28/11/2014 - 20:00
Delegados e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato suspeitam que Pedro Barusco, ex-gerente-executivo da área de Serviços da Petrobras, comandada pelo diretor Renato Duque, tenha levado o megaesquema de corrupção que drenou recursos da estatal para dentro da companhia Sete Brasil. A empresa foi criada em 2011 com a missão de gerenciar a construção e o fretamento para a Petrobras de 29 navios-sonda para águas ultraprofundas. A PF descobriu que Barusco, como diretor de Operações da Sete Brasil, intermediou os contratos da empresa com estaleiros, empreiteiras e agentes financeiros nacionais e internacionais. Réu confesso no inquérito da Lava Jato, em que admitiu ter embolsado R$ 250 milhões em propinas, Barusco comandou a estruturação de offshores da Sete Brasil na Holanda, pelas quais circularam nos últimos três anos quase US$ 7 bilhões – cerca de R$ 18 bilhões.
Para a PF, Barusco trocou a Petrobras pela Sete Brasil com uma missão clara: montar um novo esquema de propina, exclusivo do PT e sem a participação de doleiros. PP e PMDB até se queixaram quando a companhia venceu sozinha a concorrência, mas o executivo os desdenhou. Passou o chapéu junto à Petrobras, fundos de pensão e bancos privados. Colocou o dinheiro num fundo de investimentos e abriu 29 offshores em Amsterdã, uma para cada navio-sonda. Batizadas com nomes de praias famosas, como Copacabana e Ipanema, as empresas estão sediadas em endereços virtuais e não possuem funcionários. Servem apenas para escoar os dólares.
E aí começam os problemas. Com esse esquema, o dinheiro para pagar materiais e serviços, por exemplo, não caía direto na conta dos fornecedores. Ele saía da Petrobras, dos bancos e dos fundos de pensão e passava primeiro nas contas das offshores, dificultando o controle de órgãos como o COAF e o Banco Central. Até 30 de setembro, a Sete Brasil já havia desembolsado US$ 6,5 bilhões para o pagamento dos estaleiros, quase todos formados por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, como Camargo Corrêa, Queiroz Galvão e Engevix. As obras, porém, caminham lentas.
O OPERADOR
Abalado por uma doença grave, Pedro Barusco é temido pelo governo
A empresa alega que 16 sondas já começaram a ser construídas e que cumpriu 23% da execução dos contratos. Mas não há como ter certeza disso. No Estaleiro Atlântico Sul, por exemplo, as obras estão paralisadas por falta de um parceiro tecnológico. Segundo um dirigente ligado ao negócio, a coreana Samsung e a japonesa Mitsui desistiram da empreitada porque o “pedágio” cobrado era alto demais. Os chineses estão sendo sondados para assumir a responsabilidade. Oficialmente, ninguém comenta o caso.
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato suspeitam que para o pagamento de propinas a Barusco e seus parceiros a Sete Brasil usou como cobertura legal a contratação de serviços de “supervisão e gerenciamento” das obras, um modelo similar ao utilizado pelo doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. No relatório da operação Juízo Final, que prendeu Duque e os empreiteiros, o juiz Sérgio Moro destacou como principais elementos probatórios as notas fiscais frias e contratos de prestação de serviços forjados.
Youssef, por exemplo, firmou com o Consórcio Ipojuca Interligações (IESA) um contrato de “gerenciamento da implantação do canteiro de obras” da Refinaria de Abreu e Lima. Costa combinou com a Engevix o pagamento de propina por meio de contrato de “gestão empresarial”. No caso da Sete Brasil, os contratos de gerenciamento ganharam um nome pomposo em inglês: “Construction Management Agreement (CMA)”. Na descrição do serviço a ser prestado, a empresa diz que a finalidade é “o acompanhamento dos contratos de EPC”. Os contratados deveriam monitorar as obras nos estaleiros no Brasil.
Ocorre que o pagamento por esses serviços também foi feito lá fora. Ao todo, a empresa já desembolsou com os contratos de CMA US$ 181 milhões, ou R$ 462 milhões, quase o dobro do valor de propinas que Barusco prometeu repatriar. Até a entrega dos 29 navios-sonda, a Sete Brasil pretende gastar US$ 828 milhões para supervisionar a construção – o valor equivale a 3,7% do total das sondas, percentual parecido ao das propinas da Petrobras. A PF ainda não tem provas de que esses contratos foram fraudados. Primeiro, ela quer ouvir Barusco sobre o caso. E se necessário solicitar à empresa cópia dos contratos e das notas fiscais.
“Como as obras estão atrasadas, há um forte indício de que os serviços de supervisão citados não foram prestados de forma adequada ou simplesmente não foram executados”, avalia um integrante da força-tarefa. Barusco, que sofre de um câncer agressivo, tem deixado o governo preocupadíssimo com suas revelações. A força-tarefa já tem em mãos cópia de uma auditoria realizada pela PricewaterhouseCoopers, que encontrou um rombo de R$ 10,9 bilhões nas contas da Sete Brasil. Situação que, segundo os auditores, indica uma “incerteza material que pode suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade operacional da companhia”.
A Sete Brasil se defende. Garante que tem cumprido a lei, desconhece qualquer prática ilícita de Barusco na empresa e trabalha para cobrir os compromissos de curto prazo. Chegou a recorrer a empréstimos internacionais e aguarda ansiosa a liberação de um total de R$ 10 bilhões já aprovados pelo BNDES e pelo Fundo da Marinha Mercante.
