Atraído pelo preço baixo, o motorista brasileiro pode estar enchendo o tanque de seu carro com gasolina podre sem saber. Caso clássico do barato que sai caro. O litro da gasolina no posto de uma grande distribuidora na avenida Washington Luís, importante corredor de trânsito de São Paulo, custa R$ 1,29. Alguns quarteirões adiante, na avenida Interlagos, um concorrente da mesma bandeira consegue vender a R$ 1,09. Qual dos dois garante a qualidade do produto? A resposta a essa pergunta é tão incerta quanto um lance de cara ou coroa. Orientar-se pelo preço não resolve, pois uma gasolina comprada sem nota fiscal chega a ser 45% mais barata e oferece a mesma composição química que o produto legalizado. Hoje nem a bandeira do posto nem a medição da quantidade de álcool na gasolina são respostas conclusivas. Com a abertura do mercado de combustíveis no Brasil, em 1993, ficou fácil para os donos de postos comprar a gasolina em qualquer distribuidora de fundo de quintal e manter exposta a marca de uma outra, tradicional. E o solvente desmoralizou o teste da mistura. Surge aí o chamado combustível batizado, conhecido em São Paulo como gasolina Padre Marcelo. O consumidor está sem saída.

O comerciante carioca Alceli Silva, 42 anos, recorre com frequência a oficinas mecânicas por defeitos em sua Blazer, quase sempre causados pelo combustível adulterado. “A gasolina de má qualidade se transforma em lama e sou obrigado a trocar o filtro”, reclama. “O governo deveria fiscalizar com mais rigor.” Para consertar os estragos de um combustível adulterado no motor de seu Gol 99, a cantora Fhernanda Fernandes teve de trocar o tipo de gasolina, de comum para a “premium”. Há dois meses, em São Paulo, foi atraída pela promoção de R$ 1,17. Horas depois, o carro começou a engasgar. “Não acredito mais em quem venda barato”, diz.

Foto: Renato Velasco
Alceni leva o carro uma vez por mês à oficina

Terra sem lei – Quem quer reclamar, pode procurar, além do bispo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), pelo telefone (21) 532-7770. É ela a responsável. Em 1999, interditou 257 postos e aplicou 1.300 multas num total de R$ 4 milhões. Nos últimos cinco meses, foram feitas 1.334 denúncias de venda de gasolina falsificada só no Rio e São Paulo. A ação dos piratas do combustível – postos e distribuidoras que adulteram, roubam gasolina e álcool e sonegam impostos – joga o consumidor numa terra sem lei, onde uma simples parada para abastecer se transforma em roleta-russa. O jogo sujo também desestabiliza os empresários que vivem na legalidade.
A atuação da ANP é insuficiente para impedir a bandalheira. Faltam fiscais e equipamentos. Na manhã de quinta-feira 8, ISTOÉ acompanhou uma equipe da agência num flagrante no posto SOP, em Del Castilho, zona norte do Rio, para analisar a qualidade da gasolina, vendida a R$ 1,09 o litro. Os fiscais chegaram no momento em que uma carreta com 30 mil litros enchia as bombas. Feita a análise do combustível, constatou-se que a octanagem – processo que dá potência ao motor – estava bem abaixo do exigido, o que indica adulteração. “O nível deveria estar em 81 unidades e o aparelho mostrou apenas 55,5”, explicou o fiscal Genino Cosendey. O caminhão transportava combustível da empresa Agro Petróleo Ltda., do Paraná. O veículo foi apreendido e as bombas do posto, interditadas e lacradas. “Muitos postos da zona norte vendem combustível adulterado”, afirma Cosendey.

Gerente de uma oficina mecânica na Vila da Penha, também na zona norte carioca, Waldir Pinheiro, 43 anos, garante que, em 32 anos de profissão, nunca teve tantos clientes com problemas causados por gasolina ruim. “A mistura clandestina entope o bico de injeção. O carro engasga e pode morrer. Muitas vezes, além do bico de injeção, é preciso trocar a vela e o cabeçote”, afirma. Ao motorista com problema causado pelo combustível irregular, Pinheiro aconselha a mistura de aditivo à gasolina como medida de emergência. Dos cerca de 200 atendimentos mensais na oficina, pelo menos 70% são causados pela má qualidade do combustível. A pior consequência para o veículo é a danificação do pistão, segundo Alvino Pereira Júnior, técnico em mecânica, dono de oficina, em São Paulo, há 22 anos. “Se o pistão fura, compromete definitivamente o motor. Aí é preciso retificar, o que, em geral, sai muito caro”, acrescenta. Consertar uma Pajero, por exemplo, pode custar até R$ 7 mil, um Fiat Tipo, R$ 2,5 mil e um Palio 1000, cerca de R$ 1,2 mil.

Foto: [elcio Nagaminie

É difícil provar a fraude. “Nem sempre o combustível que está no tanque é o que causou o problema. Normalmente a causa das dores de cabeça é o uso continuado dessa gasolina adulterada”, explica Henry Joseph Junior, gerente de laboratório da Volkswagen e presidente da Associação de Engenharia Automotiva. Além de ter dificuldades para identificar o vendedor da gasolina adulterada, o consumidor muitas vezes não associa os problemas do carro ao uso do combustível falso. Resultado: pouca gente reclama. O Procon do Rio não registra uma única denúncia. “Quem quiser reclamar deve guardar a nota fiscal do posto em que abasteceu”, aconselha Átila Nunes Neto, coordenador da entidade. “Adulteração é uma questão de polícia”, afirma Alisio Mendes Vaz, diretor do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustível (Sindicom).

A adulteração é apenas um dos recursos usados no submundo da distribuição de combustível. Muitos se beneficiam de brechas na lei para conseguir liminares e deixar de pagar impostos. Segundo a Constituição nenhum outro tributo, além do ICMS, pode incidir sobre combustíveis. A concorrência se torna desleal e encurrala até as grandes empresas. De cada quatro litros de gasolina vendidos no País, pelo menos um vai para o tanque sem pagar imposto. O governo não vê a cor do dinheiro que esta transação deveria produzir. É como se 500 milhões de litros de gasolina consumidos mensalmente não tivessem saído das refinarias da Petrobras. Mas saem. Cruzam o País e podem chegar aos 23 mil postos espalhados do Oiapoque ao Chuí. A sonegação de impostos do tipo PIS/Cofins e ICMS gera um prejuízo anual de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos por ano. A emissão de notas frias seria outro modo de burlar a lei. Nesse caso, uma distribuidora fornece as notas fiscais para justificar a entrada da carga ilegal do produto nos tanques. Para se ter uma idéia, o não pagamento de tributos implica um desconto de até 37% no litro da gasolina. O empresário que paga sai perdendo. O imposto em cascata sobre o combustível faz com que a gasolina, o álcool e o diesel legais cheguem mais caros aos pontos-de-venda.

Assine nossa newsletter:

Inscreva-se nas nossas newsletters e receba as principais notícias do dia em seu e-mail
Foto: Hélcio Nagaminie
A diminuição das vendas nas distribuidoreas Petrobras, como a de Paulínia, sugere contrabando ou adulteração

Com a quebra do monopólio, as grandes distribuidoras foram postas em xeque. Novas e pequenas concorrentes entraram no mercado e acabaram com a tranquilidade das veteranas. Hoje, há 200 empresas de distribuição filiadas à ANP. Seja pela concorrência desleal das liminares, pela adulteração da gasolina ou pela inadequação dos oligopólios ao regime de livre concorrência, o fato é que as emergentes já abocanharam 25% do mercado de combustível; 35% das vendas de gasolina e 60% do comércio de diesel. Com a invasão, a BR Distribuidora, a Shell, a Texaco, a Ipiranga e a Esso viram sua clientela diminuir. Os revendedores passaram a reivindicar a liberdade de comprar combustível de qualquer distribuidor. No meio do caminho, aparecem os trambiqueiros. Se, no passado, as cinco grandes conviviam sem muitos atritos, hoje a concorrência livre e a clandestinidade dividem o mesmo bolo.

 

 

Sem batismo e sem nota

"A nota vai com nome da distribuidora Domínio. É de Paulínia. Mas é nota quente"
Candeiras, vendedor de gasolina com nota fria

O repórter se fez passar por um dono de posto interessado em comprar combustível. Ligou para um vendedor que atendia pelo nome de Candeias e perguntou como seria possível comprar combustível com nota fria.
ISTOÉ – Eu queria saber o preço da gasolina?
Candeias – À vista, sai por R$ 1,03.
ISTOÉ – E como eu faço?
Candeias
– É em São Paulo? A gente entrega aí.
ISTOÉ – Vem com nota?
Candeias
– Sim. Mas se você não quiser a nota, mande de volta.
ISTOÉ – É com solvente ou com álcool?
Candeias – Nada disso. É da Petroforte. Eu vendo para vários clientes, não tem solvente.
ISTOÉ – A nota vem em nome da Petroforte?
Candeias
– Não, vai com nome da distribuidora Domínio (já descredenciada pela ANP). É de Paulínia. Mas é nota quente, boa.
ISTOÉ – Como é que se vende a R$ 1,03?
Candeias
– Aí eu não sei. Eu só vendo, passo o pedido. Mas pode ficar sossegado que é produto bom. Você pode pegar uma amostra e testar. Se não tiver boa, pode mandar de volta.

 


Gasolina padre Marcelo

Um intermediário de venda de combustível “batizado”, que preferiu se identificar pelas fictícias iniciais JP, contou a ISTOÉ como funciona o esquema da gasolina que está sendo chamada em São Paulo de Padre Marcelo:
ISTOÉ – Como é feita a mistura da gasolina?
JP – É o intermediário que mistura. A nota sai em nome do posto. Botamos solvente (risos) na gasolina. Se for álcool dá para perceber.
ISTOÉ – Quanto você cobra de comissão?
JP – Vai de R$ 0,02 ou R$ 0,05 por litro.
ISTOÉ – Quem compra a mistura?
JP – Os donos de postos desesperados.
ISTOÉ – Uma liminar para não pagar impostos reduz o preço da gasolina?
JP – Ajuda. Hoje se consegue uma por uns R$ 200 mil. E não acho isso corrupção. O juiz só faz o que está na lei.
ISTOÉ – E o álcool?
JP – Eles tiram a água do álcool hidratado para ficar só o anidro, que não paga imposto. Daí ele vende o anidro para o posto, que depois coloca a água e transforma em álcool hidratado de novo. O anidro sai a R$ 0,47, quando o litro do álcool normal é R$ 0,51.

Mutretas
AVALANCHE No Rio e em São Paulo houve 1.334 denúncias de adulteração este ano
BALCÃO Para reclamar é preciso guardar a nota fiscal
EVASÃO A sonegação de impostos provoca um rombo anual de R$ 1,5 bilhão
PROVA Combustível sem tributos sai 37% mais barato

Nova economia
PARADIGMA As emergentes tomaram 35% das vendas de gasolina e 60% das de óleo diesel
LEI CEGA 72% do combustível só é barato por força de liminares contra impostos
ESTATÍSTICA Apenas 1% das liminares é derrubado
DOMÍNIO Em São Paulo, oito em cada dez cargas roubadas são de combustíveis

Tramóias
MARCADOS Os caminhoneiros conhecem os postos que vendem gasolina roubada
BALANÇA A adulteração é tanta que resultou no aumento da importação de solventes
CAMALEÃO Basta trocar o combustível para que postos autuados voltem a atuar


Distribuidoras acuadas
SHELL Vai reduzir em 25% a rede de postos
BR 1.500 dos 7.200 postos desta bandeira não compram da respectiva distribuidora
IPIRANGA 10% da rede compra de outros fornecedores
ESSO Opera no vermelho devido à concorrência desleal

 

 


Os estragos
Foto: André Sarmento
ALVINO: “Reparação é cara”

O mecânico Alvino Jr. conta o que a gasolina adulterada faz no seu carro:

*
entope os bicos injetores e partes internas do carburador
* carboniza o motor e danifica, principalmente, a câmara de combustão
* causa incrustação na cabeça do pistão e nas válvulas de admissão
* corrói a bomba de combustível e as mangueiras
* aumenta o consumo de combustível Com isso tudo, o motor…
* superaquece
* engasga
* perde potência
* falha
* etona (“bate pino”)
* E o pior é que …
* Não há como prever quando vão acontecer as panes. O carro pode ser danificado com apenas dois tanques ou depois de um mês abastecido com combustível adulterado

 

Tipos de gasolina

Comum: É composta de 76% de gasolina A e 24% de álcool anidro (puro, sem água). Com isso, sua capacidade de produzir energia é menor do que da gasolina sem álcool.

Aditivada: É acrescida de aditivos químicos, que reduzem seu poder corrosivo. Com ela, o sistema de injeção funciona mais tempo sem entupir nem precisar de limpeza. Mas, cuidado: num carro acostumado à gasolina comum, a aditivada pode trazer problemas, como entupimento dos bicos injetores.

Premium: Possui maior octanagem (resistência à alta compressão). É recomendada para carros importados com motores de alta performance. Evita o “bater pinos” e mantém a potência.

 

 

Nesse vale tudo, uma indústria de liminares se instalou no País e as distribuidoras usam papéis assinados por juízes para sonegar legalmente. Da gasolina comprada pelas distribuidoras emergentes, 72% são vendidos a preços artificialmente baixos sob a proteção de liminares. “São mais de 200 já concedidas, quase todas para garantir a sonegação do pagamento do PIS/Cofins. Apenas duas são para isentar do recolhimento de ICMS”, contabiliza Alisio Vaz, do Sindicom. “Menos de 1% das liminares são derrubadas” disse Augusto Tramujas, presidente do Brasilcom, sindicato que reúne 19 pequenas distribuidoras no País. A enxurrada de decisões judiciais levou a ANP a criar, em sua sede no Rio, um guichê exclusivo para o atendimento aos oficiais de Justiça.

 


 

Não satisfeitos com essa vantagem judicial, há empresários que buscam no crime uma maior redução no preço ou simplesmente o aumento na margem de lucro. O suprimento a partir de caminhões-tanques roubados é um desses atalhos. Em São Paulo, o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos calcula que de cada dez cargas roubadas no Estado, pelo menos oito são de combustíveis. A maioria dos roubos acontece na região metropolitana da capital e a modalidade preferida dos assaltantes é o sequestro relâmpago. O motorista segue com os ladrões até o local do esvaziamento do tanque, em sítios ou galpões abandonados, e depois é largado junto com o caminhão. Só neste ano, a entidade contabilizou 300 assaltos, uma média de dois casos por dia. Quando chega aos depósitos clandestinos, a gasolina pode seguir dois caminhos. Ou vai para o posto ou distribuidora que a “encomendou” ou é armazenada para ser misturada com solvente. Segundo o coordenador do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nélio Botelho, esse tipo de roubo já está institucionalizado e os bandidos agem com tranquilidade, por contarem com cobertura de mandantes poderosos. “As quadrilhas são compostas por policiais civis e militares e até gente do Exército. Há políticos e grandes empresários metidos nisso”, afirma. Botelho se recusa a dar nomes alegando que o assunto é “muito perigoso”. Segundo ele, os criminosos têm bons lucros e os caminhoneiros conhecem os postos que vendem gasolina roubada. “Trabalhar com gasolina roubada é um ótimo negócio.”

Fim do contrato – As gigantes não são as únicas a reclamar da bagunça que vem deixando o consumidor de orelha em pé e o carro na oficina. A distribuidora mineira Ale, com 226 postos em quatro Estados, se diz acuada. Claudio Zatta, diretor-superintendente da empresa, cita o crescimento da importação de solventes como indício da explosão da adulteração. Arrisca-se a dizer que o crime tem sido operado por traficantes de drogas. “O tráfico de combustível é muito rentável e com menos riscos. Ninguém morre nem sequer é preso por adulterar.” Zatta afirma que a fiscalização da ANP é insuficiente. Um posto que vende gasolina ruim pode ser fiscalizado e punido, mas volta a funcionar normalmente se trocar o combustível de suas bombas.

“Vamos cortar na carne e reduzir em 25% nossa rede de postos no Brasil”, anunciou o vice-presidente Juan Herman Colón. A concorrência predatória levou mil postos da marca a quebrarem regras de contratos para comprarem o produto de quem vende mais barato. A multinacional já tomou providências para punir a traição: até o fim do ano, todos esses postos deverão ser descredenciados. O problema não é exclusivo da Shell. A BR Distribuidora também sofre com a concorrência desleal. “É impossível conviver com esta zona”, vocifera o vice-presidente da BR, Júlio Bueno. De uma rede de 7,2 mil postos BR, 1,5 mil não compram sequer uma gota de gasolina da distribuidora. “Já entramos com duas mil ações para descredenciar estes postos.” O presidente do Parlacom, fórum suprapartidário de deputados para discussão de problemas do setor de combustíveis, Luciano Pizzato (PFL-PR), avalia que a “ANP foi lenta demais para tomar as medidas necessárias para proteger o consumidor”, diz.

Foto: REUTERS
"As quadrilhas têm policiais, gente do Exército, políticos e empresários"
Luciano Pizzato, presidente do Parlacom

A Ipiranga, outra vítima, impetrou 150 ações contra seus próprios revendedores. “Cerca de 10% da nossa rede não está comprando mais da Ipiranga. Como podemos atestar a qualidade do produto vendido ao consumidor se não sabemos sua origem?”, analisa Alísio Vaz, que também é gerente do Departamento de Relações Setoriais da Ipiranga. A Esso, por sua vez, diz estar operando no vermelho devido à concorrência das novas distribuidoras. É o que garante o diretor da Área de Combustível da empresa, Hélvio Rebeschini. Segundo ele, as distribuidoras costumam trabalhar com uma margem de lucro que varia de R$ 0,03 a R$ 0,05 por litro de gasolina vendido ao posto. As distribuidoras que lançam mão de liminares estariam tendo uma vantagem entre R$ 0,09 a R$ 0,12 por litro. “Ou elas ficam com este lucro ou repassam a vantagem para o posto.”

Há dois anos, a Esso conseguiu uma decisão judicial que a isenta de pagar Cofins para as refinarias. “Só que não estamos lançando mão desta vantagem para promover uma concorrência predatória”, justifica Rebeschini. O dinheiro da arrecadação está sendo depositado em juízo até a decisão final. Até a gigante Petrobras estaria sofrendo consequências do problema. O volume de vendas da estatal vem caindo desde 1998. Em abril daquele ano, a empresa vendia diariamente 331 mil litros de gasolina. Em abril do ano seguinte, o volume foi de 332 mil litros e, no ano passado, de 276 mil. Os números da Petrobras indicam que o furo no bolso da estatal pode ser causado pelo contrabando de combustível ou pela adulteração da gasolina. Ou, o que é mais provável, pelas duas coisas.

Reajuste – No meio da troca de tiros entre tradicionais e emergentes, o consumidor quer saber qual o valor correto a ser pago pelo litro de gasolina e o que vai ser feito para acabar com a farra. O preço pode ser resolvido com uma conta simples: quando deixa uma das 11 refinarias da Petrobras – única empresa com permissão para explorar, destilar e até importar o petróleo no País – o litro varia de R$ 1,09 a R$ 1,13 conforme o Estado, já incluindo os impostos. A distribuidora acrescenta 5% ao valor, em média, fazendo com que o posto a compre por R$ 1,15. “Quando chega na minha vez de vender para o consumidor, não consigo cobrar menos que R$ 1,27 e sou taxado de careiro”, declara o presidente do Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis do Estado de São Paulo (Sincopetro), José Alberto Gouveia. Para combater a bandalheira, a ANP apelou para uma velha arma do governo FHC: a medida provisória. A partir de 1º de julho, todos os impostos deverão ser pagos no momento em que o combustível sair das refinarias da Petrobras. Assim, todas as empresas serão obrigadas a pagar o mesmo, acabando com a vantagem de quem não paga imposto. Ao consumidor, resta rezar para que o preço do tanque cheio não dispare.


Siga a IstoÉ no Google News e receba alertas sobre as principais notícias