08/01/2010 - 20:59
O Brasil é um país extremamente desigual. Uma importante manifestação deste fato é a desigualdade da distribuição da renda. Entretanto, nos últimos 15 anos, a desigualdade na divisão da riqueza diminuiu de forma sistemática, gerando otimismo quanto à capacidade de o País continuar nesta trajetória no futuro próximo. Renda, porém, é o resultado de um processo.
A renda de uma pessoa depende de sua capacidade de gerar riqueza para as empresas e para a sociedade, ou seja, de sua produtividade. Quanto maior a produtividade, maior a renda. Algumas pessoaspodem já nascer ricas e viver dos resultados de aplicações financeiras. Mas elas são exceções.
Em geral, as pessoas trabalham, são remuneradas, poupam parte desta remuneração e aplicam a poupança no mercado financeiro.
Portanto, uma diminuição sustentável da desigualdade da renda deve ter por base uma diminuição da desigualdade na distribuição da produtividade. Quanto mais igualitária for a distribuição da produtividade, mais igualitária será a distribuição da renda. A pergunta é: a redução da desigualdade da renda no Brasil nos últimos 15 anos decorreu de uma diminuição da desigualdade na distribuição da produtividade?
Estudos mostram que a redução dessa desigualdade foi o resultado, principalmente, de três fatores. A universalização da educação dos filhos das famílias atendidas pelo Bolsa Família, de outros programas de transferência de renda, principalmente o maior acesso a pensões do INSS por parte de idosos pobres (Loas), e dos ganhos reais do salário mínimo. Desses três fatores, apenas aquele ligado ao maior acesso à educação afeta a produtividade no futuro. Os outros dois são direcionados para adultos e idosos e não têm nenhum efeito sobre a produtividade dos trabalhadores.
O acesso à educação foi importante, em um primeiro momento, para reduzir a desigualdade na distribuição da produtividade. Porém, somente uma redução da desigualdade na qualidade do sistema educacional irá afetar estruturalmente a desigualdade da renda no País no futuro. Ocorre que o sistema educacional brasileiro é extremamente desigual. Em média, a qualidade da educação oferecida nas escolas está diretamente relacionada à renda per capita das famílias. Quanto mais pobre, menor a qualidade da escola frequentada por seus filhos. E muito pouco progresso foi feito para resolver este problema. Alguns estudiosos sugerem que houve até retrocesso.
O Brasil poderá entrar nos próximos dez anos em uma trajetória de crescimento forte e sustentável.
Na última vez em que isso aconteceu, entre as décadas de 50 e 60, o crescimento gerou excesso de demanda por trabalhadores qualificados e forte aumento da desigualdade da renda. Diante das desigualdades na qualidade do sistema educacional, podemos estar próximos de repetir essa história.
A solução é investir na melhoria da qualidade do ensino pré-escolar e fundamental. Esta é a única forma de reduzir a desigualdade da distribuição de produtividade e, portanto, a desigualdade da renda de forma sustentável. O passado recente não nos permite ser otimistas quanto ao futuro da desigualdade.