06/04/2015 - 11:10
O endividamento e a dificuldade financeira das empresas envolvidas na Operação Lava Jato ou listadas pela Petrobras em formação de cartel começam a aparecer com mais clareza nos processos de recuperação judicial que estão chegando à Justiça. Pelo menos cinco empresas já somam R$ 15 bilhões em reestruturação de dívidas. Esse valor pode praticamente dobrar com a expectativa de que, em breve, a Schahin Óleo e Gás, com dívida de US$ 4,5 bilhões (R$ 14 bilhões, pelo câmbio de quinta¬feira), também peça recuperação judicial.
Entre os advogados de credores ou devedores, de dez diferentes bancas de advocacia, ouvidas pelo Estado, é praticamente unânime a percepção de que a lista bilionária não vai parar de aumentar tão cedo. Os processos, dizem, tendem a se alastrar para outros grupos, como estaleiros e até redes de postos de gasolina. Esse cenário pessimista se deve ao fato de que o mercado de crédito se fechou ou encareceu abruptamente para as empresas ligadas às investigações. Na medida em que as dívidas dessas companhias estão vencendo, o desequilíbrio do fluxo de caixa vai ficando mais evidente e a opção da recuperação judicial, mais atraente. Até agora, entre as empresas de alguma forma envolvidas na Lava Jato, recorreram à recuperação judicial as construtoras OAS, com dívida de R$ 8 bilhões, Galvão Engenharia (R$ 1,6 bilhão) e Alumini Engenharia (R$ 1 bilhão) e as fornecedoras de equipamentos Iesa (R$ 3,5 bilhões), do grupo Inepar, e Jaraguá Equipamentos (R$ 700 milhões).
A expectativa é de que o grupo Schahin também decida em breve sobre um pedido de recuperação. A construtora e a holding estão deficitárias. A empresa de óleo e gás tem um fluxo grande de receitas no longo prazo, mas para este ano o descasamento entre receita e dívida está em US$ 1 bilhão. O último pedido foi registrado pela Justiça paulista na semana passada pelo grupo OAS, e já figura entre as maiores recuperações do País. A via judicial deve facilitar a venda de ativos do grupo, pois tira risco de sucessão de dívidas para potenciais compradores. Também na recuperação da Galvão a venda de ativos pode ser uma saída. A empresa tem concessões de rodovias e saneamento que interessam a investidores. Para Ivo Waisberg, do CWTP Sociedade de Advogados, esta é uma oportunidade para compradores de ativos, que podem comprar sem risco de sucessão de dívidas.
Dinheiro novo
No atual cenário de escassez financeira, os grupos que não tiverem ativos para vender podem acabar em falência. Gláucia Coelho, do escritório Machado Meyer, diz que qualquer processo de recuperação requer obrigatoriamente dinheiro novo, seja por novos financiamentos ou pela venda de ativos. Os novos financiamentos ficam mais limitados com o cenário de escassez de crédito. Mas, além disso, como lembra o sócio da Deloitte, que atua como administradora judicial em 50 processos, os bancos fogem desse tipo de crédito, pois a cada real emprestado é preciso provisionar um real no balanço.
O advogado Thomas Felsberg diz que há uma dificuldade extra no caso de recuperação de empresas envolvidas na Lava Jato: as multas que podem ser aplicadas em função das denúncias de corrupção ou cartel. A depender do valor, a recuperação fica completamente inviabilizada. Felsberg está à frente da recuperação da Iesa. Boa parte da dívida de R$ 3,5 bilhões da empresa já foi renegociada com a entrada da companhia no programa de refinanciamento da Receita Federal.
Processos na Europa
Um dos maiores fundos de pensão da Europa anuncia que vai abrir um processo contra a Petrobrás. Assim como ocorre já nos EUA com investidores, os europeus alegam que a empresa brasileira não revelou em seus balanços a real situação da estatal, não provou que seus controles para evitar a corrupção funcionavam e sobrevalorizou seus ativos. A ação será aberta para AP1, o maior fundo de investidores da Suécia. As informações são do jornal Financial Times e confirmadas pela empresa.
Depois da eclosão do escândalo de corrupção envolvendo altos funcionários da Petrobras, uma onda de processos foi iniciado nos EUA. Agora, o mesmo pode ocorrer do outro lado do oceano. O AP 1, fundo de pensão de US$ 30 bilhões, mantinha até dezembro 3,7 milhões em ativos da Petrobras. Mas se investidores nos EUA se uniram para lançar um processo nos tribunais contra a empresa, os suecos anunciam que vão abrir um caso separado. “Temos a intenção de ter nosso próprio processo contra a empresa “, declarou um portavoz do fundo ao FT. Em 2014, as ações da Petrobras perderam 43%.
O segundo maior fundo suéco, o AP3, também examina a possibilidade de abrir um caso contra a empresa brasileira. “Ainda não decidimos nos unir a uma ação de classe contra a Petrobrás. Mas vamos nos assegurar que vamos recebet nossa eventual parcela em qualquer tipo de acordo”, declarou o fundo ao jornal britânico.
De acordo com o FT, “dezenas de fundos” abriram processos contra a Petrobrás desde dezembro. Em fevereiro, eles foram consolidados em uma única ação, liderada pelo fundo de pensão do Reino Unido, a USS. Só ela teria perdido US$ 84 milhões com a turbulência na Petrobras.
No processo conjunto ainda estão a Union Investment, da Alemanha, e o fundo de pensão do estado do Havaí. O maior fundo de pensão da Holanda, o ABP, também se uniu ao caso, assim como a PGGM.
