16/01/2015 - 20:00
O governo atrasa a regulamentação do trabalho doméstico para não provocar impacto nas contas públicas. Sem a aprovação de um projeto de lei complementar, a categoria continua sem direito a fundo de garantia e a seguro-desemprego. Mesmo com as mudanças recentes nas regras do seguro, esse benefício terá um custo anual de R$ 1,6 bilhão no momento em que a equipe econômica trabalha para cortar os gastos federais. A emenda constitucional que formalizou a profissão vai completar dois anos em abril.
Chapéu alheio
O projeto de lei complementar também aumentará as despesas da Previdência Social. Na primeira fase, a formalização do emprego doméstico concedeu a trabalhadores e trabalhadoras o direito a carteira assinada e a jornada fixa. Também impediu remuneração menor do que um salário mínimo. Essas medidas significaram gastos apenas para os patrões.
Correndo por fora
Enquanto a presidente Dilma segura benefícios trabalhistas, Geraldo Alckmin elevou o piso estadual dos domésticos em 11,75%. Com isso, o menor salário da categoria em São Paulo saltou para R$ 905,00. O mínimo federal é de R$ 788,00. Alckmin está de olho no Planalto em 2018.
O saldo da traição
Na reunião da executiva do PMDB na quarta-feira 14, deputados do PMDB contabilizavam ao menos 19 votos de tucanos em Eduardo Cunha (RJ) na disputa pela presidência da Câmara. O PSDB formalmente apoiará Julio Delgado (PSB), mas as dissidências na bancada são inevitáveis.
Ministros processados I
Pessoas próximas à presidente Dilma dizem que pode haver mudanças ainda este ano na equipe, independentemente da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Há uma grande expectativa sobre o andamento dos processos em curso contra pelo menos seis ministros recém-empossados.
Ministros processados II
Na lista de processados estão os ministros Cid Gomes (Educação) e Gilberto Kassab (Cidades). Cid responde por acusações de quando era prefeito de Sobral (CE). Kassab é réu por improbidade administrativa. O STF recebe esses casos porque ministros têm foro privilegiado.
Assunto proibido
O Planalto encomendou ao Ipea um estudo sobre a evolução da cobertura do salário mínimo depois de implantada a regra atual de atualização do valor. O interesse maior é em relação aos efeitos sobre a geração de empregos formais e informais. Só depois desse trabalho o ministro do Planejamento, Nélson Barbosa, poderá voltar a falar no assunto.
Apaziguado
Embora descontentes com os cargos que couberam ao partido na Esplanada, os peemedebistas aceitaram as explicações de Michel Temer. O vice-presidente pregou a unidade e um pouco de paciência. Falta completar o segundo escalão e ainda pode haver mudanças no primeiro. A trégua vale até abril.
A solidão do fracasso
Depois de quatro anos à frente do governo do Distrito Federal, Agnelo Queiroz foi abandonado pelo Planalto e por seu partido, o PT. Em dezembro, sem dinheiro para pagar despesas com funcionários e fornecedores, ele pediu ajuda ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e a alguns caciques petistas, como o presidente do PT, Rui Falcão, e até a Lula. As respostas foram todas negativas. Como resultado, ficou um rombo superior a R$ 3 bilhões, segundo Rodrigo Rollemberg, sucessor de Agnelo. Desgastados pelo fracasso, os petistas do DF também querem distância do ex-governador.
Lançamento para Alcântara
O programa espacial brasileiro ganhou um afago no segundo mandato da presidente Dilma. O governo destinou R$ 1,1 milhão para o Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O dinheiro será aplicado na recuperação do lançador de “poder médio”, equipamento com capacidade para acionar os foguetes Sonda II e Sonda III – usados para transporte de cargas científicas.
Toma lá da cá
Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS)
ISTOÉ – A disputa pela presidência da Câmara abalou as relações entre o PT e o PMDB?
Perondi – A impropriedade verbal do Arlindo Chinaglia (PT-SP), comparando Eduardo Cunha ao ex-senador Demóstenes Torres, foi discutida na reunião da executiva do PMDB.
ISTOÉ – A declaração de apoio do PMDB a Cunha foi uma resposta ao ataque?
Perondi – Eu sou do quartel-general do Eduardo Cunha e posso dizer que nós não pedimos nota de apoio. Foi iniciativa do Michel Temer.
ISTOÉ – A disputa pelo comando do Congresso é a prioridade do partido?
Perondi – Na reunião da executiva, eu manifestei preocupação com a dobradinha do Cid Gomes e do Gilberto Kassab pela criação de um novo partido. Cunha tem mais chances de vencer a eleição.
Retrato falado
O ministro de Relações Institucionais, Pepe Vargas, já amarga a austeridade da nova equipe econômica. Mal assumiu o cargo, sua agenda está repleta de parlamentares com reclamações de que o governo empenhou menos recursos de emendas parlamentares do que havia prometido. Um dos que estiveram com o ministro foi o deputado Vilson Covatti, que contestou a mão de tesoura do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Foram muitos cortes nas emendas. Em vez de restringir gastos do futuro, estão cortando compromis-sos assumidos”
Rápidas
* Está definido o nome do futuro presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O cargo será ocupado pelo metalúrgico Sérgio Nobre. Ex-presidente do sindicato de São Bernardo (SP), Nobre é formado em relações internacionais e tem perfil moderado.
*O deputado Vicente Cândido (PT-SP) recolhe assinaturas para proposta do retorno da CPMF. Estranhamente, as entidades de saúde, que costumam acompanhar de perto os projetos de interesse do setor no Congresso, permanecem distantes dessa discussão.
*A mudança no comportamento intrigou o PSDB. Os tucanos fizeram uma rápida investigação e descobriram a razão do silêncio. Alguns dos líderes mais barulhentos dos conselhos de saúde foram nomeados para cargos no governo federal nos últimos quatro meses.
* Quando conseguir equilibrar as contas, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pretende implantar o sistema de cotas raciais no Distrito Federal. Para ser adotada, a proposta, muito polêmica, depende de aprovação da Câmara Legislativa do DF.
À espera do PL
Os congressistas reeleitos estão quietinhos em seus partidos. Nenhum deputado informou troca de legenda no início do ano. No Congresso, todos aguardam a recriação do Partido Liberal, arquitetada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para definir o futuro político.
Sai que é sua, George Hilton
A Controladoria-Geral da União investiga fraudes no programa Bolsa Atleta. Embora a apuração caminhe a passos lentos por causa do grande número de beneficiários, há fortes indícios de que confederações do setor praticaram irregularidades na inscrição dos esportistas. O resultado do trabalho da CGU pode ser o primeiro desgaste do governo a ser enfrentado pelo novo ministro do Esporte, George Hilton.
Colaboraram: Izabelle Torres e Josie Jerônimo
Fotos: F.L Píton/A Cidade/Futura Press; André Coelho/ Ag. O Globo