03/07/2015 - 20:00
Queixa contra a 9ª Vara Federal do RJ chegou ao STF na quinta-feira 2. A Klefer Marketing Esportivo, do empresário Kleber Leite, reclama acesso bloqueado à carta rogatória de autoridades americanas, pedindo apoio à Justiça brasileira para investigar suspeitos no escândalo de corrupção na Fifa. A 9ª Vara negou vista aos autos alegando “segredo de justiça”. Na semana passada, os advogados Michel Asseff e Michel Asseff Filho conseguiram liminar para que nenhum dado da Klefer seja enviado aos EUA, sem aval do órgão.
Mediação
Sem restrição
A “Lei de Mediação” que vale desde segunda-feira 29 determina que um conflito só poderá ser levado à mediação após aprovado pela Advocacia-Geral da União. “E não está restrita ao tributário, abrange qualquer crédito federal”, lembra a advogada Ana Tereza Basílio, que presidiu a Câmara de Mediação e Arbitragem da OAB. Certa de que a Justiça ficará mais veloz ela classifica de “notável” o trabalho da Comissão de Juristas que fez o projeto de lei, tendo à frente o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
Infraestrutura
Juntos de novo
Um dos fundadores do banco Bozzano Simonsen, com o ex-ministro Mario Henrique Simonsen, o lendário Júlio Bozzano está de volta. Ajuda a Anglo American passar adiante a MMX Minas-Rio comprada de Eike Batista. A mineradora de ouro – com resultados modestos – não é mais prioridade nos planos de negócios da multinacional sul africana. Aos 79 anos, depois de longo descanso em sua fazenda – um dos maiores haras do Brasil – Bozzano abriu uma empresa de administração de recursos, onde o economista Paulo Guedes, ex-Pactual, é um de seus sócios minoritários. Nos anos 80, o banco Bozzano e a Anglo foram parceiros em exploração de minas de ouro no Brasil.
OAB
Sem concorrência
O novo Código de Ética da OAB, a ser votado em agosto, pode render dor de cabeça à classe, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Torna obrigatórias as tabelas de honorários. Em 2010, o Cade abriu processo contra a ordem por tal prática, que se defendeu afirmando que os valores ou percentuais indicados aos advogados em cada estado eram facultativos. Se insistir nos pisos mínimos e for processada, a OAB terá que se virar em novos argumentos.
Brasil
Nem muito, nem pouco
O arrocho fiscal tocado pelo ministro Joaquim Levy não tem esse objetivo, claro, mas pode trazer resultados fora da balança comercial. O endocrinologista carioca Walmir Coutinho, presidente da Federação Mundial da Obesidade, acredita que em tempos de crise as pessoas, com orçamento mais curto, tendem a eliminar comportamentos de conforto. Ou seja, andam menos de carro, diminuem lanches fora de casa e cortam supérfluos como refrigerantes. Mas o aperto na economia nunca é bom remédio, alerta o endocrinologista, pois acarreta contra reação, como gerar stress psicológico. Segundo ele, pesquisas apontaram que no auge dos planos cruzado e real, o consumo de supérfluos aqui decolou e a obesidade aumentou. Então, viva o equilíbrio!
Aviação Civil
Cabine intacta
David Neeleman vai manter Fernando Pinto no comando da TAP. Não é só porque o brasileiro, no cargo desde 2000, tirou as finanças da aérea portuguesa do vermelho e a deixou no azul – cor que Neeleman adora. Mas por considerar que o executivo terá papel importante nessa fase “pós-privatização” da empresa. Também permanecerão na TAP os imediatos de Pinto, os engenheiros Luiz da Gama Mór e Manoel Torres. Aliás, trio que tem em comum o berço Varig.
STF
Outros tempos
Há quem defenda no TSE uma revisão radical da urna eletrônica. O modelo atual é baseado em tecnologia dos PCs (personal computer) da década de 90. A proposta que ganha musculatura é a do desenvolvimento de um novo produto a partir da arquitetura existente hoje nos tablets. Ou seja, hardware mais barato, seguro e, claro, muito moderno.
Patrocínio
Cartola extra
Marconi Perillo comprou o barulho do Goiás. O governador tem feito gestões junto à presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior, por um contrato de patrocínio com o clube. Os valores sobre a mesa são da ordem de R$ 6 milhões/ano. A diretoria do Goiás já dava o acordo como favas contadas, mas, em maio, depois de seis meses de negociações, o banco suspendeu as tratativas, alegando restrições em seu orçamento.
Marca
Tem dono
O INPI acaba de conceder o registro da marca “cupolate” para a Embrapa. O termo se aplica a um produto semelhante ao chocolate, obtido a partir das amêndoas do cupuaçu. Começou a ser desenvolvido na estatal na década de 80. Em barra ou em pó pode ser consumido nos sabores ao leite, meio amargo e branco. Num primeiro momento o instituto havia negado o pleito. O sinal verde permitirá que a Embrapa fature com o licenciamento do “cupolate” para fabricação por terceiros.
Congresso
PT no tribunal
Delcídio do Amaral (PT) processa na Justiça de Mato Grosso do Sul o empresário pecuarista de Corumbá, Alfredo Zamlutti Neto. Ele é acusado de ter postado nas redes sociais pesadas ofensas ao petista (“ladrão fracassado”) e a sua mulher Maika (“vagabunda”). O senador quer R$ 2 milhões de indenização, na ação que tramita na 8ª Vara Cível de Campo Grande.
Lava jato
Tá escrito
Investigada na Lava Jato, a Andrade Gutierrez tem um “Código de Ética e Conduta” que faz questão que todos os funcionários cumpram. Entre os 12 princípios, o sétimo diz que é “expressamente proibido a qualquer colaborador oferecer, prometer ou autorizar, diretamente ou por meio de terceiros, qualquer vantagem indevida de qualquer natureza, seja em dinheiro ou qualquer bem ou serviço de valor, a agentes públicos, partidos políticos e seus membros ou a quaisquer candidatos a cargos públicos, no Brasil ou no exterior, bem como a familiares ou equiparados de quaisquer tais pessoas, com o intuito de obter benefício pessoal ou para a Andrade Gutierrez”. Mais clareza, impossível.
Estrangeiros
Tá lento
De janeiro até agora o Conselho Nacional de Refugiados fez uma reunião. Natural que a morosidade resultou em acúmulo de processos – cerca de 12 mil casos aguardam decisão. E olha que os pedidos feitos por haitianos são tratados de forma diferenciada, por decisão do Planalto, com a concessão automática de visto temporário, pelo Conselho Nacional de Imigração.
Economia
Ir ou não ir?
Manter ou não a operação de crédito direto ao consumidor no Brasil? É a dúvida que aflige os dirigentes do BNP Paribas. Entre os franceses cresce a disposição de vender a operação da financeira no País. Em 2011, a Cetelem sofreu um golpe com o fim da parceria com o Carrefour. E no ano passado a sua carteira de crédito cresceu abaixo de dois dígitos.
Cultura
Em memória
Fernando Brant morreu sem realizar um sonho. Ter todas as suas composições abrigadas na Editora Três Pontas, que fundou na década de 70, com parceiros do Clube da Esquina. O cantor e compositor mineiro sempre teve a questão do direito autoral como prioridade. “Travessia” é sua única criação, com Milton Nascimento, fora do ninho. Herdeiros e amigos de Brant esperam que a morte súbita leve a Arlequim Editora ceder o sucesso, pleito que foi feito à empresa há cerca de um ano.
Fotos: André Luiz Mello/Ag. O Dia; RENATO VELASCO; Fabrizia Granatieri/AG. ISTOé; PAULO LIEBERT/AE; WILSON DIAS/ABR
