17/01/2001 - 10:00
Criado pelo MEC para facilitar o acesso do estudante carente às universidades, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que substitui o antigo Crédito Educativo, ainda não emplacou. Atualmente, 124 mil alunos estudam no País graças ao programa. Para esse ano, foram abertas mais 50 mil vagas e espera-se pelo menos o dobro de pedidos de inscrições. O governo financia até 70% das mensalidades e o restante deve ser pago pelo aluno. A maioria que tenta o financiamento esbarra, no entanto, na burocracia e não consegue o crédito. O maior obstáculo, quase sempre, é a obrigatoriedade do fiador. Para combater a inadimplência, a partir de maio de 1999, o governo passou a exigir um avalista com renda duas vezes maior que o valor da mensalidade do curso. “O aluno pobre está condenado a ficar sem ensino”, critica o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Wadson Ribeiro.
Não poucos ficam na fila por muito tempo. Fábio Araújo de Matos, 25 anos, que cursa administração de empresas nas Faculdades Anhembi-Morumbi, em São Paulo, tenta pela terceira vez o financiamento. “Não consegui um fiador. As pessoas com quem falei não tinham renda suficiente”, lamenta. Essa seria a única forma de Fábio continuar os estudos. Os R$ 725 que recebe como faturista não são suficientes para viver e pagar a mensalidade de R$ 535.“Até agora, tenho feito milagres. Esperava poder sair do sufoco”, desabafa. Para o coordenador do Fies, Floriano Pesaro, a exigência do fiador é a garantia de retorno do dinheiro, já que a inadimplência foi o principal problema do antigo Crédito Educativo. “Não podemos emprestar dinheiro público sem um mínimo de segurança”, justifica.
As universidades também não estão satisfeitas com a forma do repasse desses financiamentos pelo governo. O pagamento para as instituições de ensino chega através de títulos do governo, que só podem ser usados para saldar dívidas com o INSS. Mas, em muitos casos, se o valor desses débitos for menor que o dos títulos, as escolas não podem trocar essa diferença por dinheiro, reclama o reitor da PUC-SP, Antonio Carlos Ronca, presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). “A restrição é só para as escolas que tiverem ações na Justiça contra o INSS”, ressalta Floriano Pesaro. O problema está justamente aí: boa parte das instituições de ensino está questionando judicialmente o INSS, por causa da cobrança de contribuições que considera indevidas. “O programa é bom, mas tem esse equívoco de misturar financiamento com obrigações do INSS. Os prejudicados serão os alunos”, diz Antônio Carlos Ronca. Muitas universidades ameaçam não abrir mais vagas para alunos que dependem do financiamento. Somente as comunitárias atendem cerca de 450 mil alunos. “Pelo menos a metade desses estudantes pode ficar sem escola”, prevê o reitor da PUC.
