26/12/2000 - 10:00
Apesar da pobreza, não havia ainda o desemprego e a fome, que acabaram nos levando à violência.
A migração para os grandes centros, ora empurrada pela seca e a falta de trabalho, ora pelas crises da agricultura, foi responsável pelo início das favelas. As cidades não estavam preparadas para atender esta demanda de moradia e trabalho. Menos preparada ainda estava a escola.
Neste país, as soluções nunca são definitivas. Em lugar de se construírem mais escolas, criaram-se os três turnos. Resolveu-se por algum tempo o atendimento à demanda, em prejuízo da qualidade do ensino. Na nova escola de turnos, a criança oriunda de famílias que não tiveram educação prévia e por isso são incapazes de orientá-la fatalmente fracassa.
A Lei da Reforma do Ensino de 1971 liquidou o sistema de formação do magistério primário com que contavam todos os Estados na forma de institutos de educação pública. Abriu a quem quisesse a liberdade de criar escolas normais quase sempre com projetos puramente comerciais. O êxito numérico foi grande, as escolas multiplicaram-se, mas degradou-se o ensino normal. Hoje, nossos professores são formados em nível médio, quase sempre em cursos normais de qualidade duvidosa, de onde saem despreparados.
Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro tentaram as soluções definitivas com a Escola Parque e os Centros de Integração de Educação Pública (CIEPs), respectivamente. O objetivo dos dois projetos era recuperar a qualidade do ensino, mas bateram de frente, o primeiro na onda fascista de 1935 e o segundo no obscurantismo dos governos que o sucederam.
Depois de 20 anos de ditadura, uma crise de democratite atingiu a educação. A escola que oferece uma educação de qualidade, capaz de dar aos pobres as mesmas oportunidades que têm os ricos, não é entendida como a mais democrática. Hoje é considerada democrática a escola que é autônoma, cuja diretora é eleita em pleitos tão viciados quanto aqueles das altas esferas políticas.
A tendência à descentralização e autonomia das escolas públicas vem se caracterizando por uma ausência cada vez maior do Estado, que, no fundo, está fugindo às suas responsabilidades constitucionais.
Temos a Lei Darcy Ribeiro de Diretrizes e Bases da Educação, temos Parâmetros e Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental e médio, estamos preocupadíssimos em levar para a escola as novas tecnologias e não atentamos para o cerne da questão. Não há tempo útil na carga horária da escola que temos para que essas novas tecnologias sejam aproveitadas. Fechamos os olhos e não enfrentamos o fato de que não será possível uma formação de qualidade sem que, no mínimo, a carga horária da escola seja aumentada, de forma a permitir não só a inclusão das disciplinas legais e necessárias, mas, ainda, a atualização e o planejamento da atividade do professor. Se não encararmos de frente a formação e a valorização do professor, o horário integral nem fizermos uma análise mais profunda dessa política de descentralização e autonomia, estou convicta de que não chegaremos a nada. Esses são os novos desafios.
O que hoje constitui os Parâmetros e Diretrizes Curriculares do ensino fundamental e médio foi praticado nos CIEPs.
Se todo aquele trabalho tivesse sido ampliado, não estaríamos na situação em que estamos. Já melhoramos muito. Hoje, temos um número pequeno de crianças fora da escola; a demanda pelo ensino médio aumentou; a Lei Darcy Ribeiro, os Parâmetros e Diretrizes e as avaliações do MEC nos apontam caminhos; o Fundef, de uma forma ou de outra, tem distribuído melhor os recursos entre municípios e Estados. Nosso desafio é a qualidade do ensino, responsável pelo cidadão, que amanhã vai estar conduzindo o País. Para enfrentar esse desafio, precisamos olhar para trás e trazer do passado o que foi bom
