08/08/2001 - 10:00
As últimas páginas do escândalo de violação do painel eletrônico do Senado podem revelar surpresas. Enquanto a investigação interna que apurou a responsabilidade dos envolvidos terminou com punições brandas para os funcionários da Casa, o procurador Luiz Francisco de Souza, do Ministério Público do Distrito Federal, vai ter que se explicar. Ele terá dez dias para dizer na Justiça por que gravou e divulgou sua conversa com o então senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e com os procuradores Eliana Torelli e Guilherme Schelb, na qual foi revelada a fraude do painel na votação que cassou Luís Estevão (PMDB-DF). No encontro de 19 de fevereiro deste ano, ACM confessou, pela primeira vez, que tinha a lista com os votos secretos dos senadores. As gravações foram publicadas por ISTOÉ e deram origem a investigações pelo Conselho de Ética, provocando a renúncia de Magalhães e do ex-líder do governo José Roberto Arruda (PSDB-DF).
A denúncia contra Luiz Francisco foi feita pelos colegas Maria Célia Mendonça e João Francisco Sobrinho, a pedido do procurador-chefe Geraldo Brindeiro. Se for aceita a tese dos aliados de Brindeiro, estaria se instituindo uma verdadeira lei da mordaça contra o Ministério Público, além de ferir a liberdade de imprensa. Os denunciantes afirmam que, ao tomar conhecimento dos fatos revelados por ACM, Luiz Francisco deveria investigá-los antes da divulgação. “O sigilo é inerente a qualquer atividade investigatória, exigido pelo interesse público”, argumentam os procuradores. A legislação, no entanto, só garante sigilo de informações fiscais e bancárias. No caso do painel, a comprovação da fraude só foi possível por causa da divulgação das fitas. “Este processo é uma forma de intimidar o trabalho de alguns procuradores interessados em investigar irregularidades, inclusive divulgando parte das investigações para obter mais provas”, defende a vice-presidente da Associação dos Procuradores, Valquíria Quixadá.
Já a investigação das responsabilidades dos funcionários do Senado terminou em marmelada e beneficiou os quatro funcionários que executaram a fraude. A ex-diretora-geral do Prodasen Regina Perez Borges e seu marido, Ivar Alves Ferreira, foram suspensos por 90 dias. Para os técnicos em informática Heitor Ledur e Hermílio Nóbrega, a suspensão foi de um mês. Durante a punição, os funcionários ficarão sem salário.
Campanha – A associação dos servidores do Prodasen fez lobby para evitar a demissão dos colegas. “Decidi suspender os funcionários porque eles receberam ordens de gente poderosa e, apesar de cometerem crime, colaboraram com as investigações e têm um longo período de bons serviços prestados ao Congresso”, defendeu Carlos Wilson (PPS-PE), responsável pelo caso no âmbito administrativo.
O terceiro senador envolvido na trama, José Eduardo Dutra (PT-SE), escapou da investigação depois que o presidente do Conselho de Ética, Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), numa decisão solitária, arquivou a denúncia feita pelo senador Geraldo Althoff (PFL-SC), que pedia nova apuração do caso para identificar a participação do petista na violação do painel. Mestrinho baseou-se em parecer da advocacia geral do Senado e alegou inexistência de fato novo no caso. “Não tenho dúvida de que o senador José Eduardo Dutra soube previamente da violação do painel e nada fez para impedir este crime”, protestou Althoff, que recorreu da decisão e ainda espera reabrir o caso para que a violação do painel seja inteiramente esclarecida. Mesmo depois de mandar arquivar o caso, o senador Gilberto Mestrinho admitia a dúvida: “Todos sabem que muitos fatos ainda não foram apurados neste caso, mas entendo que faltam indícios mais fortes para continuar investigando”, justificou.
