23/01/2015 - 20:00
JANOT
Procurador-Geral reforça a equipe
para agilizar as denúncias contra políticos
Desde a segunda-feira 19 credores da Construtora OAS têm sido recebidos em escritórios de advogados contratados pela empreiteira. O objetivo é buscar uma renegociação de dívida, em um procedimento conhecido como recuperação extrajudicial. Trata-se da primeira grande empreiteira citada na Operação Lava Jato a buscar acordos para evitar pedidos de falência. “A situação do caixa da empresa se deteriorou demais desde que a Petrobras parou de pagar aditivos feitos em vários contratos”, disse à ISTOÉ um dos advogados que trabalham para a OAS. É provável que nos próximos dias outras gigantes do setor envolvidas na Lava Jato sigam o mesmo caminho, juntando-se assim a empresas menores que já se encontram em processo de recuperação judicial ou de falência. A Engevix, por exemplo, é alvo de processo de falência na vara cível de Barueri (SP) e estuda a venda de ativos. UTC e Mendes Júnior planejam enxugar drasticamente seus quadros. Na terça-feira 20, a Alumini Engenharia (ex-Alusa) entrou com pedido de recuperação judicial. A empresa, com contratos na Refinaria de Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio, argumenta que deixou de receber R$ 1,2 bilhão da Petrobras e que não tem como honrar compromissos que somam R$ 800 milhões.
ALMADA, da Engevix:
achaques foram feitos em nome do governo
Em maior ou menor escala, todas as empresas envolvidas na Operação Lava Jato têm passado por algum aperto financeiro, Mas a opção de buscar caminhos como os da recuperação judicial extrapola os problemas de caixa e faz parte de uma estratégia montada para “apertar o governo”. Depois de passar o Natal e o fim de ano na cadeia, os principais executivos das maiores empreiteiras do País resolveram partir para o ataque. Para isso atuam agora em duas frentes. Uma delas é tratada como “econômica”. Visa pressionar o Planalto buscando a manutenção dos contratos e a continuidade dos pagamentos. Segundo advogados ouvidos por ISTOÉ, o governo teme a possibilidade de haver uma paralisia nas principais obras do País. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu a manutenção dos contratos do governo com as construtoras. Para ele, a interrupção dos pagamentos e a desmobilização das obras tende a provocar um prejuízo ainda maior. “Vivemos um grande risco para o País. Esses contratos já foram implementados e são esses investimentos que estão permitindo que a curva de produção de petróleo da Petrobras esteja ascendente. Se não encontrarmos uma solução jurídica que não interrompa o ritmo de investimento e de obras, o prejuízo será gigantesco”, disse Braga.
A outra frente da ofensiva dos empreiteiros se dá no terreno jurídico. A estratégia agora é desmontar a tese do Ministério Público Federal de que as construtoras se organizaram num cartel para saquear os cofres públicos e que a Petrobras foi mera “vítima” do esquema. A defesa dos empreiteiros espera provar que a estatal é que impunha as regras para o fechamento de contratos, dentre elas a cobrança de propinas a serem distribuídas entre dirigentes da companhia e políticos ligados ao PT e aos partidos que apoiam o governo. Na semana passada, o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, acusou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de fazer “achaques em nome de partido” e “do governo”. “Quem detinha contratos vigentes com a Petrobras sofreu o achaque, este sim, a força criadora do elemento coletivo.” Numa petição de 85 páginas, os advogados de Almada escreveram que os diretores da estatal foram “cooptados para o objetivo ilegítimo de poder político”. Segundo eles, o “projeto político de manutenção dos partidos na base do governo colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos”. De acordo com os advogados, Almada e os demais empreiteiros pecaram “por não resistirem à pressão realizada pelos porta-vozes de quem usou a Petrobras para obter vantagens indevidas para si e para outros bem mais importantes na República Federativa do Brasil”. Ainda de acordo com a defesa de Almada, o que Costa fazia era ameaçar. Quem não pagasse, sofreria prejuízos. “Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da megaempresa com o poder político do governo.
PAULO ROBERTO
Ex-diretor da Petrobras
ameaçava quebrar as empreiteiras
O objetivo dos empreiteiros é colocar empresários, dirigentes políticos e diretores da Petrobras no mesmo balaio. Assim, acreditam, poderão levar todo o processo para o STF e escapar das mãos do juiz Sérgio Moro. Para reagir aos empreiteiros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, procura, agora, acelerar as denúncias contra os políticos envolvidos no esquema. O procurador acredita que uma vez abertos os processos no STF será mais difícil unir as investigações em uma única corte. “Carece de lógica processual que se mantenha em autos apartados, e instâncias distintas, corruptos e corruptores de um mesmo crime”, opina um ministro do Supremo. Para evitar que esse cenário se consolide é que Janot anunciou, na terça-feira 20, a criação de uma força-tarefa para investigar exclusivamente o envolvimento dos políticos no escândalo do Petrolão. A ideia dele é que o grupo, integrado por seis procuradores federais e dois promotores de Justiça do Distrito Federal especializados em crime organizado, dê celeridade ao inquérito. Caberá à força-tarefa analisar as delações premiadas e provas documentais, pedir novas diligências e sugerir a Janot providências sobre os acusados. Ao dividir a responsabilidade com os oito integrantes dessa nova força-tarefa, Janot também consegue livrar-se do peso de poupar na denúncia determinados políticos em detrimento de outros.
Quebra de sigilo de Dirceu pode se estender ao Panamá
NA MIRA
PFdesconfia de abertura de filial da JD no Panamá
Desfrutando do regime semiaberto desde novembro, o ex-ministro José Dirceu está de novo na mira da Justiça por suspeita de envolvimento no esquema do Petrolão. Na semana passada, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Dirceu. A medida foi decretada depois que a força-tarefa da Lava Jato identificou que a JD Consultoria do ex-ministro recebeu mais de R$ 4,6 milhões das empreiteiras investigadas no esquema de desvio de recursos da Petrobras. De acordo com os documentos, entre 2009 e 2013, Dirceu embolsou R$ 2,3 milhões da UTC, R$ 725 mil da Galvão Engenharia e R$ 720 mil da OAS. Esses valores se somam a outros R$ 886 mil pagos pela Camargo Corrêa, segundo documentos apreendidos pela PF. A assessoria de Dirceu disse que prestou consultoria às empresas citadas para atuação em mercados externos, sobretudo na América Latina e na Europa, sem “qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação”. A PF, porém, suspeita que tais documentos tenham servido como cobertura para o pagamento de propinas. Além das transferências bancárias, os investigadores desconfiam da abertura de uma filial da JD no Panamá em 2008, um ano antes de começarem os pagamentos. O registro da empresa foi feito no escritório Morgan & Morgan, onde também foi criada a Truston, dona do hotel St. Peter, em Brasília, administrado por um amigo de Dirceu e onde ele queria trabalhar como gerente, com salário de R$ 20 mil. (C.D.S)
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress; Adriano Machado/AG. ISTOé
