04/07/2001 - 10:00
Os ex-senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda deverão voltar a depor no Senado. É o que pretende o recém-eleito vice-presidente do Conselho de Ética, senador Geraldo Althoff (PFL-SC), 54 anos. Ele quer que Arruda e ACM revelem detalhes da participação do petista José Eduardo Dutra (SE) na trama para a violação do painel eletrônico durante a votação que cassou Luiz Estevão, em junho do ano passado. Insatisfeito com as explicações dadas sobre o assunto, Althoff apresentou, na sexta-feira 28, uma denúncia formal contra Dutra. No mesmo dia, concedeu entrevista a ISTOÉ, na qual afirma que, no mínimo, houve omissão de Dutra no episódio. Agora quer ver tudo apurado.
ISTOÉ – Por que o sr. considera que o episódio da fraude no painel ainda precisa ser investigado?
Geraldo Althoff – Entendo que, desde o momento em que o senador José Eduardo Dutra se antecipou a qualquer depoimento no Conselho de Ética, antes mesmo das declarações da sra. Regina Perez Borges (ex-diretora geral do Prodasen), ficou claro que ele tinha algum conhecimento da violação do painel. Tanto é que fez relato sobre isso no começo dos trabalhos do Conselho. Quando ouvi o que ele disse e a que se referia, fiquei intrigado. A partir daquele momento, fiquei muito atento ao transcorrer dos fatos, até concluir pela necessidade desta denúncia.
ISTOÉ – O que o senador Dutra demonstrou quando se antecipou e fez o depoimento no Conselho de Ética informando que soube dos boatos sobre a fraude no painel, antes da votação que cassou o ex-senador Luiz Estevão?
Althoff – Ele se autoproclamou conhecedor do feito e quis antecipar sua versão de fatos desconhecidos de todos até aquele momento. A antecipação teve como objetivo fazer prevalecer sua versão. Outra pergunta que faço, neste caso, é por que o parecer do Conselho de Ética não fez um comentário sequer sobre o fato de o senador Dutra ter tomado conhecimento antecipado das suspeitas de violação do painel?
ISTOÉ – Qual atitude deveria ter sido tomada por Dutra ao ser informado por Arruda da possibilidade de violação do painel?
Althoff – Ele tinha que ter comunicado ao presidente do Senado. Por que, diante da revelação do ex-senador Arruda sobre a possibilidade de violação do painel, ele não solicitou uma investigação ou pediu que a votação fosse feita por cédulas? Apesar de estar diante de uma informação grave, não fez nenhuma denúncia. Quando ele se referiu a este episódio ao depor no Conselho de Ética, disse que não valorizou a informação recebida do ex-senador Arruda. O estranho é que, logo depois, procurou a então líder do PT no Senado, que na época era Heloísa Helena, para contar o que estava ocorrendo. Isso para mim é uma demonstração clara de que ele valorizou a informação, sim, ao contrário do que informou à comissão. O senador Dutra já tinha fortes suspeitas de que alguma coisa de diferente estava acontecendo, e nada fez. E mais: a senadora Heloísa Helena, ao receber as informações de Dutra, também confirmou que tinha conhecimento dos boatos sobre a possibilidade de violação.
ISTOÉ – O que o Conselho de Ética deve fazer nesta fase de investigação?
Althoff – Neste novo momento do processo não podemos deixar de ter os depoimentos dos envolvidos no episódio, os ex-senadores Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. Teremos de ouvir também o senador Dutra para maiores esclarecimentos, que são fundamentais para agregar informações ao que já disseram para nós no Conselho de Ética. Tenho algumas perguntas sem respostas.
ISTOÉ – O Conselho de Ética já exauriu todas as perícias que poderiam ter sido feitas sobre esse caso?
Althoff – Claro que não. Há um fato importante que também me chamou a atenção. O senador José Eduardo Dutra decidiu votar seis vezes para confirmar o voto. Por que votar várias vezes, já que nada garantia ao senador Dutra que a última votação seria mesmo a correta e evitaria seu possível erro? Isso mostra que ele tinha suspeição sobre alguma coisa errada que poderia acontecer. Essa suspeita deveria ter sido obrigatoriamente comunicada ao presidente do Senado, até porque poderia levar à anulação da votação que cassou Luiz Estevão. E se não tivesse ocorrido a cassação? Há indícios de omissão por parte do senador Dutra. É isso que questiono e entendo que o Conselho de Ética tem de investigar.
ISTOÉ – Então, as confissões de ACM e Arruda foram incompletas.
Althoff – Ainda não posso chegar a essa conclusão. Como membro do Conselho de Ética sempre tenho me colocado no papel de juiz porque, queiramos ou não, passamos a ter essa função. Há a fase investigativa, mas depois temos que julgar, e não posso afirmar que os depoimentos foram incompletos. Estamos investigando informações de que alguma coisa a mais teria ocorrido nesse episódio, além do que já foi identificado pelo Conselho de Ética. Fiz esta representação porque a opinião pública merece o esclarecimento total desse fato.
ISTOÉ – Participar da violação do painel é motivo para cassação de senadores ou no seu entendimento a punição pode ser diferenciada, a depender do nível de participação?
Althoff – Minha posição no Conselho de Ética foi apoiar o relatório. Mas entendi que naquele momento não se poderia fazer a caracterização de penalização. Nestes casos, temos que avaliar a situação de cada pessoa que participou da fraude, para depois tomar a decisão de cassar ou não o mandato.
