23/05/2014 - 20:57
Suspensa há um ano, a votação sobre a lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo deve avançar pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos dias. O senador Wellington Dias (PT-PI), autor da lei que reserva uma parte do petróleo para Estados não-produtores, esteve no tribunal na semana passada e foi embora convencido de que a ministra Carmen Lúcia, que interrompeu a votação há um ano, ao pedir vistas sobre o caso, está prestes a liberar seu voto. Com isso, será possível retomar as deliberações. Entre fevereiro de 2013 e março de 2014 a receita com os royalties chegou a R$ 33,6 bilhões. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deu parecer favorável a nova partilha. A Advocacia-Geral da União também.
