27/06/2001 - 10:00
O deputado federal Vivaldo Barbosa (PDT-RJ) apresentou na Câmara, na quarta-feira 20, um projeto de decreto legislativo pedindo a anulação do Anexo 5 do contrato fixado entre as empresas fornecedoras de energia elétrica e as distribuidoras. O contrato, padronizado pelo governo federal em 1998, prevê que as distribuidoras sejam indenizadas pelas fornecedoras caso a energia comprada não seja vendida. Mas as fornecedoras são estatais, o que significa que o dinheiro da indenização sairá do bolso do contribuinte. Além disso, o preço a ser pago pela energia que deixou de ser distribuída é fixado com base nas cotações do Mercado Atacadista de Energia (MAE), muito mais altas do que os valores estabelecidos nos contratos das empresas. No caso do atual racionamento de 20%, as distribuidoras poderão receber de indenização valores até 60% maiores que o da energia economizada, por exemplo.
Com base na reportagem “Pesos pesados”, publicada em ISTOÉ 1655, e num artigo do jornal Valor Econômico, Vivaldo fez também representação junto ao Ministério Público e ao procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, pedindo a anulação do Anexo 5. Ele acredita ainda que o acordo não foi estabelecido por acaso. “É muito estranho. Provavelmente, naquela época, há quatro anos, o governo já sabia da possibilidade de colapso no setor energético”, diz. Neste caso, o anexo teria sido uma forma de proteger as privatizadas de um racionamento iminente. “Considero um absurdo o consumidor ter de pagar pelo prejuízo das distribuidoras”, diz.
O deputado está otimista porque vê base legal para acabar com o Anexo 5. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a anulação dos contratos entre fornecedoras e distribuidoras para que novos acordos fossem fixados. Mas o governo parece não querer cutucar a onça. Até o encarregado de negócios dos Estados Unidos no Brasil, Cristobal Orozco, entrou na briga pelo cumprimento do anexo. Em sua representação, o deputado também questiona a ingerência americana. “São empresas privadas, nada têm a ver com os problemas da embaixada”, argumenta.
A energia sobrenatural do cacique Ilumina Brasil. Este é o nome da operação antiapagão coordenada pela médium Adelaide Scritori, da Fundação Cacique Cobra Coral, entidade espiritualista que profetiza tempestades, desvia tufões e realiza alterações climáticas em várias partes do mundo. A médium, que diz receber o espírito do Cacique Cobra Coral, prometeu ao governo fazer chover e manter estáveis os níveis dos reservatórios através do controle da temperatura e umidade do ar. A operação começou em 7 de maio. E, de lá para cá, contrariando as previsões meteorológicas, águas rolaram no outono. A operação tem um preço: que o governo construa um linhão de transmissão interligando o Sul ao Sudeste e tire as termelétricas do papel. “Se isso não for feito, a operação será suspensa. O ritmo das chuvas vai acompanhar o ritmo das obras”, ameaça a médium. Ela foi procurada para ajudar no combate à falta de energia. “Estamos negociando com o Palácio do Planalto”, disse Osmar Santos, diretor da entidade. Experiência é o que não falta. A instituição atende a 17 países e três continentes. Com a ajuda do Cacique – que afirma ser a reencarnação de Galileu Galilei e Abraham Lincoln –, diz ter resolvido as crises de racionamento do Sul, em 1986, do Nordeste, em 1987, e da Argentina, em 1989. Na véspera do aniversário de FHC, Adelaide prometeu: “Nosso presente virá dos céus para Minas Gerais, a caixa-d’água do Brasil.” Os principais reservatórios do País ficam em Minas. No dia 18 de junho, dito e feito. São Paulo, Rio e Minas acordaram sob chuva. Aos políticos que pensam em tirar proveito da crise, a médium avisa: “Quem apostar no apagão como palanque eleitoral, vai cair do cavalo.” |
