16/05/2000 - 10:00
Os alicerces do malufismo voltaram a balançar na semana passada. Um dos tremores ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo, que rejeitou na terça-feira 9 a defesa prévia de Celso Pitta e deu prosseguimento ao processo de impeachment do prefeito. O outro, mais próximo de um terremoto, atingiu o até então inabalável Tribunal de Contas do Município (TCM) – órgão que tem a obrigação de fiscalizar as despesas da prefeitura e zelar pelo dinheiro do contribuinte, mas vive sob suspeita de abrigar marajás e compactuar com as falcatruas da direita paulistana. Na quarta-feira 10, ecoou da suntuosa sede do TCM a notícia de que os salários astronômicos recebidos pelos servidores do órgão – o qual nunca rejeitou as contas de Paulo Maluf e Pitta e onde “dois mais dois pode ser cinco”, como diz o ex-conselheiro Paulo Planet Buarque – terão de diminuir ainda este mês por serem inconstitucionais.
Os cortes nas remunerações foram protelados ao máximo. Há um ano o Tribunal de Justiça considerou procedente uma ação do Ministério Público sobre a ilegalidade da lei datada de 1994, que acrescentou aos vencimentos do TCM gratificações dos funcionários da Câmara Municipal. A manobra elevou o total orçado para o órgão de R$ 4,3 milhões em 1994 para R$ 91,5 milhões em 2000. “Não há lei que sustente esse pagamento”, argumentou o promotor de Justiça Eduardo Rheingantz, responsável pela ação. Para se ter idéia do montante despejado nos cofres do TCM, vale um cálculo aproximado. Dos R$ 91,5 milhões, R$ 72,8 milhões são destinados exclusivamente para o pagamento de 606 funcionários, incluindo os cinco conselheiros. Um gasto médio de R$ 120 mil por ano por funcionário ou R$ 10 mil por mês. A demora em acatar a decisão, segundo o TCM, ocorreu porque o órgão não havia sido informado pela Justiça. Desde 1993, o TCM é acusado de acobertar esquemas de propina. Um dos exemplos dessa cumplicidade ocorreu na gestão Maluf (93/96), quando foram gastos R$ 3 bilhões em apenas 15 obras viárias, e mesmo com denúncias de superfaturamento as contas foram aprovadas. O TCM se defende dizendo que as contas foram aprovadas com ressalvas.
Já na Câmara Municipal, a situação é mais amena. Apesar de a defesa prévia de Pitta ter sido rejeitada por seis dos sete vereadores da comissão que avalia seu afastamento, nos bastidores persiste a convicção de que tudo não passa de estratégia política. Até entre os opositores do prefeito a tese recorrente é de que o prosseguimento do processo serve para amaciar terreno: Pitta teria grandes chances de vencer na reta final, quando seu destino será decidido em plenário, por meio de votação secreta. Um outro processo de impeachment, iniciado semana passada, tem ainda mais chances de acabar em pizza. Os governistas de carteirinha Miguel Colasuonno (PMDB) e Brasil Vita (PPB) foram eleitos, na quarta-feira 10, presidente e relator da nova comissão.
