21/04/2001 - 10:00
“O que é ser polêmico? É ser independente? Então eu sou polêmico.” Essa foi a resposta do ministro Marco Aurélio de Mello, eleito novo presidente do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 18, aos jornalistas que o questionaram sobre algumas de suas decisões. Também ao governo federal, Marco Aurélio, que já assumiu posições contrárias ao Planalto, enviou uma mensagem: “Se esperam que vá quebrar pratos, esperem sentados. Eu não vou incendiar o Brasil.” Algumas de suas decisões como ministro do STF:
• Em julho de 2000 mandou libertar o banqueiro Salvatore Cacciola. Tecnicamente, Cacciola não poderia permanecer preso
• Anulou em 1996 a condenação de um encanador por estupro de uma garota de 12 anos. Fazendo a ressalva de que cada caso é um caso, como a relação sexual havia sido consentida, Marco Aurélio considerou que a menina tinha uma carga de informação suficiente para saber o que estava fazendo, uma vez que não era mais virgem
