Brasil

As fitas de Beira-Mar

Traficante dá sua versão, entrega gravações, acusa autoridades e reclama que pagou US$ 500 mil para evitar a prisão das irmãs, que continuam presas

O carioca Luiz Fernando da Costa, 33 anos, conhecido como Fernandinho Beira Mar, é apontado pela CPI do Narcotráfico como o maior traficante do Brasil. Foragido da Justiça desde 1997, ele ganhou fama nacional há cerca de um ano, quando a CPI o acusou de ter ligações com o ex-deputado acreano Hildebrando Pascoal, aquele que costumava usar uma serra elétrica para matar e retalhar seus desafetos. O fato de estar no alto da lista dos procurados pela Polícia Federal e pela Interpol, no entanto, não incomoda o traficante. “Sou bandido e minha liberdade tem um preço, muito bem pago”, disse Beira-Mar a ISTOÉ, na última semana. O que tem tirado o sossego do traficante é a situação de suas duas irmãs, Débora, 29 anos, e Alessandra, 27, presas desde janeiro na Delegacia Anti-sequestro do Rio de Janeiro. “Estão sacaneando minha família”, reclama. “Cumpri todos os acordos para que elas não fossem presas e me traíram.

Não há nada contra elas, fazem isso para que eu não abra a boca”, avalia o traficante. O empenho de Beira-Mar para evitar a prisão das irmãs e seus movimentos para tentar tirá-las da cadeia mostram uma rede de corrupção que abriga policiais cariocas e federais, deputados e até integrantes do Poder Judiciário, segundo os relatos do próprio traficante. ISTOÉ obteve um conjunto de fitas gravadas por Beira-Mar. Uma delas trata de uma conversa entre o traficante e o ex-juiz classista do Rio Milton Calheiros, que se apresenta como primo do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-ministro da Justiça. “Esse sujeito não é meu parente. É um estelionatário que deveria estar na cadeia. Não é mais juiz porque eu o impedi quando era ministro”, afirma o senador. De acordo com a gravação, o ex-juiz faz a intermediação da propina paga por traficantes para juízes, desembargadores e até ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Em um de seus esconderijos, no Paraguai, o traficante faz pose de bom moço com a filha mais nova

O telefonema de Beira-Mar para o ex-juiz Calheiros foi dado em março último e o conteúdo da fita (leia a transcrição desse diálogo à pág.106) é comprometedor. Calheiros relata ter feito um acordo com a juíza Therezinha Avellar, da 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, responsável pelo processo contra as irmãs do traficante. A juíza, segundo a gravação, aceitou R$ 200 mil para libertar Débora e Alessandra. Calheiros conta ter entregue R$ 100 mil à juíza e que pagaria o restante quando as moças saíssem da cadeia. Na conversa, Beira-Mar demonstra irritação pelo fato de já ter enviado os primeiros R$ 100 mil e suas irmãs ainda estarem presas. Calheiros explica que a juíza Therezinha voltou atrás. “Ela desistiu, devolveu R$ 80 mil e até o final do mês devolve os outros R$ 20 mil.” Ele vai mais longe. Afirma ter conversado com o presidente do tribunal (não fica claro se do Tribunal do Trabalho ou de Justiça) e diz que tentará envolver na trama pessoas de instâncias superiores, inclusive do Superior Tribunal de Justiça. Na mesma conversa, o ex-juiz classista narra proezas e diz que conseguiu até alterar o conteúdo de sentenças publicadas. “Coloco minha carteira na frente de qualquer conversa”, admite.

Uanderson Fernandes/O Dia
Beira-Mar diz que a promotora Márcia é implacável na acusação e que um informante da CPI usou os nomes dos parlamentares …

Investigação – A promotora Márcia Velasco, que atua no processo contra a quadrilha de Beira-Mar, recebeu uma cópia da fita com o diálogo entre o traficante e o ex-juiz em 22 de maio. Recebeu a gravação de Lídio da Hora, ex-advogado do foragido. No mesmo dia, a promotora tomou as providências necessárias. Colheu um depoimento do advogado e encaminhou tudo ao procurador de Justiça do Rio para que tivesse início uma investigação sobre o conteúdo da fita. Em seu depoimento, o advogado disse acreditar que Beira-Mar tenha sido vítima de um golpe. Segundo ele, “é possível que Calheiros tenha usado o nome da juíza Therezinha para tirar dinheiro do traficante”. A investigação recebeu o registro MP 6975/2000 e a fita foi examinada pelo Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. Até hoje, a juíza não foi ouvida e o Ministério Público não conseguiu localizar o ex-juiz Calheiros. “Conheço muito bem a doutora Therezinha e não vejo motivos para ela estar em uma situação como essa, mas tudo será apurado”, afirma a promotora Márcia. Na última semana, ISTOÉ tentou localizar a juíza Therezinha, mas ela não respondeu aos recados deixados pela reportagem.

Jose Varella/Jose Paulo Lacerda/AE
… Laura Carneiro (à dir.) e Wanderley Martins para lhe extorquir

Envolver-se em situações comprometedoras parece ser o ponto forte do ex-juiz Calheiros. Em setembro de 1997, ele ameaçou matar o procurador da República no Rio, Daniel Sarmento, que acusava de improbidade administrativa o ex-presidente do TRT carioca José Maria de Mello Porto, então chefe e padrinho de Calheiros. Um ano antes, ele foi acusado de ser sócio de uma boate onde havia suspeita de tráfico de drogas e prostituição infantil. “Graças a Deus, não sabemos mais nada sobre esse sujeito”, diz a atual presidente do TRT do Rio, Ana Cossermelli, que coleciona pedidos de informações a respeito do ex-juiz. Estão atrás dele, além do Ministério Público, a Polícia Federal, a Delegacia de Polícia Fazendária e a Auditoria da Justiça Militar do Rio. Calheiros tem 37 anos e foi juiz classista, representante da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas e Passageiros, nomeado pelo ex-presidente Itamar Franco em 17 de novembro de 1994. Deixou o cargo três anos depois e a última notícia dele é a de que é representante de uma fábrica de biscoitos em Manaus (AM).

Depoimento secreto – Em 27 de março, Beira-Mar encaminhou à CPI do Narcotráfico uma cópia da fita relatada acima. Os deputados não quiseram recebê-la. Alegaram que a gravação só seria aceita caso ele se entregasse à Justiça e comparecesse ao Congresso. Três dias antes, em 24 de março, Beira-Mar manteve contato oficial com a CPI e com a Polícia Federal. O seu telefonema foi gravado em uma das salas das comissões na Câmara. A conversa durou aproximadamente uma hora e meia e seu conteúdo permaneceu em sigilo até agora. Na época, os deputados se limitaram a declarar que o depoimento do traficante pouco acrescentou às investigações. “Fui ameaçada por esse bandido e para mim pouco importa o que ele fale. O objetivo dele é apenas denegrir todos os que têm atrapalhado seus negócios monstruosos”, afirma a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). Além da parlamentar carioca, que é sub-relatora da CPI e tem sido uma das mais aguerridas lutadoras contra a quadrilha de Beira-Mar, estavam na sala o delegado da PF Alberto Lacerne e quatro agentes, um deles identificado como Oscar, que conduziu a conversa. Inicialmente, em nome da CPI, o policial propõe um acordo ao traficante. Diz que se Beira-Mar se entregar e colaborar com as investigações ficará preso em Brasília, distante de seus inimigos encarcerados no Rio de Janeiro. As suas irmãs teriam toda a proteção. Do outro lado da linha, o traficante diz não confiar na proposta nem acreditar nos deputados da CPI. O diálogo, gravado em duas fitas cassete, é revelador:

 

Beira-Mar – Como posso confiar? Os policiais Macedo e Alexandre, da Polícia Civil do Rio, e o Luiz, da Federal, já levaram mais de US$ 500 mil para não pegar minhas irmãs e elas estão presas. Essa lama é muito podre. O Luiz sempre dizia que se alguém denunciasse a sacanagem minha família ia dançar. Eles saíam do Rio para tomar o dinheiro delas em João Pessoa (PB). Uma amiga delas, que é delegada lá na Paraíba, deu a queixa de extorsão e elas foram presas.
Oscar – Mas você pode confiar na CPI. Esse pessoal é sério
Beira-Mar – Como? O Luiz estava ligado na CPI, com o deputado Wanderley Martins (PDT-RJ) e com a deputada Laura Carneiro… Ô, deputada, a senhora taí na sala. Prender minha família é sacanagem. A senhora tem filha pequena e sabe que isso não se faz. Não queria isso com sua família. (…)
Oscar – Você fala em peixes graúdos? Quem são eles?
Beira-Mar – Estou dando muito dinheiro para a polícia. Tem gente grande envolvida nisso. A lama é muito suja. Tem juiz federal envolvido nesse bagulho.

Informante – O policial federal a que o traficante se referiu na conversa com a CPI é Luiz Brivat. Ele é agente da Polícia Federal no Rio e até o final do ano passado esteve ligado ao gabinete do deputado Wanderley Martins, que é delegado da Polícia Federal. “Nunca autorizei o Luiz a falar em meu nome. É mentira dele”, afirma o deputado. Apesar de o traficante ter se mostrado irredutível, o agente Oscar insiste no acordo. A conversa torna-se ainda mais reveladora:
Oscar – Peraí. Esse Luiz então é agente duplo. Esse cara é informante da CPI.
Beira-Mar – Então, como posso confiar em vocês? Esse Luiz me liga e diz que se eu denunciar isso minha família não sai da cadeia, porque o deputado Wanderley e a deputada Laura estão em contato com a promotora Márcia Velasco. Agora mesmo, ele tá me pedindo mais R$ 150 mil. Essa lama é muita lama. Tô desesperado.
Oscar – Confia na gente.
Beira-Mar – Porra. Achei que a CPI era séria, mas o que vejo é um funcionário da CPI extorquindo minha família. Imagina como me sinto. O Wanderley nunca teve nada comigo, mas sabe muito bem do juiz federal que tá levando meu dinheiro. No meu lugar você confiaria na CPI?
Oscar – Você não quer receber a proteção?
Beira-Mar – Eu tô fugido e tenho dinheiro. Triste do policial que fizer merda com minhas irmãs. Vai pagar com a mesma moeda, mas se eu me entregar não poderei fazer nada. Cara, isso é podre. Não digo que no Congresso só tem bandido, mas o Wanderley contrata gente para tirar dinheiro do tráfico, gente que usa carteira da Polícia Federal. Se você for fundo, vai achar senador, deputado, juiz federal e o cacete.
Oscar – Preciso de nomes.
Beira-Mar – Tenho uma fita (a que foi recusada dias depois pela CPI) com um juiz federal, parente de um senador. Tire minhas irmãs do Brasil que digo para a CPI onde está a lama toda.

O processo – Alessandra e Débora estão presas preventivamente desde janeiro. São acusadas pelo Ministério Público de associação com o tráfico de drogas. “Elas nunca traficaram. Sempre deixei minhas irmãs fora do crime”, diz Beira-Mar. “É verdade que as propriedades em nome delas foram compradas com meu dinheiro e elas vivem do dinheiro que mando, mas então por que as filhas do juiz Nicolau e os filhos dos políticos cassados por corrupção não estão na cadeia?”, questiona. Segundo o advogado Wanderley Rebello, contratado por Beira-Mar para defender Débora e Alessandra, elas só estão presas porque são irmãs de um bandido que ganhou fama. “Não há nenhuma prova de que os bens comprados em nome delas tenham sido usados para dar suporte a atividades ilegais nem de que elas tenham participação no mercado das drogas”, diz Rebello.

O processo em que Débora e Alessandra são rés tem mais de cinco volumes com depoimentos e gravações de conversas telefônicas. A maior parte do material é composta por documentos de propriedades já arrestadas pela Justiça. São dezenas de imóveis, a maioria habitações na favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, uma casa e um terreno em João Pessoa (PB) e alguns imóveis em Minas Gerais. O Ministério Público conseguiu comprovar uma movimentação milionária nas contas das irmãs do traficante e sabe que elas não têm como justificar esse dinheiro. Sustenta, ainda, que empresas foram constituídas tanto em nome de Débora como em nome de Alessandra e se tratavam apenas de fachadas para lavagem do dinheiro do tráfico. Uma delas é a fábrica de gelo Bi-Polar, em nome de Alessandra. Segundo o Ministério Público, o tráfico de cocaína poderia ser feito por meio das barras de gelo. “Isso é ridículo”, reage Beira-Mar. “A fábrica produzia gelo tipo escama para conservar peixes, e não gelo em barras. O Ceasa do Rio era nosso principal cliente.”

Cachorro e carne – Apesar da reclamação do bandido, as provas de que as irmãs de Beira-Mar se beneficiavam do dinheiro ilícito do tráfico são fartas. Também é inegável que tanto Alessandra quanto Débora tinham pleno conhecimento da origem ilegal da fortuna que movimentavam. “Mas isso não indica que elas faziam ou facilitavam o tráfico de drogas”, observa o advogado Rebello. “Não há justificativa para que elas permaneçam na cadeia.” Na acusação, o Ministério Público aponta como indício de ligação das irmãs de Beira-Mar com o tráfico conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal. Em uma delas, da fita número 33 do inquérito, Débora combina com um interlocutor o envio de dois cachorros da Paraíba para Mato Grosso do Sul. Os promotores entenderam que o cachorro seria um código para a remessa de drogas. “Débora certamente remeteu ‘cachorros’ – leia-se entorpecente – para Estados estrategicamente relacionados com as atividades ilícitas da quadrilha de Fernandinho Beira-Mar”, consta na acusação. No entanto, o conhecimento aéreo 2369769-3 da Varig confirma a remessa de um cachorro de verdade, com 27 quilos. A Guia de Trânsito Animal número 586547, emitida pelo Ministério da Agricultura, confirma a remessa do animal. “Além disso, não existe apreensão de droga. É o mesmo que acusar alguém de homicídio sem que haja um cadáver”, avalia Rebello.

Em relação a Alessandra, o Ministério Público relaciona a remessa de carne-seca para o Rio de Janeiro. No entender dos promotores, a carne-seca seria um outro código para o tráfico de maconha. De acordo com o laudo número 105/2000 do Instituto de Criminalística Carlos Éboli “…foi constatado tratar-se de carne animal (carne-seca)”. Segundo o advogado, também pesa em favor de Alessandra o fato de o policial Alexandre Faria, da Delegacia de Repressão a Entorpecentes do Rio e responsável pelas investigações sobre a quadrilha de Beira-Mar, ter esclarecido em seu depoimento que “em nenhum momento da investigação constatou a participação de Alessandra no comércio de entorpecentes”. A promotora Márcia, trata esses argumentos como estratégia de defesa. “É evidente que não é necessário colocar a mão na droga para auxiliar ou participar do tráfico. Ser testa-de-ferro do traficante e lavar o dinheiro do tráfico também significa se associar ao crime. Por isso, é justo que estejam presas e sejam condenadas”, conclui.  

Colaborou Azis Filho (RJ)

“Só falo com provas”

Fernandinho Beira-Mar foi apresentado ao ex-juiz classista Milton Calheiros por outro bandido do Rio. Em março deste ano, percebendo que o acordo não estava dando resultado, Beira-Mar gravou a seguinte conversa com o ex-juiz:

Beira-Mar – Fala, meu amigo, tudo bem?
Milton Calheiros – É o seguinte: a juíza (Therezinha Avellar) me devolveu 80 mil e até o final do mês me devolve os outros 20 mil.
Beira-Mar – Que porra é essa?
Calheiros – Ela não cumpriu o acordo. Peguei o dinheiro e paguei 60 mil ao Wanderley Rebello (advogado das irmãs de Beira-Mar). E 20 eu tô aqui com um acordo com um colega que o irmão dele é desembargador no TJ do Rio. O Wanderley disse que o cara tem um escritório em conjunto com um ministro do STJ…
Beira-Mar – Tô desesperado. O senhor é juiz federal, primo do senador, pô, conversa com ele. Chama a promotora Márcia Velasco. Ela é séria. Minha família não tem sacanagem.
Calheiros – Ô Fernando, quando eu faço um negócio é pra valer. A única coisa que não consegui até hoje foi com você. Todo mundo que pede eu consigo. Já vi sentença no Diário Oficial e consegui mudá-la. Agora, contigo, é muito difícil Fernando… Contigo é política. O pessoal quer se reeleger nas tuas costas. Você dá ibope. Quanto mais falar com a imprensa pior é para você… Mas botei na cabeça que vou conseguir, mesmo se tiver que procurar o Renan.
Beira-Mar – Os caras não podem me dar a volta…
Calheiros – O pessoal que lê não gosta.
Beira-Mar – O deputado Wanderley Martins é um pilantra, é um delegado que vende cocaína, que fez uma porrada de sacanagem… Porra, ele tem um informante da Polícia Federal que me tomou dinheiro. O cara é da CPI e a CPI sabe disso tudo, porra. Agora essa juíza…
Calheiros – Ela fez a devolução do negócio.
Beira-Mar – O Wanderley Martins é bandido, doutor…
Calheiros – Mas você não pode chegar e querer contar tudo isso para a imprensa. Ninguém vai fazer trato com quem fica gritando o que perdeu.
Beira-Mar – Porra doutor, mas como é que eu não vou denunciar o cara. Ele tá na CPI e fica me minerando…
Calheiros – Esquece. Não é legal você ir na imprensa e dizer que perdeu 500 mil dólares. A pessoa fica com medo.
Beira-Mar – Tem medo quem não cumpre acordo. Mandei 200 mil reais para a juíza fechar um acordo com o senhor. Pelo amor Deus, doutor…
Calheiros – Eu tô botando a minha carteira na frente. Já conversei, o presidente do tribunal do meu lado, fui falar com a pessoa e eles…
Beira-Mar – Doutor, como é que eu posso confiar na Justiça se a própria juíza do processo faz um acordo com o senhor e depois faz de conta que não aconteceu nada…
Calheiros – Com ela não tem condições.
Beira-Mar – Mas a juíza Therezinha pediu 200 mil, eu mandei 100 e os outros 100 iam no dia que ela libertasse as minhas irmãs.
Calheiros – Deixa eu trabalhar, é só não ir na imprensa.
Beira-Mar – Doutor, não tem nada contra as minhas irmãs.
Calheiros – Eu sei. Conheço o processo. O desembargador já disse que vai ligar para mim. Vamos fazer o acordo.
Beira-Mar – O senhor não teria como chamar a Márcia Velasco (a promotora), em particular.
Calheiros – Eu já chamei a Therezinha e tivemos até um acordo. Ela pegou e devolveu o dinheiro e falou assim: se não aparecer um fato novo, não tenho como fazer isso. Então, você tem que ir para a televisão e dizer que ela te pediu um dinheiro e você não deu. Aí ela vai cair em suspeição, e o processo vai para uns amigos.
Beira-Mar – Mas isso eu não posso provar, só o senhor é que pode provar isso. O senhor que deu o meu dinheiro para ela.
Calheiros – Mas falar você pode.
Beira-Mar – Sem prova, eu não falo. Sou homem, só falo com prova.