Economia & Negócios

Sem alívio e com mais arrocho

Redução da meta fiscal vem acompanhada por mais cortes no orçamento e tem tudo para agravar a crise econômica na qual o Brasil está atolado

Sem alívio e com mais arrocho

OPOSTOS

Pressionado pela oposição, pelo PT e pela opinião pública, o governo federal jogou a toalha na luta pelo superávit primário. De uma só tacada reduziu a quase zero a meta de fiscal prometida no início do ano. Ou seja, a partir de agora o governo está sinalizando que não se compromete a economizar a mesma quantidade de recursos para pagar a dívida pública que havia prometido antes. Na teoria, era de se esperar com isso que se afrouxasse o aperto econômico dos últimos meses e fossem abertos os cofres para irrigar a economia, absolutamente travada e tentar reverter a recessão que ameaça fazer o PIB cair quase 2% neste ano. Na prática, no entanto, a redução da meta fiscal veio acompanhada de mais arrocho.

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OPOSTOS
Nelson Barbosa, do Planejamento, ganhou a batalha contra Levy,
que defendia a manutenção da meta e cortes maiores

Até esta semana o governo prometia pagar todas as suas despesas, com exceção das dívidas e, economizar R$ 66,3 bilhões, o que representava 1,1% do Produto Interno Bruto brasileiro. Estes recursos seriam usados exatamente para abater os juros da dívida pública, que hoje já é o equivalente a quase 65% do PIB. Com o anúncio de redução da meta fiscal, o compromisso do governo agora é pagar tudo e terminar o ano com apenas R$ 8,7 bilhões, ou 0,15% do PIB. Isso não significa, no entanto, que o governo vai gastar mais. A redução da meta foi influenciada principalmente por uma queda da arrecadação, que já se contraiu 2,5% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Mas isso não é exatamente o pior.

O governo ainda tratou de enfiar umas dessas jabuticabas econômicas tão comuns na Esplanada dos Ministérios que abre espaço para uma déficit de até R$ 17,7 bilhões. De acordo com o texto atual, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, o governo está autorizado a abater R$ 26,4 bilhões se três receitas extraordinárias não se concretizarem. São coisas difíceis de acontecer, como a recuperação de débitos fiscais em atraso, repatriação de recursos não declarados no exterior e concessões ligadas à área de infraestrutura. Funciona assim: o governo diz que vai fazer de tudo para levantar esses recursos extras mas, se não conseguir, tem o direito de fazer de conta que eles entraram em caixa e abater o montante no resultado final.

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Resultado direto de uma economia em recessão, como a brasileira nesse momento, a diminuição na arrecadação dos impostos fez com que o governo decidisse, também, cortar ainda mais custos para fechar no azul. Para conseguir chegar ao final do ano sem precisar contrair mais dívidas para pagar os compromissos, o governo anunciou também que irá cortar R$ 8,6 bilhões no orçamento. “O crescimento da arrecadação tem sido menos dinâmico que as despesas”, afirmou, em economês, o ministro da Fazenda Joaquim Levy. Em português claro significa que está saindo mais dinheiro do que entrando nos cofres do Tesouro.

O reflexo dessa decisão, que já vinha sendo aguardada pelo mercado e pela qual Joaquim Levy vinha lutando para não se concretizar, foi imediato. Nas 48 horas seguintes o dólar disparou e fechou em sua maior cotação desde março, sendo vendido para o consumidor final a até R$ 3,70. A Bolsa, como sempre acontece em momentos de incerteza econômica, seguiu caminho contrário e prometia fechar a semana com a menor cotação dos últimos quatro meses. A agência de avaliação de risco brasileira Austin Rating cortou a nota de crédito do Brasil e o tirou do chamado Grau de Investimento. Agências internacionais, como a Fitch, indicam que podem fazer o mesmo nos próximos dias. Para completar, existe a possibilidade de o Banco Central aumentar ainda mais a taxa de juros para controlar a crescente inflação, que tende a aumentar sem o ajuste das contas públicas.

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PESADO
Com as contas desequilibradas, inflação tende a aumentar
e Tombini, do BC, deve ampliar juros ainda mais

As desconfianças não se resumem à economia brasileira. Crescem também as dúvidas sobre a capacidade de Joaquim Levy em realizar o ajuste prometido e ter sucesso no reaquecimento da economia. O ministro da Fazenda já vinha enfrentando dura resistência tanto de setores internos do governo quanto do PT, que vê sua política econômica como uma réplica do programa do PSDB. Além disso, com o ambiente político extremamente fragilizado, o ministro da Fazenda tem encontrado dificuldades para aprovar as medidas do ajuste fiscal no Congresso. A decisão da presidente Dilma Rousseff em reduzir a meta fiscal foi mais uma derrota. A medida era defendida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa e criticada pelo ministro da Fazenda.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil 

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