15/05/2015 - 20:00
Quando anunciou sua saída do PCdoB e entrou para o PDT, em janeiro, o vereador paulistano Netinho de Paula pretendia fortalecer o partido trabalhista para ajudar na reeleição de Fernando Haddad (PT). De lá para cá, no entanto, dois fatos atrapalharam seus planos. Primeiro, a senadora Marta Suplicy saiu do PT, entrou na disputa pela Prefeitura e passou a assediar a direção nacional do PDT. Depois, há duas semanas, os pedetistas se distanciaram do governo Dilma ao votar contra a Medida Provisória 665, que mexe nos direitos trabalhistas.
Partido rachado
Presidente do PDT na capital paulista, Netinho de Paula apoia Fernando Haddad, mas enfrenta resistências também do PDT estadual. O partido integra o governo de Geraldo Alckmin e, com a votação contrária à MP 665, fica ainda mais distante do PT. Para Haddad, o apoio do vereador interessa, principalmente, por sua popularidade na periferia.
O custo das mudanças
As alterações feitas pela Câmara no texto original da MP 664, que modifica benefícios previdenciários, reduziram pela metade a economia pretendida pelo governo nos próximos dez anos. Esperava-se um corte de R$ 200 bilhões. Com as mudanças, o impacto será de R$ 100 bilhões.
Tiro no auxílio-reclusão
A “bancada da bala” aproveitou as discussões da MP 664 para questionar o gasto anual de R$ 549 milhões com o auxílio-reclusão. Esses parlamentares querem restringir o benefício, de R$ 788, pago às famílias de presos que contribuíam com a Previdência antes da detenção.
Panfletos recolhidos
Para conseguir votos da oposição favoráveis à MP 665, o PT ordenou aos militantes que recolhessem milhares panfletos com fotos dos deputados que apoiaram o projeto de terceirização de mão de obra. O material apontava parlamentares que votaram “contra os trabalhadores”.
Investimento no visual
O governo corta benefícios de trabalhadores e aposentados, mas não abre mão de ter funcionários bem vestidos no Palácio do Planalto. O Executivo gastou R$ 150 mil para trocar as vestimentas dos servidores terceirizados que prestam serviço na Presidência da República.
Ministros avaliados
A agência de comunicação FSB aplicou um formulário aos 513 deputados para que atribuíssem notas aos desempenhos dos principais ministros e ao vice Michel Temer. A maioria dos paralamentares elogiou Temer, apontou o titular da Fazenda Joaquim Levy como o melhor ministro e criticou Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Arthur Chioro (Saúde).
Família
Enquanto os deputados da frente religiosa e de direitos humanos se dividem na discussão do Estatuto da Família, Ricardo Trípoli (PSDB-SP) tenta ampliar o debate. O parlamentar apresentou projeto que regula, em caso de separação do casal, a guarda compartilhada dos animais de estimação.
Comando da Funcef mantido
Houve uma reviravolta na Funcef. Contrariando as expectativas, o presidente da instituição, Carlos Caser, e o diretor de Participações, Carlos Borges, foram reconduzidos para novo mandato de quatro anos. A decisão foi tomada em reunião do Conselho Deliberativo por indicação da Caixa Econômica Federal. A área sob responsabilidade de Borges será uma das prioridades da CPI dos fundos de pensão, especialmente os negócios envolvendo imóveis. Senadores de oposição receberam informações de que dirigentes e ex-dirigentes da Funcef se beneficiaram com a compra e venda de apartamentos, lojas e terrenos.
Janot concentra poderes
Na negociação da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, excluiu a participação da Polícia Federal. No caso HSBC, Janot também se negou a repassar à CPI a lista de depositantes brasileiros obtida com o MP suíço. O PGR justificou a decisão com o argumento de que a Suíça pediu-lhe para não compartilhar o material.
Toma lá dá cá
Deputado José Priante (PMDB-PA), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
ISTOÉ – Qual sua opinião sobre a intenção do governo de aumentar o protagonismo da União na segurança pública?
Priante – A apresentação desta iniciativa pela União é muito positiva. Mostra que o assunto virou preocupação do governo.
ISTOÉ – A integração da estrutura federal com a dos estados fere o princípio federativo?
Priante – A segurança publica no Brasil tem viés diferenciado nas regiões. Os indicadores de violência no Nordeste não são os mesmos do Sul, do Sudeste.
ISTOÉ – A formação da comissão, composta por muitos ex-militares, facilitará o debate?
Priante – A eleição deles é um sinal das urnas de preocupação com a segurança pública.
Rápidas
* Defensor da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o STF, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, acompanhou de longe a sabatina do Senado. Mas o secretário-geral da presidência do Supremo, Manoel Carlos de Almeida, assistiu à inquirição até o fim.
* No plenário da CCJ, onde se realizou a sabatina, Almeida repetia a quem quisesse ouvir: “O professor Fachin é muito bom, é qualificado. O problema não é ele, é a Dilma”. De fato, se Fachim for rejeitado, será por retaliação dos senadores contra a presidente.
* Na sabatina da semana passada, chamou a atenção a ausência do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado. Na sessão que aprovou a indicação de Luís Roberto Barroso, em junho de 2013, Furtado compareceu e se sentou à mesa.
* Marcus Vinicius Furtado era candidato à cadeira vaga no Supremo desde agosto. Nos últimos dias, Luiz Eduardo Fachin identificou no presidente da OAB a origem de algumas intrigas que tinham o objetivo de desestabilizar sua indicação para o STF
Retrato falado
Em tempos de pedaladas fiscais, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ocupou a tribuna para apontar outro tipo de manobra financeira do governo: os restos a pagar. No fim de dezembro, é comum o Executivo empenhar o que sobrou do orçamento e enviar as receitas para o ano seguinte, prejudicando o planejamento financeiro. De acordo com Valadares, no primeiro governo Dilma Rousseff o montantes de execuções tardias chegou a R$ 250 bilhões.
Um contrato de R$ 8,4 milhões
Atual ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues presidia a Câmara Municipal de São Paulo quando a instituição contratou sem licitação a IT7 Sistemas, empresa de software suspeita de ter sido usada pelo ex-deputado André Vargas para receber propina. Em 2009, Rodrigues firmou com a IT7 um contrato de aquisição, utilização e suporte técnico de softwares da Oracle por quase R$ 8,4 milhões.
Como fugir da licitação
O negócio entre a Câmara Municipal e a IT7 foi feito com base em uma ata de registro de preços do Comando da Marinha. Esse é um artifício muito usado por órgãos públicos para fechar contratos sem necessidade de realizar licitações. Em muitos casos, facilitam sobrepreços.
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil; Divulgação; PMDB Nacional
Colaboraram: Alan Rodrigues e Claudio Dantas Sequeira