08/05/2015 - 20:00
Duas reações teve Marco Aurélio Mello na semana passada. Alegre pela aprovação da PEC que elevou a 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores e do TCU. Com vaga no STF garantida até 2018, em artigo publicado em 2003, daí insuspeito, aos 57 anos, defendeu a tese. Mas ficou triste porque a sanção ocorreu em meio à briga entre Poderes. “Olho apreensivo instituições enfraquecidas e uma grave crise político-econômica. Envolvida pelo sistema, a presidente (Dilma Rousseff) hoje é digna de pena”. Urgente correção de rumos, na visão do ministro, requer um Executivo transparente, o fim do racha entre instituições e a não apatia dos brasileiros. “O desemprego alto nas classes média e média/baixa já provocou revoluções” lembrou a história. E apontou a origem da notória divisão de classes no País hoje: “Lula introduziu isso”.
Judiciário
Fim de papo
A disputa entre o América Mineiro e o Ministério Público do Trabalho terminou com vitória para os atletas amadores no TST. Os clubes têm que remunerar os jogadores de suas divisões de base com “contratos de formação”. O caso foi relatado pela ministra Kátia Arruda. Até essa decisão, cada clube interpretava a Lei Pelé ao seu bel prazer – a maioria não remunerando os garotos, que sonham com uma carreira de glórias no futebol.
Minas Gerais
Reforma com prazo
Cartão postal mineiro, o Circuito Cultural da Praça da Liberdade abrirá ao público em quatro meses. O governador Fernando Pimentel disse isto a Juca Ferreira, na quinta-feira 7, na primeira visita do ministro a Belo Horizonte, depois de tomar posse, em janeiro. Ao lado, o secretário de Cultura, Angelo Osvaldo, classificou de “histerismo” o blá, blá, blá, de que o conjunto de nove prédios ficará de vez fechado. “Os nervosos tucanos mineiros precisam parar de bicar quem trabalha”. Pimentel, que nasceu no Centro de BH, e Ferreira, sorriram.
STF
Puro suspense
Ao contrário de José Eduardo Cardozo, “confiante” na aprovação de Luiz Fachin para o STF, aumentou bastante a incerteza no Congresso e na magistratura, em relação à sorte do advogado, quando o seu nome for ao plenário do Senado. A frase emblemática de Renan Calheiros na semana passada – “chega de politizar o Supremo Tribunal Federal” – aumentou o mistério: o aparelhamento acabou com Fachin ou depois dele? Tem gente ilustre no Judiciário que não quer estar na pele de Fachin nesse momento.
Rio de Janeiro
Três em um
Localizado junto a maior favela do Brasil (Rocinha), o São Conrado Fashion Mall pode sumir do mapa. Investidores do eixo Rio-São Paulo comentam que o grupo Saphyr estuda fechar o estabelecimento. Em seu lugar seriam erguidas três torres de 18 pavimentos cada – uma comercial e as demais residenciais. A clientela da classe A que compra ali ganhou opções em shoppings próximos – Leblon e o Fashion Mall – em meio a dificuldade de se fomentar a economia local. A favor do novo negócio está a chegada do Metrô a São Conrado, a proximidade da praia e a vista dos campos de golfe e a mata atlântica.
STJ
Esqueceram de mim
O direito coletivo prevalece sobre o individual quando a lei é cumprida. Num caso inédito, os ministros da Quarta Turma do STJ julgaram na semana passada queixa de Reginaldo Maia contra a Pluma Transportes. Ele queria dano moral, alegando que a empresa o deixou para trás, depois de parada de rotina de ônibus, em lanchonete na rodovia Rio-SP, em 2012. A empresa provou cumprir o tempo de parada. Como todos os passageiros embarcados a viagem prosseguiu. Maia venceu no TJ RJ, mas agora ficou de novo na parada.
Saúde
Briga de foice
É acirrada a luta pela presidência da Agência Nacional de Saúde. O nome de José Carlos Abrahão está forte. Sua nomeação é defendida pelo PMDB, tendo a frente os três mosquiteiros: Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira. Órgãos de defesa do consumidor como o IDEC se opõem à escolha. O argumento é que uma entidade reguladora do mercado privado de planos de saúde não pode ter como comandante alguém com vínculo ao setor. O que o Palácio do Planalto fará diante de tamanha pressão ninguém sabe.
Lava Jato
Frota do Moro
No 1º de maio pela Rodovia Anhanguera seguia uma frota de carros Astra (GM), descaracterizados da Polícia Federal, todos com placas de final 1. Seguiam de Curitiba para Brasília. Um observador da Segurança Pública desconfiou que estavam a serviço da Lava Jato. Com tanto trabalho, a frota parece estar sendo renovada. E por falar na operação, a Justiça Federal no Paraná quer ouvir a viúva do ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, no escândalo do Mensalão O ex-político é citado em inúmeros depoimentos da Lava Jato, como um dos operadores do esquema criminoso no qual as empreiteiras pagavam propina para altos dirigentes da Petrobras.
Internacional
Mãos dadas
A visita de Dilma Rousseff aos EUA pode significar uma virada na política externa brasileira. Nos últimos anos prevaleceu a tendência – puxada por Marco Aurélio Garcia – de privilegiar a relação com países latinos e africanos. Diplomatas do Itamaraty comemoram o início da mudança de rumo, em direção aos EUA e a Europa.
Infraestrutura
Vaivém de bilhões
A preocupante situação econômica levou grandes investidores a solicitarem à CEF a suspensão de projetos que levaram ao Comitê Gestor do FI-FGTS. A decisão também reflete desconfiança em relação aos marcos regulatórios do País. Em paralelo, todas as demandas das empresas investigadas na Lava Jato foram engavetadas – incluindo as da Estre Engenharia e Queiroz Galvão (cerca de R$ 600 milhões cada). Em outra vertente está o pleito de R$ 1,2 bi da CSN. A companhia terá que dar mais explicações ao colegiado. Há rumores de que Benjamin Steinbruch quer passar adiante o Porto de Itaguaí, para onde a grana seria aplicada. O empresário nega.
Direito
Origem do campo
Indicada pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada para o CNJ, a desembargadora federal Daldice Santana é prova de que o estudo amplia o horizonte das pessoas. O pai era vaqueiro e a mãe do lar. Nasceu em Riacho de Santana, zona da caatinga baiana, onde não havia juiz . Aos 52 anos levará para o conselho de justiça a convicção de que no Direito, ainda que as regras sejam claras, é preciso analisar caso a caso.
Esportes
De olho
Presidente da Federação Internacional de Pentatlo Moderno, o alemão Klaus Schormann chegou ao Rio neste domingo 10, para três dias de reuniões com o Comitê Organizador Rio 2016. Entre os assuntos na pauta, a situação das obras no Complexo de Deodoro, onde a prefeitura carioca nega haver atrasos. Ali, a entidade quer realizar a Copa do Mundo de Pentatlo Moderno, em março de 2016, reunindo 200 atletas.
