11/07/2001 - 10:00
FHC pediu para esquecermos o que ele escreveu. Mas mandou o Pimenta da Veiga reescrever tudo. Esta avaliação circulou na semana passada entre parte do alto tucanato para definir a nova briga interna do PSDB. O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, e Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-titular da pasta, se digladiam em torno de um projeto que era o grande sonho de Sérgio Motta. Morto em abril de 1998, Motta foi o principal ideólogo do PSDB e o primeiro ministro das Comunicações de FHC. Contrariando a proposta de Serjão, que queria despolitizar as concessões de rádio e tevê, Pimenta apresentou, na semana passada, uma versão polêmica. Mendonça atacou com veemência o anteprojeto de radiodifusão, cujo texto dá plenos poderes ao ministro para continuar responsável pelas licitações de rádio e tevê. Segundo Mendonça, Pimenta não passa de “um político velho, daquele mais tradicional, que usa o instrumento do Estado para desenvolver sua atividade política”. A celeuma no ninho tucano está formada. Pimenta, que sonha com a possibilidade de concorrer à Presidência em 2002, disse que não abandonou o projeto de Serjão. A pretensão de Pimenta, de ser o intérprete dos ideais de Serjão, enfureceu Mendonção. Mas não por muito tempo. Três dias depois de chamar Pimenta de mentiroso por afirmar que Serjão “aprovaria o projeto se estivesse vivo”, calou-se.
Monopólio – O projeto de Pimenta favorece os grandes grupos de comunicação que possuem concessões de redes de televisão e rádio no País, permitindo, por exemplo, que um empresário detenha mais de dez emissoras de tevê e até 20% das rádios. O histórico monopólio das comunicações no Brasil continuará. Se for aprovado na íntegra pelo presidente, e tudo indica que será, o projeto colocará fim na idéia de Serjão de reestruturar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Nos planos do ex-ministro, ela passaria a fiscalizar e regular as telecomunicações, a radiodifusão e os Correios, transformando-se em Agência Nacional de Comunicação (Anacom). Motta sonhava com uma única agência, autônoma e impermeável às questões políticas, responsável pela regulação de todos os setores da comunicação no País. No futuro, o plano era eliminar a própria pasta que ocupava para afastar da esfera política todas as decisões referentes à área, acabando com um dos esquemas mais arcaicos de barganha e favorecimento: a aprovação de concessões em troca de apoio. “Há um histórico de influência política no Ministério das Comunicações, principalmente na gestão de Antônio Carlos Magalhães”, disse Mendonça. ACM, que ocupou a pasta no governo Sarney (1985-1990), entrou na briga dos tucanos para se defender: “Qualquer sujeito que não faz uso político do cargo é incompetente. O Ministério é político, mas sem contrariar as regras técnicas. E o Mendonça fracassou como ministro”, disse.
