19/06/2015 - 16:00
O esforço do Planalto para criar uma agenda positiva para Dilma Rousseff tem novo capítulo com o lançamento do Plano de Safra da Agricultura Familiar nesta segunda-feira 22. O ministro Patrus Ananias anunciará mais crédito para o setor (33% do PIB agrícola), porém, o real montante que chegará ao pequeno agricultor em dois anos depende muito do ajuste das contas públicas. O fim do registro, inspeção e fiscalização de produtos de origem familiar está entre as medidas oficiais, assim como constou de outro pacote, há exatos dez anos – e nada aconteceu.
Judiciário
Vitória do consumidor
Na semana passada, ao editar seus novos recursos repetitivos, o STJ marcou gol de placa. A partir de um processo (1.372.688) sobre expurgos inflacionários de planos econômicos editados de 1986 a 1994 ficou pacificado que cabe correção monetária ao investidor – não juros remuneratórios – do início da ação ao fim da obrigação de pagar. A decisão dos ministros das 3ª e 4ª turmas, a partir de agora, tem que ser seguida pelos tribunais de justiça e demais tribunais regionais federais.
Infraestrutura
Para depois
Com a piora da Bolsa de Valores, a Invepar adiou “sine die” a oferta inicial de ações (IPO) que faria este ano. Dona do metrô do Rio de Janeiro e do Aeroporto de Guarulhos (SP), a empresa tem como uma de suas acionistas a construtora OAS, sob investigação na Operação Lava Jato.
Rio de Janeiro
Saíram na frente
Se a eleição para a Prefeitura do Rio fosse hoje a disputa entre os senadores Marcelo Crivella (23%) e Romário (15%) seria intensa, talvez exigindo um segundo turno. Foi o que revelou pesquisa de voto para a sucessão de Eduardo Paes, feita pelo Instituto Gerp, no início de junho, com 400 eleitores. O candidato do PMDB (Pedro Paulo) pode avançar, segundo o cientista político Gabriel Pazos, se as obras para as Olimpíadas terminarem bem. Hoje, ele tem modestos 2%. A Gerp manterá as sondagens no Rio de Janeiro e abrirá frentes em Belo Horizonte e São Paulo.
Futebol
Entre amigos
Uma vaquinha corre em São Paulo, a boca pequena, para captar recursos destinados à defesa de José Maria Marin, preso na Suíça desde 27 de maio, acusado de receber propinas em negociações com a CBF. O cartola é o primeiro vice-presidente do PTB paulista, daí a suspeita de que a iniciativa partiu de dirigentes locais da legenda. Um empresário ligado ao partido e à CNI, porém, admite que foi abordado e negou-se a doar. “Marin certamente tem dinheiro suficiente para bancar os próprios advogados”.
Bahia
Acabou em barganha
Caiu o último bastião. Na segunda-feira 22 começa a cobrança de estacionamento nos shoppings de Salvador. A capital baiana era a última no País a exigir gratuidade dos estabelecimentos. Capitulou. Um acordo assinado entre a prefeitura e a associação desses centros obrigará os motoristas a meterem a mão no bolso, em troca de obras na cidade orçadas em R$ 150 milhões, em três anos.
Governo
Mudança limitada
O tema da palestra do vice-presidente Michel Temer, na reunião-almoço do Instituto dos Advogados de São Paulo na sexta-feira 19, deu bem a dimensão de como ele avalia a missão que recebeu de Dilma Rousseff em abril, de aproximar o Executivo e o Legislativo: “A reforma política possível”. Cada associado pagou R$ 200 para ouvir o blábláblá.
Emprego
Gravata vermelha
Uma reunião na quarta-feira 17 deu ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, a dimensão de drama a caminho de Curitiba. A vice-prefeita Mirian Gonçalves levou a Brasília projeção de que a venda do HSBC pode gerar 7 mil demissões na cidade – seis mil pessoas perderam emprego na cidade este ano, devido à crise econômica. O problema se agrava já que o banco responde por um 1% da arrecadação anual do município. Com apoio de sindicatos, de entidades de classe e da sociedade, a prefeitura tenta salvar os bancários da iminente degola.
Congresso
Teste de inteligência
Os leitores mais atentos identificarão, de cara, de quem é o carequinha ao lado. Reconheceram? Pois é. De Renan Calheiros. A imagem foi captada pela TV Senado. De frente, o senador parece cabeludo. O deserto capilar no alto do cocuruto do político alagoano mostra que aquele tratamento milionário no Recife, feito nas asas do jatinho da FAB, está mais atrasado que o pensamento do deputado Eduardo Cunha, mais improdutivo do que o do ministro Joaquim Levy e mais fracassado do que o do ex-bilionário Eike Batista. Se Renan decidir retornar ao Recife, para refazer o tratamento, que pelo menos use um voo comercial…
Direitos Humanos
Foco nos presídios
Duas diferentes missões da ONU virão ao Brasil em intervalo de dois meses, com a mesma finalidade. Em agosto, o relator especial das Nações Unidas sobre a Tortura, Juan Méndez, chega para apurar denúncias de torturas em presídios das regiões Norte e Nordeste, no contexto de crimes contra a humanidade. Já em outubro é a vez Malcom Evans, presidente do Subcomitê para a Prevenção da Tortura. Os dois organismos são vinculados ao Conselho de Direitos Humanos, com sede em Genebra.
História
Por um triz
Agora Erasmo Carlos lança “Meus Lados B”, pelos 50 anos da “Jovem Guarda”, está na hora de saber que o “Tremendão” poderia ter ouvido mais que o som da sua guitarra nos anos da ditadura militar. Documento “confidencial” da Delegacia Regional de São Paulo, da Polícia Federal, de novembro de 1970, evidencia que naquele ano o músico esteve na mira de um militar que queria levar Erasmo para o Destacamento de Operações de Informações (DOI-CODI), inconformado por ele saudar o público com o punho esquerdo erguido, “à moda dos militantes da esquerda”.
CBF
Fora, já!
A renúncia imediata de Marco Polo Del Nero da presidência da CBF ganha corpo no Senado Federal. O movimento é encabeçado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Caso o cartola insista em ficar, diz o político, acabará surgindo no País uma liga de futebol independente, como na Europa. “Chega de ‘bola’ no mundo da bola”, repete em sua peregrinação pelo Congresso e a favor da causa.
Operação Zelotes
Muitas baixas
A CPI do CARF planeja ouvir todos os conselheiros sobre os desvios em apuração pela Polícia Federal, na Operação Zelotes. O problema é que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde o contribuinte tem o direito de contestar multas cobradas pela Receita Federal, tem mais de 200 membros. Ou seja, haja tempo e papel para tanto. Enquanto isso cresceu muito o número de vagas no conselho. Por trás das renúncias em massa dos advogados está a decisão da OAB, de proibir a advocacia para quem tem assento no órgão.
Fotos: Flavio Florido/UOL/Folhapress; Marcos Oliveira/Ag. Senado; Reprodução de vídeo; Pedro França/Ag. Senado
