11/12/2014 - 18:15
Na próxima semana, a oposição inicia uma nova guerra em torno do orçamento da União. A orientação agora é vincular a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), necessária para o governo, à apreciação da peça orçamentária de 2015. Se apenas a LDO for votada, o governo Dilma Rousseff pode iniciar o próximo ano gastando recursos dos restos a pagar e utilizando por mês apenas 1/12 da previsão de recursos para o ano que vem. Na prática, essa restrição seria boa para o Executivo, levando-se em conta a escassez de verbas.
Para os congressistas, o adiamento pode significar a não liberação dos recursos das emendas parlamentares, que dependem da aprovação do orçamento. “O que garante que, depois de votada a LDO, o governo não vai enrolar e adiar ao máximo a votação do orçamento? Não vamos permitir que uma matéria seja votada sem a outra”, diz o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Um dos maiores interesses da oposição nessa discussão é garantir o Orçamento Impositivo, que obriga o governo a pagar parte das emendas apresentadas pelos congressistas. Embora a PEC que vai chancelar o assunto ainda esteja pendente de votação na Câmara, o relator da LDO do ano passado, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), inovou ao incluiu no texto a obrigatoriedade da liberação dos recursos, mesmo sem a PEC em vigor. Este ano, com o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) na relatoria, a estratégia se repete e pode garantir recursos para os parlamentares, independentemente do apoio dado ao governo.