10/06/2000 - 10:00
Um Boeing da alegria cheio de magistrados acaba de aterrissar nos braços do Ministério Público Federal. O MP no Distrito Federal quer apurar a responsabilidade de 15 ministros das duas mais altas Cortes do País em uma viagem internacional com tudo pago por duas multinacionais. Três ministros do Supremo Tribunal Federal e outros 12 do Superior Tribunal de Justiça viajaram a Nova York, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá, há duas semanas, para participar de um seminário sobre os “Aspectos Jurídicos das Telecomunicações”. A viagem foi paga pelas gigantes do setor Ericsson e Nortel. A Ericsson tem dois processos no STF e os relatores, Néri da Silveira e Sydney Sanches, estavam entre os integrantes da comitiva.
Foto: Roberto Jayme |
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| Nery da Silveira: ministro em Nova York e Toronto |
O MP pode entrar com uma ação de improbidade administrativa contra os ministros que, segundo procuradores, teriam desrespeitado o artigo 9, inciso 1º, da lei de improbidade, que proíbe o funcionário público de auferir vantagens de empresa que pode, com sua função, prejudicar ou beneficiar. Em maio do ano passado, os procuradores da República no Distrito Federal Guilherme Zanina Schelb e Luiz Francisco Fernandes de Souza instauraram inquérito contra 12 ministros de Estado que usaram aviões da FAB para passear na paradisíaca ilha de Fernando de Noronha.
“Está configurada desobediência a um princípio ético de todos os magistrados, que é manter uma conduta irrepreensível na vida pública e privada”, afirmou Reginaldo de Castro, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas o jabá não é uma novidade na magistratura. Em 1997 e 1998, ministros do STF viajaram para Mônaco e Buenos Aires com despesas pagas por uma entidade presidida por Mário Garnero, dono do Brasilinvest, que na ocasião teve um processo em que fora condenado por estelionato anulado pelo Supremo.
Na segunda-feira 5, quando a viagem caiu na boca do povo, os tribunais se mobilizaram para dar sua versão. Carlos Velloso e Paulo Costa Leite, presidentes do STF e do STJ, fizeram um discurso ensaiado: o convite foi feito pela Escola Nacional de Magistratura, ligada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e eles não sabiam quem bancava a farra.
Foto:André Dusek |
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| O presidente da OAB, Reginaldo de Castro, acha que a viagem não foi ética |
Dentro do jogo de empurra, o presidente da AMB, Antônio Carlos Viana Santos, jurou que também não sabia quem pagava a conta. Segundo a AMB, quem organizou a viagem e fez os contatos com a Ericsson e a Nortel foi o ministro do STJ, Sálvio de Figueiredo, então presidente da Escola Nacional de Magistratura. ISTOÉ procurou Figueiredo, mas ele estava viajando. Voou junto com a filha, que é advogada, para um seminário em Oslo, na Noruega. Por conta da Escola Nacional de Magistratura.
