que a Abin levantou a ficha do repórter, produzida desde os tempos da ditadura. Na segunda-feira 13, o diretor-geral da Abin, Ariel Rocha de Cunto, em carta enviada a Andrei, assegurou que “os registros disponíveis são anteriores a 30 de setembro de 1987”. Mesmo tendo prometido a ISTOÉ entregar a ficha integral do jornalista, o general Cardoso forneceu apenas um extrato assinado pelo diretor do Centro de Documentação da Abin, David Bernardes de Assis, que inclui um registro da participação de Andrei numa reunião do PCB em 24 de agosto de 1989 – dois anos depois da data anunciada pelo coronel De Cunto. Em 1989 já estava em vigor a nova Constituição, que proíbe a espionagem política.

Não são apenas os que incomodam o governo que entram na mira da turma do general Cardoso. Vale até rixa pessoal. O ministro da Saúde, José Serra, por exemplo, caiu em desgraça na Abin por ter atropelado uma investigação dos arapongas. Foi Serra quem levou o dossiê Cayman a FHC e disse que estava sendo ameaçado em telefonemas anônimos. Chamado pelo presidente, o general pediu que o assunto fosse mantido em sigilo durante a apuração. Dias depois, a notícia sobre a existência do dossiê – uma suposta conta do alto tucanato num paraíso fiscal, incluindo FHC e o próprio Serra – foi divulgada pelo jornalista Elio Gaspari. O general responsabilizou o ministro da Saúde pelo vazamento.

A verdade é que o general Cardoso não sabe o que andam fazendo os mais de 900 “analistas de informações” responsáveis por levantar o que se encaixa no elástico conceito de assuntos de Estado. “De vez em quando chegam documentos que não são do nível estratégico. Quando aparece algo, sempre é devolvido por mim junto com um cartãozinho dizendo: isso não é do nosso nível”, explica. Em entrevista a ISTOÉ, na qual estava acompanhado do general Jorge Alves de Carvalho, Cardoso não respondeu se a Abin tem ficha de João Pedro Stédile, líder do MST – um dos alvos preferenciais da arapongagem oficial –, e limitou-se a dizer que considera de “probabilidade baixa” que uma ex-funcionária da agência tenha espionado o procurador Luiz Francisco de Souza. Não negou que seus agentes continuem investigando clandestinamente. “Alguém aqui controla os filhos? Essa gente não deixa rastro.” Só que eles andam deixando rastro. O funcionário da Abin no Rio Temílson Resende, o Telmo, foi acusado pela Polícia Federal de ter instalado um grampo no BNDES que derrubou alguns dos principais auxiliares do presidente. Ele saiu da Abin pela porta da frente, aderindo a um Plano de Demissão Voluntária e vai ganhar uma bolada pelos “serviços prestados”.

O general recebeu a Abin das mãos de um homem que não está acima de qualquer suspeita, o próprio Eduardo Jorge. Desde essa época, até ministros vivem a paranóia de estarem sendo vigiados. “Essa gente foi treinada para isso. E eles continuam lá, sem rédeas”, conta um ex-ministro. “O sentimento que o País tem é de que todo mundo está sendo espionado, que há um vale-tudo da arapongagem oficial”, diz o deputado José Genoíno (PT-SP), que viu derrotadas todas as suas propostas para democratizar a Abin. A lei nº 9.883, que criou a Abin, foi um cheque em branco do Congresso. Caiu até a emenda que proibia a investigação de cidadãos por motivos ideológicos, políticos, éticos ou sociais. O controle externo da agência, que deveria caber a um grupo com acesso a todos os documentos, acabou ficando por conta de uma comissão sem poderes, formada pelos líderes da maioria e da minoria no Congresso. Uma comissão que nem sequer foi instalada.

Uma parte da mão-de-obra da Abin vem do antigo SNI, gente treinada para bisbilhotar a vida alheia de forma pouco ortodoxa. “Eles acostumaram-se a invadir residências, violar correspondências, ignorar os direitos civis e não entendem por que agora teria de ser diferente”, afirma a pesquisadora da Fundação Ford, Priscila Antunes, autora do estudo Agência Brasileira de Inteligência: gênese e antecedentes históricos, apresentado em agosto passado como dissertação de mestrado na Universidade Federal Fluminense. “Tem muita gente ali dentro agindo por conta própria”, concorda o detetive Udini, codinome de um homem que serviu durante 22 anos à área de inteligência. Hoje ele investiga casos de adultério e faz dossiês com “os podres” de políticos. Teve bons professores.

E o monstro não pára de crescer. Se depender de Cardoso, os 900 analistas de informação devem chegar a dois mil. O último concurso aberto para a seleção de 61 analistas exigia, entre outras coisas, conhecimento de alemão, árabe, espanhol, francês, inglês ou russo. A revelação de que a Abin continua praticando espionagem política mostra, porém, que os arapongas do general Cardoso ainda não saíram do velho porão em que agiam livremente durante a ditadura.

Colaborou Mino Pedrosa (DF)

“Essa gente não deixa rastro”

ISTOÉ – O sr. mandou investigar o jornalista Andrei Meireles?
Alberto Cardoso – De maneira nenhuma.

ISTOÉ – Como, então, chegou à revista Veja uma ficha do Andrei?
Cardoso – Fizemos uma investigação interna, verificamos o arquivo do Andrei e constatamos que não foi feita pesquisa no nosso período na Abin. É muito fácil alguém chegar e dizer: fez-se um levantamento do Andrei e consta lá que ele foi comunista, do PCB…

ISTOÉ – Consta onde?
Cardoso – Na Abin tem um arquivo imenso. O primeiro serviço de inteligência brasileiro é de 1927. Imagina o que tem lá…

ISTOÉ – O sr. assegura que a ficha do Andrei é anterior à Abin, não sofreu atualização em sua gestão?
Cardoso – Exatamente, por nós não.

ISTOÉ – Temos informações de que o Eduardo Jorge (ex-secretário-geral da Presidência) disse que o Andrei estava sendo monitorado. A Veja diz que foi pela Abin. Houve algum pedido dele?
Cardoso – Não. Por favor, tire isso de sua mente. A gente está investigando se a Abin está te (falando para Andrei Meireles) monitorando. Temos que esclarecer isso. Acho pouco provável, mas não quer dizer impossível. Não garanto nada. É como eu falei na época das fitas do BNDES: essa gente não deixa rastro.

ISTOÉ – O Eduardo Jorge já comandou o setor de inteligência…
Cardoso – Eu estou chefiando a Abin desde abril de 1996. Durante um curto período, antes da implantação da agência, a área esteve ligada ao ministro Eduardo Jorge (de janeiro de 1995 a 14 de abril de 1996). A sistemática de trabalho, eu não sei. Mas posso lhe assegurar que, se monitorado, não foi pela Abin.

ISTOÉ – Mesmo que a ordem não tenha sido sua, alguém da agência pode ter feito isso. O sr. controla toda a Abin?
Cardoso – Não, claro que não. Isso é utopia. Alguém aqui controla os filhos? Por hipótese, pode ter sido alguém do Flamengo, do Vasco, de qualquer órgão.

ISTOÉ – O sr. diz que nada foi acrescentado à ficha do Andrei e que existem muitas outras fichas herdadas, históricas. A Abin continua produzindo fichas?
Cardoso – Em assunto de interesse do Estado, ameaça ao Estado, claro que sim. Pessoas que sejam ameaças ao Estado e à sociedade. A Abin também levanta a situação de quem é cogitado para entrar no governo e durante o governo, se houver alguma desconfiança.

ISTOÉ – João Pedro Stédile, líder do MST, é fichado?
Cardoso – Vou até procurar… Não se inicia dossiê de pessoa… sem razão. Stédile? Não sei.

ISTOÉ – Ao publicar trechos de conversas gravadas do juiz Nicolau (ex-presidente do TRT-SP), ISTOÉ afirmou que a Abin o investigava. Na época, o sr. divulgou nota negando o fato. A Abin investigou ou não o caso Nicolau?
Cardoso – Ele foi investigado depois da reportagem, mas esse não foi o referencial, foi um dos motivos. Quando o assunto começou a virar galhofa nacional e virou um símbolo de impunidade…

ISTOÉ – Continua sendo. Apesar da Abin, ele continua foragido.
Cardoso – Mas está se lutando por isso. Tenho testemunhado o esforço do ministro Gregori (da Justiça) para achá-lo.

ISTOÉ – Sabe-se que o juiz estaria sendo protegido por pessoas da área de informações, para a qual prestou serviços durante o regime militar.
Cardoso – Os senhores farão um grande favor ao País se informarem quais são essas pessoas. O sr. sabe o nome dessas pessoas? Nós queremos saber.

ISTOÉ – A Abin não devia saber disso?
Cardoso – Há uma hipótese de que ele esteja guardado por gente com experiência na área da proteção de autoridades. Todas as pistas que nos surgem, verificamos e informamos à Polícia Federal. Mais, não posso dizer.

ISTOÉ – O sr. diz que a Abin não bisbilhota. Mas no caso do BNDES quem é acusado de ter feito o grampo foi o araponga Telmo (Temílson Resende) da Abin no Rio. Não é contraditório?
Cardoso – Não, ele era, pelo que investiga a Polícia Federal, um free lancer. Nenhum serviço dele se transformava em documento oficial.

ISTOÉ – E esses bicos são permitidos?
Cardoso – De jeito nenhum.

ISTOÉ – Isso feriu a imagem da Abin?
Cardoso – Feriu.

ISTOÉ – E por que Telmo não foi simplesmente demitido?
Cardoso – Conseguimos com muito esforço a demissão dele. Mas durou pouco. Constataram que ela não obedecia à lei. Ele entrou no Plano de Demissão Voluntária.

ISTOÉ – O sr. disse ter achado as fitas do BNDES embaixo de um viaduto. Isso não feriu sua credibilidade junto à opinião pública?
Cardoso – Foi o que aconteceu. Mas não fui eu quem pegou as fitas.

ISTOÉ – O Telmo era um ex-agente do SNI. É saudável para a instituição a permanência desses ex-agentes?
Cardoso – Eu acho muito saudável. Saíram pessoas, mas ficaram outras com vocação para o serviço. São confiáveis.

ISTOÉ – Quantos dos atuais funcionários da Abin trabalharam para o SNI?
Cardoso – O grupo é pequeno. Não sei quanto. A pergunta carrega um estigma.

ISTOÉ – O sr. não tem medo de que a Abin, como o SNI, vire um monstro?
Cardoso – Eu procuro conduzir a agência com moralidade, honestidade e retidão. Há uma imagem estereotipada de que o cara que trabalha em serviço de inteligência não é confiável, é uma pessoa que vive bisbilhotando. Não é isso que acontece. Nossas prioridades são diferentes, como o meio ambiente…

ISTOÉ – O sr. recebeu um levantamento sobre irregularidades cometidas por funcionários do Ministério da Saúde, mas não levou adiante. Recebeu um documento sobre atividades do governador Itamar (Minas) e decidiu jogar no triturador de papel. O sr. concentra em suas mãos o destino de uma investigação…
Cardoso – Eu acho correto porque faço com correção.

ISTOÉ – Uma pessoa correta pode estar hoje na Abin, mas amanhã pode aparecer um Vladimiro Montesinos (ex-assessor de inteligência peruana, pivô da maior crise política de Fujimori)…
Cardoso – Por favor, não me compare a Montesinos.

ISTOÉ – Não existe o risco de o sr. virar uma pessoa poderosa demais?
Cardoso – Eu respondo por mim. Não sei quem vem depois. O poder não é de nenhum de nós, é do povo. O presidente delega a autoridade para exercer o poder. Mas quem imagina, seja assessor de presidente ou ministro, que tem poder estará acreditando numa falácia. O poder está na mão do presidente.

ISTOÉ – Informação é poder?
Cardoso – Não, é potencial de poder. É da ética do profissional de inteligência não permitir que o conhecimento que ele produz, ou que chegue a ele, se transforme em instrumento de poder. Só o presidente pode fazer isso. É preciso que todos os servidores tenham uma formação ética e moral forte. Existe uma atividade dentro da inteligência que se chama segurança orgânica. Procuramos detectar condutas inadequadas, sinais de enriquecimento, tudo isso é analisado.

ISTOÉ – Digamos que o sr. enlouquecesse e decidisse investigar todo mundo, até o presidente da República. Qual o controle que a sociedade teria disso?
Cardoso – Minha ordem não seria obedecida. As diretrizes valem para todos.

ISTOÉ – Se o sr. desse ordem para investigar um governador?
Cardoso – Não seria obedecida.

ISTOÉ – Então, como um subordinado lhe trouxe um relato sobre Itamar?
Cardoso – Sim, mas ele não foi investigado. Eu joguei no triturador.

ISTOÉ – Por que a PM Cleonice Caetano, que se envolveu com o procurador Luiz Francisco para vigiar os seus passos, saiu da Abin?
Cardoso – Chegou o tempo de ela ir embora.

ISTOÉ – Não é possível que, mesmo fora da Abin, ela continue como informante do governo?
Cardoso – A probabilidade é muito baixa. Tentaram até vincular o trabalho da moça com o Luiz Estevão (senador cassado), como se nós estivéssemos sendo informantes dele. Isso é absurdo…

ISTOÉ – A Abin está investigando isso?
Cardoso – Tudo o que envolve a Abin, a nossa segurança orgânica investiga. Agora, essa idéia de que investigação de vida pessoal tem por trás um órgão governamental pode levar a equívocos.

ISTOÉ – O sr. acredita que ela foi posta ali por quem?
Cardoso – Não sei, foi um romance…

ISTOÉ – Nesse controle interno, a Abin já flagrou outras bisbilhotices?
Cardoso – Já, mas não de má-fé. Nós estabelecemos uma natureza de trabalho estratégica, produzindo informações para uso exclusivo do presidente. De vez em quando chegam documentos que não são do nível estratégico. E quando aparece algo, sempre é devolvido por mim ou ele é destruído e vai junto um cartãozinho meu dizendo: “Isso não é do nosso nível.”

ISTOÉ – O deputado José Genoíno (PT-SP) citou, como exemplo de ineficiência, o fato de a Abin não ter sabido que a Argentina estava tentando aderir à OTAN.
Cardoso – Para descobrir isso seria preciso um ultra-serviço de espionagem internacional e o Brasil não tem esse serviço. Não tem recursos para isso. A Abin trabalha nesse campo com análises de tendências, de publicações. Nosso serviço não é perfeito.

ISTOÉ – Os serviços de inteligência funcionam até hoje nas democracias modernas para combater inimigos externos. Um estudo feito pela pesquisadora Priscila Antunes, da Fundação Ford, aponta ser o erro mais grave da Abin priorizar inimigos internos.
Cardoso – Engano dela. Tem muita gente falando sobre a Abin sem conhecer. A agência tem um departamento de assuntos internacionais e outro de nacionais.

ISTOÉ – A prioridade é interna ou externa?
Cardoso – A grande missão da Abin é a segurança do Estado e da sociedade. Para isso, ela procura conhecer as ameaças e as oportunidades que podem surgir para ambos também nos campos da segurança, da economia e da política. Mas um serviço como o nosso não tem alcance muito grande. Ela sofre restrições orçamentárias, talvez até maiores que todos os outros órgãos. Nosso orçamento, comparado ao de outros países, é ridículo.

ISTOÉ – Qual seria o ideal?
Cardoso – O ideal seria ter um serviço com tentáculos para colher informações, que atingisse o mundo inteiro, como é o serviço dos EUA. O ideal é buscar as ameaças onde elas podem surgir. Falar em OTAN para nós, só por meio de análise diplomática. Procuramos conhecer o nosso entorno, mas não espionar países.

ISTOÉ – A Abin tem agentes na Argentina e nos países do Mercosul?
Cardoso – Já teve. Agora, por restrições orçamentárias, a gente não consegue ter. Agora, existem escritórios de outros países no Brasil.

ISTOÉ – Quais os maiores inimigos internos do Brasil?
Cardoso – Interno é a pobreza e o maior inimigo da sociedade é a violência.

Andrei Meireles , Ricardo Miranda e Tales Faria