30/06/2015 - 14:38
Os presidentes Dilma Rousseff e Barack Obama anunciaram nesta terça-feira a inclusão do Brasil no programa Global Entry, que permite a entrada em território americano sem passar pelas filas de imigração. Não seriam beneficiados turistas eventuais, apenas os visitantes frequentes, na maioria das vezes em viagens a trabalho.
O gesto é visto como um primeiro passo em uma eventual eliminação da exigência de visto a longo prazo. Em março de 2013, os dois governos já haviam acertado a participação de 1.500 viajantes frequentes no programa. Por enquanto, o visto continuará necessário a todos.
"Os presidentes comprometeram-se a trabalhar conjuntamente para que se cumpram os requisitos tanto do programa de dispensa dos visto dos Estados Unidos quanto da legislação brasileira correspondente, de modo a permitir viagens sem vistos de cidadãos brasileiros e norte-americanos entre os dois países", diz o texto conjunto dos governos. Não há menção a prazos.
Ao mesmo tempo, o Global Entry deverá começar a valer já na primeira metade de 2016, segundo comunicado.
A viagem de Dilma marca a retomada da relação entre os dois países, arranhada após a revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) havia espionado as comunicações da presidente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras. Foi por causa desse episódio que ela adiou a viagem a Washington, antes prevista para outubro de 2013, e a efetivação da entrada no Global Entry.
Ficha limpa
De lá pra cá, no entanto, não se chegou a um consenso pleno sobre as exigências das regras impostas pelos americanos, como a obrigatoriedade de se informar a situação penal dos viajantes brasileiros. Essa exigência seria uma forma de os americanos se certificarem de que esses passageiros teriam “ficha limpa”.
