20/11/2014 - 10:50
O corpo do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos está sendo velado desde as 15h desta quinta-feira 20 na Assembleia Legislativa em São Paulo. A assessoria de Dilma Rousseff confirmou a presença da presidente na cerimônia. De acordo com o cerimonial da Assembleia, o corpo será cremado amanhã (21) pela manhã no Cemitério Horto da Paz, em Itapecirica da Serra, região metropolitana de São Paulo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra em Foz do Iguaçu, onde participa de encontro realizado pela Hidrelétrica Itaipu Binacional, também irá ao velório, informou a assessoria do Instituto Lula.
Márcio Thomaz Bastos tinha 79 anos e estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento de descompensação de fibrose pulmonar. Ele faleceu esta manhã em razão de complicações pulmonares, segundo informou o hospital.
A carreira de Márcio Thomaz Bastos, especializado em direito criminal, foi marcada por diversos casos midiáticos e polêmicos. Entre seus trabalhos mais famosos estão as acusações dos assassinos do seringueiro Chico Mendes e do jornalista Pimenta Neves, e as defesas do médico Roger Abdelmassih (condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de 52 clientes de sua clínica de reprodução assistida), do estudante Thor Batista (filho do empresário Eike Batista acusado matar um ciclista) e do empresário Carlinhos Cachoeira e ex-dirigentes do Banco Rural no julgamento do mensalão petista.
Natural de Cruzeiro, no interior paulista, e formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007 durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele também atuou na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como presidente da seccional de São Paulo entre 1983 e 1985 e presidente do Conselho Federal de 1987 a 1989.
Dilma diz ter perdido ‘um grande amigo’
A presidente Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-ministro da Justiça. Em nota, a presidente destacou a atuação do criminalista, a quem classificou como "um grande amigo", à frente do ministério. "O País perdeu um grande homem, o Direito brasileiro perdeu um renomado advogado e eu perdi um grande amigo", disse a presidente, em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Na mesma nota a presidente afirma que Thomaz Bastos "era um defensor intransigente do direito de defesa e considerava o exercício da advocacia um pilar da sociedade livre". Destacou ainda que, como ministro da Justiça, Bastos foi responsável "por avanços institucionais, como a reestruturação que ampliou autonomia à Polícia Federal, a aprovação da emenda constitucional da reforma do Poder Judiciário e o Estatuto do Desarmamento". O criminalista foi ministro entre 2003 e 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Quem teve o privilégio de conviver com ele, como eu tive, conheceu também um amigo espirituoso, de caráter e lealdade ímpares. A seus familiares, amigos, alunos e admiradores, meus sentimentos nessa hora de dor", afirmou a presidente.
Autoridades e colegas comentam morte
Para autoridades e colegas de profissão, a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos representa a perda de um dos principais nomes da advocacia brasileira. Para o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, titular da pasta no governo Fernando Henrique Cardoso, "São Paulo e o Brasil perderam um dos seus maiores advogados. Eu me recordo que quando Márcio me contou que acabara de ser convidado pelo Lula para ser ministro da Justiça eu disse a ele: ‘O Brasil vai ter um grande advogado a defendê-lo’."
O advogado Celso Vilardi, que atuava com Thomaz Bastos na coordenação da defesa das empreiteiras citadas na Lava Jato, diz ter perdido "um dos meus melhores amigos, a advocacia perdeu um dos melhores advogados de todos os tempos. E o Brasil perdeu uma de suas melhores cabeças."
A senadora Marta Suplicy também lamentou a morte de Bastos. Em nota, a senadora afirmou que "Marcio Thomaz Bastos deixa um legado de competência, coragem e exemplo de lealdade ao amigos. Um homem de ideias progressistas, serenidade e bom senso. Como ministro da Justiça e presidente da OAB mostrou espírito público. Meus sentimentos à Leonor. Marcio fará falta a todos nós."
O criminalista Antonio Cláudio Paris de Oliveira, ex-presidente da OAB-SP, disse que "advocacia perdeu um advogado que sempre demonstrou profundo e acendrado amor pela profissão. Provoca um vazio muito grande no momento em que palavras fortes em defesa da advocacia deveriam ser ouvidas."
Marcus Vinicius Furtado Coelho, presidente nacional da OAB, lembrou em nota que "Márcio será sempre inspiração para a defesa do estado de direito, dos valores constitucionais e dos fundamentos de uma sociedade civilizada. Um brasileiro exemplar, um advogado correto, um jurista de escol, um homem de família, um amigo e conselheiro. O luto institucional se soma a tristeza pessoal pela irreparável perda deste inigualável presidente de sempre do Conselho Federal da OAB."
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, considerou a morte de Bastos uma "perda irreparável para a democracia brasileira". Ele apontou que o advogado "se destacou tanto na vida pública e privada pela sua competência singular, tendo intermediado com extrema sabedoria e felicidade conflitos na arena jurídica sem perder a sua grande característica de ser combativo defensor de seus constituintes".
Mantega e Mercadante
O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou nota de pesar pela morte do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Na nota, o ministro afirma que lamenta profundamente a perda daquele que considera um dos maiores juristas do Brasil e um personagem com reconhecida contribuição no processo de redemocratização do País. Para Mantega, como ministro da Justiça, Thomaz Bastos teve atuação destacada na modernização do sistema judiciário brasileiro. "Neste momento de dor pela perda de um amigo, o ministro presta solidariedade aos seus familiares", diz a nota.
Também lamentou a morte de Thomaz Bastos o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que, também em nota, disse que o Brasil "perde um dos grandes advogados criminalistas de sua história". "A vida de Bastos foi marcada pela coragem e competência com que se dedicou às suas causas. Além de presidente da OAB-SP, quando participou do movimento pelas Diretas Já, destaco a atuação de Bastos como ministro da Justiça do governo Lula, na reestruturação da Polícia Federal, na aprovação do Estatuto do Desarmamento e na homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol", afirmou o ministro, em nota encaminhada pela assessoria de imprensa.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, apontou, a exemplo de Mantega, que coube a Thomaz Bastos conduzir, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reforma do Judiciário, com a instituição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "A morte de Márcio Thomaz entristece a todos nós que com ele conviveram. Homem íntegro, leal e agregador, foi essencial à Justiça e ao País", disse Adams. "Perdemos o homem, mas tivemos o privilégio de testemunharmos em primeira mão o exemplo e as conquistas de Márcio Thomaz Bastos", completou o ministro da AGU.
Cardozo: Bastos comandou Ministério de forma brilhante
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lamentou em nota a morte do advogado e ex-ministro da pasta Márcio Thomaz Bastos. Cardozo considerou que Bastos comandou "de forma brilhante o Ministério da Justiça de 2003 a 2007, reestruturando a Polícia Federal e promovendo avanços institucionais no Poder Judiciário". "Lembrado com carinho e admiração pelos funcionários desta Casa, Márcio Thomaz Bastos seguirá como exemplo de competência, integridade e espírito público", disse Cardozo.
"Durante sua gestão, fortaleceu a cooperação jurídica internacional e o combate à lavagem de dinheiro por meio da criação do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA)", complementou.
Luís Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o ex-ministro "foi um homem que serviu dignamente ao direito, tanto na atividade privada como na vida pública". Nas palavras de Barroso, Thomaz Bastos "foi um advogado do primeiro time, e uma pessoa do bem e fidalga". "Foi, também, um Ministro da Justiça exemplar, por sua competência e isenção", disse o ministro do STF.
Luís Roberto Barroso lembrou que o ex-ministro foi um dos "principais responsáveis" pela aprovação da Reforma do Judiciário. "Inovações como a criação do Conselho Nacional de Justiça, a autonomia da Defensoria Pública e a repercussão geral no STF só viraram realidade em razão do seu empenho e habilidade", afirmou o ministro do Supremo em nota.
O ministro também destacou a atuação de Thomaz Bastos na Advocacia, na Ordem dos Advogados do Brasil e no serviço público, nos quais "mostrou-se um defensor intransigente da democracia e dos direitos humanos, participando do movimento das Diretas Já e da Fundação da Ação pela Cidadania".
Morte de Bastos deixa ‘lacuna’ na cidadania, diz Mariz
advogado Antônio Carlos Mariz de Oliveira lamentou a morte do colega Marcio Thomaz Bastos e disse que ele deixa ao País o legado de grande argumentador e defensor de um País mais justo e melhor, atuando em momentos históricos como o das Diretas Já e a defesa da Anistia. "Ele deixará uma lacuna imensa na política e na cidadania", afirmou no velório do ex-ministro, em São Paulo. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que ele foi o maior advogado criminal do País. "Ele tinha uma grande forma de olhar o mundo, sabia ouvir e captar a alma dos clientes, era uma pessoa admirável e um amigo fiel."
Renan Calheiros destaca brilhantismo
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou a morte do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Em nota, Renan afirmou que ex-ministro exerceu a advocacia "com brilhantismo e dedicação". O presidente do Senado fez um breve relato sobre a carreira de Thomaz Bastos e destacou que, "desde muito cedo", ele se dedicou às causas dos movimentos populares, além de ter atuado "com firmeza" para punir os assassinos do líder sindical Chico Mendes. "Sem dúvida, perdemos hoje um grande cidadão, um expoente do Direito brasileiro", disse, solidarizando-se com a família do ex-ministro em nome do Congresso.
Já o presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Augusto de Arruda Botelho, ressaltou que Márcio Thomaz foi um ícone da Advocacia e uma figura que engrandeceu sobremaneira nosso Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprimoramento de uma sociedade mais justa", disse. "Márcio Thomaz Bastos deixa um legado inestimável para o fortalecimento das instituições e de respeito aos direitos humanos", complementou.
