08/08/2001 - 10:00
A origem da legislação trabalhista criada por Getúlio Vargas após a Revolução de 1930 é um dos temas polêmicos de A era Vargas, livro recém-lançado do jornalista José Augusto Ribeiro. Com base em extensa pesquisa, o autor contesta a versão de que as leis trabalhistas de Vargas tiveram origem na Carta del Lavoro, dos fascistas italianos: “Essa é uma correção histórica. Houve influência francesa, a suposta origem fascista é falsa”, garante Ribeiro. A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas e professora da UFF Ângela de Castro Gomes confirma a inspiração francesa. Autora do livro A invenção do trabalhismo, ela diz que a suposta influência da Carta del Lavoro faz parte de um arsenal de combate a Getúlio e a tudo o que ele significava. A afirmação é endossada pelo especialista em Direito do Trabalho Hugo de Góes: “Os antigetulistas colocaram a pecha fascista, explorando o envolvimento dos sindicatos com o governo.”
Ribeiro diz que, antes da Revolução de 30, Vargas conheceu um especialista em Direito Trabalhista, o professor Joaquim Pimenta, um socialista revolucionário. Em um encontro com o professor, Vargas afirmou que pretendia incluir propostas de leis trabalhistas em sua campanha. A reação de Pimenta foi de ceticismo, até assistir a um comício de Vargas, em 2 de janeiro de 1930, na Esplanada do Castelo, centro do Rio. Desenhou-se ali a estrutura que resultaria na criação do Ministério do Trabalho, da Justiça do Trabalho e em conquistas como a carteira assinada. Getúlio nomeou Pimenta e o advogado Evaristo de Moraes, fundador do Partido Socialista, para assessorar o ministro do Trabalho. De acordo com o advogado Evandro Lins e Silva, Evaristo e Pimenta podem até ter lido a Carta del Lavoro, “mas não se inspiraram nos fascistas italianos”. Além disso, segundo Ribeiro, a legislação trabalhista foi feita por dois socialistas: Maurício de Lacerda (pai de Carlos Lacerda) e Mário Pedrosa. Nem todos aceitam essa versão. Para o advogado e acadêmico Raimundo Faoro, “a legislação trabalhista de Vargas é praticamente uma cópia da Carta del Lavoro”.
O cientista político Luiz Werneck Viana discorda da origem fascista, mas faz uma ressalva: “Vargas criou a Justiça do Trabalho e adotou direitos para os trabalhadores, mas procurou mantê-los sob a tutela do Estado.” Para Hugo de Góes, o que importa é dimensionar a época, quando os trabalhadores não tinham nenhum direito ou garantia: “Isso foi assegurado por Vargas em uma legislação que não pode ser considerada fascista, porque os fascistas não se preocupam com o trabalhador.”
