01/08/2014 - 20:00
A reação indignada de familiares dos presos da AP 470 contra a chamada “revista vexatória” na entrada dos presídios do País estimulou a Secretaria de Direitos Humanos a debater o tema no Congresso. O ritual é conhecido: nos dias de visita a parentes que cumprem pena, mulheres e filhas de prisioneiros são despidas e apalpadas nas partes íntimas, em frente umas das outras. Ao longo dos anos o assunto foi denunciado em inúmeras ocasiões. Filha da advogada Therezinha Zerbini, fundadora do movimento pela anistia durante o regime militar, a também advogada Eugênia Zerbini levou quatro décadas para conseguir denunciar o tratamento, constrangedor e desrespeitoso, que sofria durante visitas à mãe, companheira de cela de Dilma Rousseff, na década de 1970.
Reforço externo
O senador Jorge Viana (PT/AC), vice-presidente do Senado, acertou esta semana uma visita de Lula em companhia do presidente Evo Morales ao Acre. Lula e Evo vão conhecer projetos desenvolvidos pelo governo do irmão Tião Viana (PT), e assegurar assim imagens a serem usadas na propaganda eleitoral. Evo também aproveitará para gravar imagens com Lula e usar esse mesmo material em seus comerciais na Bolívia, já que as eleições lá serão também no mesmo dia da brasileira: 5 de outubro.
Dúvida de repercussão
Depois de perceber que alguns empresários ficaram de pé para aplaudir Aécio Neves durante a sabatina na Confederação Nacional da Indústria (CNI), o candidato Eduardo Campos (PSB) quis saber dos assessores sobre a repercussão do seu discurso. Queria saber por que, com um discurso muito parecido ao do tucano, ele não levantou a plateia, como Aécio.
Charge
Pressa e interesse
O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu que votará no próximo mês a proposta que cria uma nova fórmula de recalcular as dívidas dos Estados. O filho do senador é candidato ao governo de Alagoas, um dos Estados mais endividados da federação, e lidera as pesquisas. A ideia de Renan é que se o filho for eleito, não sofra o desgaste da falta de crédito.
Resposta rápida para Genoino
A documentação que sustenta o pedido de regime aberto para José Genoino foi finalizada pelos advogados e deve chegar ao gabinete do ministro Luiz Roberto Barroso na terça ou quarta-feira. Tanto a Vara de Execuções Penais como o Ministério Público deram parecer favorável a Genoino. No Supremo Tribunal Federal, a expectativa é de uma decisão rápida.
Boicote financeiro
Como o governador do PMDB Luiz Fernando Pezão é o aliado preferencial do Planalto, os petistas têm tido dificuldades para receber recursos para a campanha de Lindbergh Farias. Assessores já reclamam da falta de dinheiro, até porque as pesquisas mostram que, pela primeira vez em muitos anos, o PT tem um concorrente competitivo no Estado.
Silêncio na bioeconomia
Quem gosta de teorias conspiratórias deveria prestar atenção no que acontece com a bioeconomia. Com receio da campanha eleitoral, o Ministério do Meio Ambiente e industriais interessados em criar regras para definir o uso do patrimônio genético para fins comerciais decidiram deixar a deliberação sobre o assunto para depois de outubro de 2014.
O acordo governo-indústria exclui, expressamente, qualquer direito sobre alimentos e produtos da agricultura, mas, mesmo assim, a movimentação de lobistas do agronegócio criou o receio de que o debate fosse embaralhado pela incompreensão e falta de dados concretos. Interessados em debater o tema na sabatina da Confederação Nacional da Indústria (CNI), empresários não tocaram no assunto para evitar constrangimentos para Marina Silva e Eduardo Campos, que não acertaram as diferenças neste caso.
Toma lá dá cá
A lei obriga os partidos a preencherem 30% das vagas com mulheres. o procurador regional eleitoral de Minas Gerais, Patrick Salgado Martins, resolveu impugnar dois terços das candidaturas femininas do Estado
ISTOÉ – Por que fazer tantas impugnações?
Martins – Além de centenas de registros com falhas na documentação, detectamos candidatos enquadrados no critério da Ficha Limpa e mulheres que não pretendiam se candidatar, mas tiveram o nome usado indevidamente.
ISTOÉ – Os partidos estão registrando candidatas fictícias para preencher a cota de mulheres?
Martins – Sim. Temos casos de mulheres que foram registradas a partir de fotos e dados recolhidos do Facebook.
ISTOÉ – O MP está investigando essas fraudes?
Martins – Além das candidatas fantasmas, vamos apurar casos de servidores que só se registraram para ganhar os três meses de licença previstos pela lei. Cruzaremos os nomes com o banco de dados de 2010 e, se constatarmos que a candidatura não recebeu recursos ou votação expressiva, o servidor deverá ser processado por improbidade administrativa, com pena mínima prevista de devolução dos meses
de salário que recebeu sem trabalhar, para fazer a campanha fictícia.
Rápidas
* Várias empreiteiras dão sinais de desconforto – talvez fosse melhor falar em ciúme – pelas audiências seguidas de Marcelo Odebrecht com Dilma Rousseff.
*Uma semana depois de divulgar 64 casos de tortura ocorridos no País depois de 2010, a Human Rights Watch será recebida pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos. Para o governo, a entidade produziu um documento fidedigno.
* Problema de caixa na Confederação Brasileira de Futebol: remuneração dos clubes das séries C e D pode ficar mais alta que na Série B.
* Paulo Skaff pode ser o principal prejudicado por sua recusa em apoiar Dilma Rousseff, criando dificuldades para uma operação de transferência de votos de Alexandre Padilha.
Retrato falado
O senador Jorge Viana (PT-AC) aderiu ao discurso “eu bem que avisei” quando comenta as cifras astronômicas da campanha deste ano. Para Viana, o aumento das despesas vai crescer ainda mais se o Congresso não assumir a responsabilidade de votar uma reforma política dura o suficiente para cortar na própria carne.
Perda e reparação
Políticos costumam perder seus mandatos depois de terem sido eleitos e retornam aos cargos quando inocentados. O ex-prefeito de Joinville Carlito Merss venceu o primeiro turno em 2012, mas foi impedido de disputar a segunda rodada pela Justiça local. Ao recorrer ao TSE, Carlito foi inocentado por 7 a 0. Como não pode receber de volta o mandato nem disputar de novo a prefeitura, agora faz campanha para deputado federal, em outubro, com um reforço: os aliados pedem que seja eleito para reparar erro cometido.
Mais um ministro
Chegou à Comissão de Legislação Participativa um projeto que, na prática, pede a criação de um novo ministério: o da Ouvidoria. O posto de “ouvidor-geral” teria status de ministro, mas um ministro escolhido pelo Legislativo. As atribuições do ouvidor-geral são muito parecidas com as que tem hoje o procurador-geral da República. No entanto, o novo posto analisado pelo Congresso seria uma instância de fiscalização do Executivo comandada pelo Legislativo.
Fotos: Rafael Hupsel/Ag. Istoé; Antonio Cruz/Agência Brasil
Colaboraram: Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jerônimo