03/10/2014 - 19:10
Deve-se a um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e a um juiz federal, Sergio Moro, o “big bang” que poderá extirpar, de vez, a corrupção no Brasil. Depois da delação premiada de Costa, sob a batuta de Moro, o crime deixou de compensar no País. A partir de agora, os riscos são bem maiores do que as eventuais recompensas.
Coloque-se na pele de um servidor que ocupe posição estratégica numa estatal, numa secretaria ou num ministério qualquer. Quem, com um mínimo de responsabilidade, irá aceitar favores de algum fornecedor de bens ou serviços do setor público? Preso em abril deste ano, Costa ficou seis meses encarcerado. Depois de uma tortura moral, que incluía a possibilidade de prisão de sua mulher e de suas filhas, ele se rendeu à proposta de delação premiada.
Imagine-se agora na posição do empresário que lida com o setor público, depois do acordo feito entre Costa e a Justiça Federal. O ex-diretor da Petrobras não apenas aceitou restituir R$ 70 milhões ao Estado – volume maior do que a Justiça recuperou em ativos em toda a sua história – como também revelou o mapa da corrupção no País, entregando provas documentais, como extratos e contas bancárias utilizadas por grandes empreiteiras.
Tudo indica que, a partir desta delação premiada, pela primeira vez o Brasil terá a oportunidade de punir os corruptores, que serão submetidos aos rigores da Lei 12.846/2013. Ela prevê multas de até 20% do faturamento das companhias e a prisão dos responsáveis. Ou seja: o castigo, que antes punia só os corruptos, chegará, também, para a outra face da moeda, a dos corruptores.
Com isso, o Brasil terá, pela primeira vez, a oportunidade de migrar do modelo atual, de capitalismo de compadrio, para um regime de verdadeira competição, mesmo naqueles setores onde é forte a presença do Estado.
E o efeito simbólico da punição servirá como antídoto à repetição das mesmas práticas no futuro. Acredite se quiser, mas a verdade é que a corrupção foi ferida de morte no Brasil, depois da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
