16/05/2000 - 10:00
Cuidado com o bolso. Se você tem plano de saúde, prepare-se para um aumento em torno de 10% a partir de junho. O reajuste será decidido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que regula os convênios no País, e pelas empresas. O índice será composto pela inflação de 7% acumulada nos últimos 12 meses mais 3% de acréscimo por conta de uma nova taxa cobrada das empresas de convênio pelo INSS. O último porcentual resulta da cobrança de 20% sobre os honorários pagos pelos convênios aos médicos autônomos e de 15% da remuneração paga por empresas-clientes a cooperativas que prestam serviços médicos, como as Unimeds. Essas taxas, instituídas em abril, resultarão em mensalidades mais caras para 26 milhões de clientes.
Alguns planos de saúde pensam em repassar a taxa aos médicos, reduzindo em 20% seus vencimentos, mas não há consenso sobre o assunto. “O repasse para o preço final prejudicará menos o cliente do que se o médico tivesse de pagar”, afirma Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge). Pelas contas da entidade, o impacto dos 20% sobre a mensalidade ficará entre 0,5% e 3%, pois os autônomos são cerca de 5% do custo total do plano de saúde.
Uma segunda opção para livrar o paciente do impacto seria transformar os médicos autônomos em pessoas jurídicas. Os profissionais rejeitam isso por significar aumento de encargos com a abertura de empresa. Nas 840 associadas à Abramge, há 87 mil autônomos, dois terços do total de médicos do setor.
Terceira do ranking nacional, a Medial Saúde, por exemplo, faz sondagens sistemáticas para medir o interesse dos médicos em virar pessoa jurídica. “É uma tendência no setor, mas não obrigamos ninguém a migrar nem retaliamos quem não o queira”, diz Maurício Ceschin, diretor-superintendente da empresa. Ceschin também é contra cobrar do médico o adicional de 20% do INSS. “Estaríamos discriminando entre registrados e autônomos.”
Para Antonio Alberto de Felício, presidente da Confederação das Unimeds do Estado de São Paulo, a nova taxa é uma espécie de bitributação sobre as cooperativas. “Nossos médicos já recolhem o INSS e agora a empresa que nos contratar terá de pagar 15% pelo mesmo serviço”, diz. A medida deixa o ônus dos 15% para o contratante, mas o consumidor possivelmente pagará a despesa.
“Esse é um tipo de repasse que pode mesmo acontecer, mas estamos de olho nos abusos”, diz Januário Montone, diretor presidente da ANS. A atuação do órgão regulador se restringe aos planos de saúde, mas Montone admite que o índice de reajuste a ser definido em junho pela ANS baliza o mercado de medicina suplementar como um todo, incluindo cooperativas, seguros-saúde e sistemas de autogestão. Sobre a mesa de Montone estão hoje cerca de 500 pedidos de aumento feitos pelos planos de saúde. Alguns solicitam o repasse dos custos, mas há quem esteja pleiteando 300%. “Esses eu vou mandar plantar batata”, diz Montone.
Nem mesmo os 10% previstos pelos planos para junho próximo estão garantidos. A ANS quer olhar cada planilha para checar se há necessidade de reajuste. Criada em janeiro passado, a Agência tem a missão de colocar regras para a atuação dos convênios, um setor que historicamente abusou do direito de aumentar preços. Somente entre julho de 1996 e abril deste ano, os preços dos planos de saúde subiram 93,4%, na média das empresas na Grande São Paulo, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o Dieese. No mesmo período, a entidade mediu inflação de 23,1%.
O abismo entre os índices não se justifica pelo aumento dos custos básicos dos convênios. No mesmo estudo, o Dieese apurou que as consultas médicas subiram 28%, os gastos com hospitais cresceram 14,6% e com exames caíram 3,6%. Juntos, estes três itens respondem por 60% dos gastos de um plano de saúde. Para Arlindo de Almeida, da Abramge, o problema está nos outros 40% dos custos. Segundo ele, as mensalidades subiram mais por conta dos valores dos impostos e pelos medicamentos e exames com preços regidos pelo dólar. Uma outra causa seria, de acordo com Almeida, a nova regulamentação trazida pela Lei nº 9.656, de 1998, que obrigou os convênios a ampliar a cobertura aos usuários dos planos.
Para Andrea Salazar, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), os planos de saúde são suspeitos porque não abrem suas planilhas. O Idec encabeça mais de 30 ações coletivas contra convênios e atribui a diferença entre a alta das mensalidades e a inflação a gastos com publicidade, má administração e margens de lucro (que a Abramge diz ser de 4% a 5%). “O repasse justo é pela inflação. O que se vê hoje é uma indecência”, conclui Andrea.
