30/01/2015 - 20:00
Nesta semana, em mais um dos capítulos da Operação Lava Jato, foram abertos inquéritos contra dez empreiteiras, que, a partir de agora, se somam às seis que já têm executivos presos no Paraná. Com isso, praticamente todos os grandes fornecedores da Petrobras foram colocados no bancos dos réus – o que demonstra como é frágil o rótulo de “cartel das empreiteiras”, colocado pelos investigadores que estão à frente da operação.
Por definição, um cartel existe quando algumas empresas se unem para fixar preços e eliminar potenciais concorrentes. Isso ocorre, em geral, quando os mercados são dominados por oligopólios, ou seja, poucas empresas. Um “cartel de 16”, por uma questão de lógica, já não é mais um cartel, mas sim uma suruba institucionalizada, que atinge todas as empresas. Na prática, o reflexo de um capitalismo de estado, onde o público e o privado se misturam.
Entre os 16 sócios desse suposto “clube” há, sim, quem seja vítima. Um dos erros da denúncia do Ministério Público é igualar todas as condutas, como se a empreiteira que paga propina quando é vítima de achaque fosse tão culpada quanto aquela que corrompe para não ser incomodada nos seus contratos superfaturados. Outro erro é conferir 100% de credibilidade a delações premiadas de empresários que se safam quando apontam o dedo para seus concorrentes – deduragens sobre as quais deveria haver um mínimo de pé atrás, por razões óbvias. Diante desse frenesi, são flagrantes os prejuízos para a economia nacional. Já há consultorias estimando que a Lava Jato poderá subtrair 1,5% do PIB brasileiro em 2015. Há também fornecedores demitindo, pedindo recuperação judicial e o quadro tende a se agravar agora que a Petrobras, carro-chefe da economia brasileira, anunciou um pouso forçado em todos os seus investimentos em exploração no ano de 2015.
Num país carente de obras públicas como o Brasil, é também ultrajante a sugestão, que se ouve aqui e acolá, para que todas as empreiteiras atingidas sejam declaradas inidôneas, ficando, assim, impedidas de assinar novos contratos com a União. Como não sobraria nenhuma, isso significaria jogar por terra um dos maiores patrimônios do Brasil, que é a qualidade de sua engenharia, reconhecida internacionalmente, e abrir o mercado nacional a empresas estrangeiras, que também seriam corruptas num sistema corrupto por natureza. A única solução consistente para o problema revelado pela Lava Jato é proibir o financiamento privado de campanhas políticas, que é a raiz de todos esses escândalos. Mas como, numa democracia, a atividade dos partidos também precisa ser financiada, é ainda mais urgente votar a reforma política, com coragem para ampliar os recursos do fundo partidário. Sem isso, a Lava Jato servirá apenas para mais um auto-engano no combate à corrupção.
