30/07/2015 - 12:48
Dez dias após a entrada em vigor da redução de velocidade nas marginais Tietê e Pinheiros, em São Paulo, ISTOÉ flagrou a instalação de radares "escondidos" (foto aciam) atrás de placas de sinalização em uma dessas vias.
Na Marginal Tietê, onde a foto foi tirada, as velocidades máximas foram reduzidas de 90 km/h para 70 km/h na pista expressa, de 70 km/h para 60 km/h na central e de 70 km/h para 50 km/h nas local. Esse radar oculto levanta questões sobre o propósito real da medida, anunciada como essencial para ajudar a reduzir o índice de acidentes nessas vias de alto fluxo.
Até o fim de 2015, o total de radares instalados na cidade deve chegar a 843. A Resolução 396 do Contran, de 13/12/2011, revogou a obrigatoriedade da instalação de placas de sinalização educativa informando a existência de fiscalização eletrônica de velocidade. Ainda assim, essa é uma medida questionável, especialmente se ocorre tão pouco tempo após a redução dos limites.
Custo e arrecadação
A Prefeitura de São Paulo estimou em R$ 189 milhões o custo pago pela sociedade por causa dos acidentes ocorridos nas Marginais do Tietê e do Pinheiros nos últimos três anos. A conta foi entregue à Justiça em uma manifestação para defender a redução dos limites de velocidade nas vias. A gestão Haddad também solicitou que a ação contra a mudança, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seja enviada à Justiça Federal.
A estimativa de custos é um dos argumentos expostos pela Prefeitura na defesa de sua política. Segundo o documento, ela chegou a esse número usando como base dados da pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) de 2003 sobre o custo dos acidentes de trânsito em conglomerados urbanos, atualizado com base na inflação acumulada no período. Ele leva em conta as 201 mortes e os 3.716 acidentes dos últimos três anos.
No cálculo entram os gastos com os acidentes – como a perda material dos veículos –, o que é empenhado pelo Estado com resgate e tratamento médico das vítimas e a perda de produtividade de mortos e feridos.
Ao mesmo tempo, apenas em 2014, a arrecadação municipal com multas de trânsito foi de R$ 852,6 milhões, pouco mais do que os R$ 850,5 milhões arrecadados em 2013.
Segurança questionável
O primeiro argumento apresentado pela prefeitura de São Paulo para reduzir as velocidades máximas nas marginais Tietê e Pinheiros, principais vias expressas do município, foi o de diminuir o número de atropelamentos. Vendo que ele não fazia sentido – uma vez que não há pontos de travessia fora de passarelas -, a administração de Fernando Haddad (PT) mudou a alegação. Agora, trata-se de reduzir o número de acidentes em geral, especialmente aqueles com motocilistas, que resultam no maior número de mortes. Essa lógica, no entanto, vai por água abaixo quando não há fiscalização. E, na capital paulista, a fiscalização do trânsito não vale para todos.
Segundo reportagem do jornal Metro desta quinta-feira (30), só 8 dos 65 radares fixos colocados nas marginais conseguem flagrar excesso de velocidade entre as faixas de tráfego, por onde boa parte das motociletas circula. As informações foram confirmadas pela própria Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo.
Ainda segundo o Metro, dos 33 radares fixos na Marginal Tietê, só 16 conseguem fiscalizar motocicletas, mesmo que elas circulem corretamente pelas faixas. Isso ocorre porque nem todos os equipamentos são capazes de fotografar placas traseiras, as únicas existentes nas motos. De acordo com a CET, na Marginal Pinheiros, dos 32 pontos com radares fixos, 23 fiscalizam motocicletas.
Em 2014, os motociclistas foram as principais vítimas de acidentes fatais nas marginais, que, no último dia 20, tiveramDas 73 mortes registradas nessas vias, 36 envolviam condutores de motos.
Segundo o diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho, ouvido pelo Metro, apenas reduzir as velocidades não dianta. “Com os veículos andando mais devagar, o ambiente é mais seguro, mas é necessário mais educação e conscientização”, disse. “Os motociclistas sabem até melhor que a CET onde estão esses radares. Se andam mais rápido, assumem um risco.”
Portanto, em um ambiente com carros a 50 km/h e motos a 70 km/h ou mais, o risco de acidentes sérios pode ser ainda maior em virtude da diferença de velocidade.
Segundo o prefeito Fernando Haddad, a redução de velocidade nas marginais é experimental e pode sofrer mudanças. A medida também é alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE), que pede a divulgação dos estudos prévios.
“Vamos divulgar os resultados (dos relatórios da Companhia de Engenharia de Tráfego). A sociedade vai acompanhar e depois vai poder consolidar esta política ou, eventualmente, rever, se for o caso”, afirmou Haddad à Rádio Estadão. “É bastante lógico pelo menos experimentar, verificar como, pela redução de velocidade máxima, se consegue uma velocidade média maior”, disse o prefeito.
Segundo o Estadão, diariamente, 2 mil motoristas foram autuados no primeiro semestre nas duas vias expressas.
