24/10/2014 - 16:45
Prestes a estrear “Boa Sorte”, filme em que interpreta Judite, “soropositiva que mudou a minha vida”, Deborah Secco sofreu derrota no STJ na quinta-feira 23. Queria indenização por ter a “Playboy” publicado duas fotos suas sem autorização, em edições posteriores a um número em que foi destaque. Para os ministros, o direito autoral de uma fotografia é do fotógrafo e não
da modelo. Esta, quando é o caso, deve lutar pelo direito de imagem.
São Paulo
Sem concorrente
A Prefeitura de São Paulo fará licitação internacional da PPP de iluminação de ruas e praças da cidade. A minuta do edital e do contrato sob consulta pública prevê a contratação de empresa externa para ser “verificador independente” da futura concessionária. O Tribunal de Contas (TCM-SP) achou tal exigência uma bola nas costas. Diz ter competência constitucional de sobra para instaurar procedimentos de apuração sobre o edital, o contrato e sua execução a qualquer tempo, compreendendo todos os custos
e contratações diretas e indiretas da PPP.
Aviação Civil
Classificados
Diante de crescente volume de passageiros e de novas rotas internacionais, a TAP contratará 50 pilotos até dezembro. Bom para comandantes demitidos no Brasil: 800 entre 2012 e 2013, segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas. As nossas escolas de formação de pilotos têm condições de colocar 2.500 profissionais no mercado todo ano.
Gente
Palavras do mestre
Cerca de mil pessoas prestigiaram o lançamento de “Viver Vale a Pena”, memórias do professor Ivo Pitanguy, na quarta-feira 22, na Livraria da Travessa do Leblon. Por 4h30 ele deu autógrafos. “A mão não está doendo mais do que quando opera?”, indaga a Coluna. Com um largo sorriso no rosto, respondeu:“Escrevo as dedicatórias como conferindo o que fiz na vida. Já nas cirurgias, há sempre uma decisão a tomar”.
OEA
É ela
O governo do México está prestes a anunciar a candidatura de Alicia Bárcena para o cargo de secretário-geral da OEA nas eleições de fevereiro próximo. A atual secretária-executiva da ONU/Cepal dificilmente será derrotada. Além de o México ser grande contribuinte da organização (R$ 18 milhões por ano), o país nunca teve um secretário-geral. Vitoriosa, Alicia será a primeira mulher a dirigir a OEA. O seu nome fez vários pré-candidatos reconsiderarem a decisão de entrar na disputa.
STJ
Caiu de quatro
Orçada em R$ 6 milhões, a construção de um parque e um estacionamento junto à sede do STJ foi engavetada. O presidente da corte, Francisco Falcão, anulou o convênio que o seu antecessor Felix Fischer assinou com a Novacap, de Brasília, não por birra, mas porque o projeto não teve avaliação de custos, não constava no orçamento, não passou pela área de controle interno do tribunal e não previa contrapartida da estatal. Em outras palavras, a obra só sairá do papel se o GDF bancar.
Meio ambiente
Salve o passarinho!
Ficou pronto o Plano de Ação Nacional para conservação das aves da Mata Atlântica. Com o bioma em estado crítico – tem 7% de sua vegetação original –, o projeto será implantado em 17 Estados, com duração de cinco anos. Reunidos em Iperó (SP), coordenados pelo pesquisador Rulian Beade, do Cemave/ICMBio, técnicos listaram as prioridades da ação: proteger 22 espécies como “Criticamente Ameaçada”, 33 “Em Perigo”, 49 “Vulnerável” e 27 “Quase Ameaçada”.
FGTS
Grana alta
Na quarta-feira 29, o Conselho de Investimento do FI-FGTS decidirá se a CEF deve analisar proposta de aporte de R$ 1,2 bilhão na CSN. A empresa de Benjamin Steinbruch, ferrenho crítico da atual política econômica, planeja gastar a verba no Porto de Itaguaí, Rio de Janeiro. Assegura criar três mil empregos diretos, mas pede 15 anos de prazo para quitar a dívida, com seis anos de carência para o principal e dois para os juros. A taxa de remuneração está baseada em Notas do Tesouro Nacional (NTNB2030 + 0,2% ao ano). O pedido avançará se ao menos 9 dos 12 membros do comitê derem sinal verde.
Justiça
Quer mais
O MPF quer Luiz Estevão mais tempo na prisão – ele cumpre pena em São Paulo de três anos e seis meses por falsificar documento. O subprocurador-geral da República, Alcides Martins, enviou oito contrarrazões de apelação ao STJ na semana passada, sustentando a condenação de 31 anos de cadeia para o ex-senador, mais multa da ordem de R$ 3 milhões, pelo superfaturamento na obra da sede do TRT de São Paulo, nos anos 90. Desde 2006, somam 11 recursos de Estevão contra a pena. Se a Justiça não correr, alguns crimes prescreverão, como os de peculato e estelionato (2 de maio de 2018) e o de corrupção ativa (2 de maio de 2022).
Justiça 1
Quase
Fábio Monteiro de Barros, ex-sócio da construtora Incal, que teria executado a obra do TRT paulista, também vem recorrendo bastante contra os 32 anos de prisão e R$ 2,4 milhões de multa. Foram dez apelos até agora. Os delitos de peculato e estelionato vencem em 2 de maio de 2018 e o de corrupção ativa em 2 de maio de 2022. Contra ele, o subprocurador Martins pediu ao STJ a execução definitiva da pena, em face do trânsito em julgado da decisão que o condenou. Por um triz, aliás, Estevão e Barros não conseguiram no STJ o benefício de um novo julgamento no TRF de SP.
Presidenciáveis
“Ciao”
Levy Fidelix caminhava meio sem rumo no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na manhã da quarta-feira 22. No saguão lotado, chamou a atenção fato de quase ninguém cumprimentar o ex-candidato, embora ele estivesse atento a todos e pronto para acenar. Certamente, tornou-se figura pouco popular após suas polêmicas opiniões nos debates eleitorais, como sugerir que os homossexuais são uma minoria que deve ser “enfrentada”.
Segurança Pública
Salva vidas
A Campanha Nacional do Desarmamento exibirá em 2014 um mau desempenho. De janeiro até 12 de outubro foram recolhidas 13.542 armas – a grande maioria revólveres (6.731). No ano passado, saíram de circulação 31.264 unidades. A mobilização merece aplausos, diz Gláucio Soares, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Uerj. Para ele, nos dez anos em que se recolheram 659 mil armas, milhares de vidas foram poupadas.
Eleições 2014
Hora de somar
O Brasil sai das urnas como depois de um Fla X Flu. O PSDB descobriu que dá para ser oposição e o PT, que o poder não é um destino. Além disso, a força das mídias sociais como novo espaço para a militância política, mais do que para o debate político, mudou de vez a estratégia das campanhas. O desafio que fica para o vencedor é governar o Brasil dividido entre Norte/Nordeste e Sudeste/Sul. Em outras palavras caberá à Presidência da República reconstruir uma unidade diante
da divisão anunciada pelas urnas.
Automobilismo
Boca aberta
Bruno Senna abrirá congresso da Sociedade para o Avanço de Materiais e Engenharia de Processos dia 11 de novembro, em São Paulo. O piloto, que este ano trabalha para a Sky Sports como analista-técnico na Fórmula 1, explicará o uso de composites, como a fibra de carbono, no automobilismo de competição. Equipes do porte da Ferrari e McLaren utilizam tais materiais na caixa de câmbio, por exemplo, e guardam as informações a sete chaves. Senna promete revelar tudo.
