16/05/2001 - 10:00
No final da tarde da quarta-feira 9, um abatido Antônio Carlos Magalhães (BA) puxou dois colegas de Senado e do PFL, Jorge Bornhausen (SC) e Hugo Napoleão (PI), para uma conversa no fundo do plenário. Em meio a desabafos, pediu ajuda para não ser cassado como mandante da violação do painel eletrônico do Senado. “Se sentir que não vai dar, renuncio e volto para a Bahia com dignidade”, anunciou ACM. Um dia depois, ele tentou uma desesperada cartada na esperança de que o presidente Fernando Henrique Cardoso lance uma bóia de salvação: ajudou o rolo compressor do governo a sepultar a CPI da Corrupção. Em uma descarada traição a seus aliados nas oposições, ordenou a cinco deputados carlistas que retirassem o apoio à criação da CPI. Foi o suficiente para a oposição desconfiar de um acordo na base governista que, além de impedir a apuração das denúncias de corrupção, também salvasse os pescoços de Antônio Carlos e do senador José Roberto Arruda (sem partido-DF). Esse “acordão” simplesmente não existiu. Fernando Henrique, que só queria enterrar a CPI, não se sensibilizou com o afago, e os dirigentes do PMDB e do PSDB consideram que o custo político e popular de uma mãozinha a ACM é muito alto. A contagem regressiva para a volta de Antônio Carlos para a Bahia começa na manhã da quarta-feira 16, quando o senador Saturnino Braga (PSB-RJ) apresentará relatório ao Conselho de Ética em que conclui que ACM e Arruda praticaram uma grave violação do decoro parlamentar e devem ser punidos com a perda do mandato. “Com o enterro da CPI, a situação dos dois senadores se complicou ainda mais. Agora, toda a indignação popular vai se voltar para o Senado, exigindo uma punição exemplar para eles”, avalia o senador Antero de Barros (PSDB-MT).
Na conversa com Bornhausen e Napoleão, o cacique baiano também pediu ajuda para a adoção de voto secreto na decisão sobre o relatório de Saturnino Braga. Especialista em traições, ACM diz acreditar que, escondido dos eleitores, alguns senadores, como o ex-petista Lauro Campos (DF) e os tucanos Lúcio Alcântara (CE) e Osmar Dias (PR), possam votar a seu favor. “Não existe nenhuma justificativa aceitável para o voto não ser aberto nessa fase dos trabalhos”, descarta o presidente do Conselho de Ética, senador Ramez Tebet (PMDB-MS). Sob os olhares da população, Antônio Carlos sabe que não tem como sair ileso. Por intermédio dos senadores Edison Lobão (PFL-MA), Bornhausen e Napoleão, tem deixado claro que aceitaria de bom grado uma punição mais branda. A pizza pefelista teria como ingredientes uma suspensão do mandato de ACM por três meses e de 180 dias para Arruda. Além de irritar o eleitorado, essa fórmula também se choca com a Constituição, que prevê a perda de mandato como pena única para a quebra do decoro parlamentar. Para manter a pose, Antônio Carlos enviou uma defesa preparada por advogados ao Conselho em que simplesmente propõe o arquivamento da denúncia comprovada contra ele. “É uma defesa jurídica. Só que o julgamento é político”, rebateu Saturnino.
Mesmo assim, Antônio Carlos tenta mostrar serviço ao Planalto em busca de uma indulgência dos colegas dos partidos governistas. “Estou retirando o apoio à CPI para garantir o apoio da bancada do PSDB ao senador Antônio Carlos no Conselho de Ética”, justificou o deputado Eujácio Simões (PL-BA), um dos cinco carlistas que cancelaram a assinatura no requerimento em favor da criação da CPI. Os outros quatro foram os deputados baianos Ariston Andrade, Ursicino Queiroz, Luiz Moreira e Paulo Magalhães, todos do PFL. “Eu fiz por ordem do chefe”, disse Ariston. “Não há nenhuma possibilidade de acordo”, reagiu o líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE). “Não há clima para isso”, endossou o líder do PMDB Renan Calheiros (AL), um dos principais interlocutores dos pefelistas interessados em poupar o coronel baiano. Na cúpula do PMDB, nem o principal atrativo acenado por ACM – parar definitivamente de atacar o presidente do Senado, Jader Barbalho (PA) – é levado a sério. A avaliação é de que, se escapasse da cassação, Antônio Carlos logo voltaria à carga. O PT que o diga. Dirigentes do partido, como o líder no Senado, José Eduardo Dutra (SE), e o presidente da legenda, deputado José Dirceu (SP), passaram meses flertando com o cacique baiano na expectativa de um apoio para valer à CPI da Corrupção. Quebraram a cara. “Como eu havia dito, o ACM não queria a CPI coisa nenhuma”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Walter Pinheiro (BA), um dos petistas que sempre combateram o namoro do partido com Antônio Carlos. Com todo o jogo de cena nos últimos meses, o senador baiano nunca teve interesse na CPI, até porque a comissão iria investigar pesadas denúncias contra ele e sua família.
Cofre aberto – Apesar de ACM agora querer faturar no Planalto a ajuda para manter embaixo do tapete o pacote de denúncias de corrupção, a grande operação montada pelo governo para abafar a CPI prescindia do seu apoio. Ao mesmo tempo que ameaçava tirar cargos federais, o Planalto abriu os cofres e satisfez o apetite dos gulosos parlamentares governistas. O orçamento da Caixa Econômica Federal destinado à construção de casas populares e saneamento básico – um verdadeiro maná para quem está de olho nas urnas de 2002 – foi uma das moedas fortes nas barganhas para esvaziar a CPI. Até o começo de maio, os recursos aplicados este ano eram de R$ 16,9 milhões em financiamento de programas de habitação de baixa renda e saneamento. Nos últimos dez dias, foram liberados nada menos que R$ 59,9 milhões. A Bahia se deu bem na partilha. O governador César Borges, um pupilo de ACM que tem feito discretíssimas visitas ao Planalto, levou para seu Estado R$ 5,6 milhões. Isso explica por que outros deputados pefelistas da Bahia não deram apoio à CPI da Corrupção. “Sempre trabalhei contra a comissão”, diz o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA).
Na operação para impedir a criação da CPI, os governistas adiaram até uma homenagem que o Congresso faria na quarta-feira 9 ao ex-governador Mário Covas. A pedido do Planalto, a sessão foi desmarcada por Jader Barbalho para que o governo ganhasse mais tempo na batalha pela retirada de assinaturas de governistas no requerimento da CPI. Parentes e amigos de Covas que estavam em Brasília ficaram revoltados. “Não admito molecagem do PSDB com o maior líder deste partido, que era meu marido”, protestou dona Lila Covas numa conversa com o senador Teotônio Vilela Filho (AL), presidente nacional do PSDB. A viúva Lila Covas aproveitou a viagem a Brasília para defender a investigação de todas as denúncias de corrupção no País: “A CPI tem de ser feita. Tudo tem de ser posto na mesa de forma transparente”, disparou.
Bezerra isolado – Um dia antes da manifestação de Lila Covas, o senador Fernando Bezerra saiu atirando do Ministério da Integração Nacional. Ele tentava se defender das acusações de envolvimento nos escândalos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), quando foi atropelado pela denúncia publicada pelo Jornal do Brasil de que continuava recebendo favores da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na quinta-feira 10, os governistas conseguiram aliviar o relatório da CPI do Fundo de Financiamento do Nordeste (Finor), e beneficiaram o governador do Ceará, Tasso Jereissati (PSDB), e o ex-ministro da Integração Nacional. Ao perder o cargo, Fernando Bezerra desligou-se do PMDB, magoado com o fato de o partido ter participado ativamente de sua fritura. Ele anunciou também o apoio à CPI da Corrupção, seguindo o exemplo do ex-ministro da Previdência Waldeck Ornelas (PFL-BA), demitido na esteira da divulgação por ISTOÉ da conversa de ACM com três procuradores da República. “Vou assinar a CPI de qualquer forma, mesmo que tenha valor simbólico”, garantiu Bezerra. O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, deixou temporariamente o governo para fazer justamente o contrário de seus ex-colegas demitidos: reassumiu seu mandato de deputado e mandou para casa a suplente Alcione Athayde, que havia dado apoio à CPI. “Dornelles veio com o papel de defensor do governo. É uma demonstração de fidelidade e de inteligência política”, elogiou o deputado Delfim Netto (PPB-SP).
Operação abafa – Além de mandar Dornelles de volta ao Congresso, Fernando Henrique promoveu na manhã da quarta-feira 9 uma reunião de 12 ministros no Palácio da Alvorada. Lá, durante três horas, discutiram a operação para reverter apoios à CPI. No começo da tarde, os ministros saíram a campo e horas depois o governo avaliava que a batalha estava ganha. Mas a oposição ainda não sabia. No dia seguinte, o líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), assegurou a dirigentes dos partidos aliados que a fatura estava liquidada. Quando as lideranças de oposição foram a Jader Barbalho cobrar uma sessão do Congresso na última quinta-feira, ele topou na hora. Só aí os oposicionistas começaram a entender que haviam caído numa armadilha regimental competentemente armada pelos adversários. Receberam prazo até meia-noite para confirmarem as assinaturas necessárias à criação da CPI. Pouco antes de o prazo vencer, foram entregues à Mesa os 20 requerimentos de deputados cancelando o apoio à criação da comissão parlamentar de inquérito. Com isso, a CPI foi arquivada.
Se ganharam no jogo político, Fernando Henrique e seus aliados, ao impedirem que o Congresso promovesse uma espécie de operação mãos limpas, terão de arcar com o ônus de barrarem investigações apoiadas pela grande maioria do eleitorado. O custo disso certamente será bastante ampliado quando começar em 1º de junho o racionamento de energia elétrica que ressuscitará os apagões diários e fornecerá munição para os adversários da privatização do setor. Com todas as implicações negativas na economia e no mercado de trabalho, o Palácio do Planalto considera inevitável uma nova queda na popularidade presidencial. A consequência é que reduz o cacife de Fernando Henrique na sucessão presidencial e torna cada vez mais improvável a reedição da ampla aliança que o reelegeu, hoje estraçalhada. Mas pode haver um quadro ainda pior. Se PMDB e PSDB cederem ao canto de cisne do encurralado Antônio Carlos Magalhães e tentarem amenizar a punição ao cacique baiano e a José Roberto Arruda, haverá um verdadeiro curto circuito na população, cansada de tanta impunidade. “Se existiu esse tão falado acordo e ACM acha que ele é para valer, está muito enganado. O Senado não tem como ignorar a cobrança da opinião pública pela cassação dele e do Arruda”, adverte o senador Roberto Freire (PPS-PE). Mas com toda a pressão popular, ACM e Arruda não devem ser cassados. No final deste mês, antes que a Mesa do Senado abra formalmente o processo contra os dois senadores envolvidos no escândalo do painel eletrônico, eles renunciam para não perderem os direitos políticos e ficarem proibidos de disputar eleições durante oito anos.
Renúncia – Mesmo que ACM ainda alimente alguma esperança de que, no voto secreto, possa sobreviver com uma punição mais branda no Conselho de Ética, ele não vai correr o risco. Até porque se houver qualquer dúvida de que ele possa ter sucesso nessa empreitada, as oposições, o PMDB e o PSDB têm como alternativa empurrar a decisão até o final de junho, quando será eleito um novo conselho, com integrantes acima de qualquer suspeita de envolvimento com Antônio Carlos. Como ele e Arruda pretendem concorrer às eleições do ano que vem, não vão pagar para ver. Ao deixarem o Senado, os dois mandantes da fraude vão ter que enfrentar um novo problema: os procuradores da República se preparam para processá-los por improbidade administrativa, prevaricação e outros crimes, na expectativa de que sejam condenados e barrados na disputa nas eleições de 2002.
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| Direito de resposta determinado pelo MM. Juiz da 1ª Vara Criminal do Foro Regional da Lapa – São Paulo – SP, por sentença no processo nº 004.00.030755-0 |
A TEIA/ A GRANDE TRAMA RESPOSTA RETIFICATÓRIA 1. Na edição nº 1610, da Revista ISTOÉ, veiculada em 09.08.2000, foi divulgada a reportagem sob o título A TEIA, inserida na seção CAPA, págs. 30/31, na qual são relatadas as ações do Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira como mentor e patrocinador de nomeações, mediante tráfico de influência, de ocupantes para cargos no alto escalão do Poder Executivo, bem como de dirigentes de empresas estatais, bancos e seguradoras federais, fundos de pensão, lideranças governistas no Legislativo e juízes. 2. A reportagem vem ilustrada com um grafograma na pág. 31, com o título A GRANDE TRAMA, no qual aparecem os nomes de empresas e instituições para as quais foram nomeados ocupantes de cargos relevantes, bem como os nomes dos indicados por influência da amizade com o Sr. Eduardo Jorge, figurando o nome de João Batista ricardo como um dos agraciados para a presidência do BRB – Seguros. 3. joão batista ricardo (dos santos) esclarece que chegou à Vice-Presidência (e não Presidência) do BRB – Clube de Seguros e Assistência, por indicação da Diretoria do BRB – Banco de Brasília – que detém poder privativo e competência para tanto – através do VOTO/Presi – 1999/02, submetido a deliberação e aprovado na 1665ª reunião da diretoria do Banco realizada em 26.01.99, e não por amizade ou influência política, muito menos de Eduardo Jorge, com quem não tem vínculo de qualquer espécie; esclarece ainda que é empregado de carreira do Banco desde 23.05.77, única condição que serviu de critério para a indicação. O extrato da ata da 1665ª Reunião da Diretoria do BRB – Banco de Brasília S/A, realizada em 26.01.99, com a participação do Diretor-Presidente Tarcisio Franklin de moura e dos Diretores Ari alves moreira, dario silva reis, helio goiás de sá e wellington carlos da silva, diz: Em 26.01.99, nesta Capital, reuniu-se a Diretoria do BRB – Banco de Brasília S/A., tendo tomado, entre outras, a seguinte decisão: “Presidência –PRESI 1.I – Acolhendo proposição contida no voto/presi – 1999/002, de 26.01.1999, e com base no artigo 12, parágrafos 2º e 4º do Estatuto Social do BRB – Clube de Seguros e Assistência, a Diretoria autorizou as seguintes alterações na composição da Diretoria do BRB – Clube de Seguros e Assistência: a) (…); b) a indicação do servidor joão batista ricardo dos santos, matrícula 1008-2, para ocupar a Vice-Presidência do BRB – Clube de Seguros e Assistência, a partir de 01.02.1999… O estatuto do BRB – Clube, no art. 12, diz: Art.12 – O BRB – Clube será administrado por uma Diretoria composta por 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Vice-Presidente e 1 (um) Diretor-Executivo, todos sócios efetivos, com mandato de 3 (três) anos, coincidindo com o da Diretoria do BRB – Banco de Brasília S.A. § 2º – O Diretor Vice-Presidente e o Diretor-Executivo serão indicados pela Diretoria Colegiada do BRB – Banco de Brasília S.A. |
| Mãos à obra, senhores |
Um dos principais argumentos do governo para barrar a CPI da Corrupção é que ela paralisaria o Congresso e assuntos importantes para o País ficariam relegados a segundo plano. O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), enumera os projetos que estão aguardando para ir a plenário: • Reforma Administrativa: falta votar a definição das carreiras de Estado e o teto do funcionalismo público. |
