28/10/2014 - 17:47
"Tenho a consciência tranquila." Essas foram as primeiras palavras do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão, ao deixar a cadeia na cidade de Modena, na Itália, por volta das 17h30 desta terça-feira (28).
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Segundo Pizzolato, a justiça do país europeu, que negou sua extradição para o Brasil, "é melhor que a brasileira porque não se deixa influenciar pela mídia".
Pizzolato deixou a carceragem sozinho. Enquanto aguardava a esposa, Andrea Haas, conversou rapidamente com jornalistas. Disse que não sabia que Dilma Rousseff havia sido reeeleita para a Presidência. "Estou sabendo agora", afirmou. Também negou ser culpado dos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção. "Nunca perdi uma noite de sono", disse.
Na porta da prisão, Pizzolato ainda afirmou que os oitos anos que passou em sua casa no Brasil, enquanto aguardava o julgamento do processo do mensalão, foram piores do que os nove meses que ficou detido na Itália.
Quando Andrea chegou, em um Fiat Punto vermelho, deu um abraço e um beijo no marido. Ambos entraram no veículo e saíram rapidamente. Perseguida por jornalistas, Andrea parou e chamou a polícia.
Pizzolato conquistou a liberdade apostando na má fama do sistema prisional brasileiro. Segundo Alessandro Sivelli, advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, a "situação das cadeias brasileiras" foi decisiva para que a justiça italiana negasse a extradição do mensaleiro. Sua estratégia foi convencer o tribunal de que os direitos humanos não são respeitados nas penitenciárias do País. Para isso, chegou a anexar fotos de presos decapitados ao processo.
O julgamento durou mais de cinco horas. Pizzolato chegou ao Tribunal de Apelação de Bolonha pouco antes do início da sessão, por volta das 7h, em um camburão fechado. A presença da imprensa na corte foi negada.
O Brasil já indicou que vai recorrer da decisão, o que significa que o caso se arrastará por 2015, em uma Corte em Roma.
De acordo com o advogado Marconi Melo, da Advocacia Geral da União, que acompanhou o julgamento, a decisão da Justiça italiana pode trazer problemas para casos futuros de extradição. De acordo com ele, pelo fato de a decisão ter sido baseada nas más condições das cadeias brasileiras, ela pode se transformar em jurisprudência. "Pode se transformar em um problema futuro", afirmou ele, em Bolonha, nesta terça-feira.
Agora a Justiça tem 15 dias para publicar o inteiro teor da sentença. Após a publicação, há um prazo de mais de 15 para que o Brasil entre com recurso na Corte Suprema da Italia, conhecido como Tribunal de Cassação, em Roma. Michele Gentiloni, advogado contratado pelo Brasil, afirmou que vai recorrer.
Pizzolato foi levado logo após a decisão de Bolonha para Modena em um furgão da Justiça italiana. Com esta derrota, além de ir até a corte suprema italiana com o pedido de extradição, o governo brasileiro vai atuar em uma outra frente e tentar convencer a Itália de que Pizzolato deve cumprir a pena de 12 anos e sete meses por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro a qual foi condenado no processo do Mensalão.
O início do julgamento de hoje atrasou quase duas horas. Por causa de uma outra sessão do tribunal, também sobre um caso de extradição, Pizzolato só começou a ter seu caso analisado às 11h40. A expectativa inicial era de que a decisão seria conhecida por volta das 14h de Brasília, mas se estendeu até o início da noite na Itália.
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no mensalão. Ele fugiu para a Itália ainda no segundo semestre de 2013 com um passaporte falso de um irmão morto há mais de 30 anos. Em fevereiro deste ano, ele acabou sendo descoberto na casa de um sobrinho na cidade de Maranello, no norte da Itália, e levado para a prisão de Módena.
Pizzolato reconheceu que se refugiou na Itália para evitar cumprir pena por uma condenação que alega ser injusta. Segundo ele, foram ignoradas provas que apontavam sua inocência e que ele foi condenado em um "julgamento político" pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sem direito a recorrer da sentença a um novo tribunal.
