26/03/2014 - 18:51
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão por esterilização irregular de mulheres, Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) renunciou ao mandato de deputado federal. Ele entregou uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), horas antes de uma reunião da mesa diretora que decidiria sobre a abertura de um processo de perda de mandato.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Asdrúbal concedia cirurgias ilegais de esterilização a mulheres em troca de votos na disputa pela prefeitura de Marabá, em 2004. Na semana passada, Asdrúbal afirmou que não via impedimento para exercer o mandato, já que foi condenado em regime aberto.
"Pelo respeito que tenho a esta Casa e aos meus ilustres pares, para não lhes causar nenhum contrangimento de terem que votar pela cassação ou não do meu mandato, é que, depois de consultar os travesseiros, as lideranças nacional e regional do meu partido, a minha esposa, meus filhos, familiares e amigos, decidi pela minha renúncia", escreveu.
O presidente da Câmara comunicou, em plenário, o recebimento da carta, e a renúncia será oficializada amanhã, quando for publicada. No texto, Asdrúbal disse ser inocente do crime de esterilização irregular, por considerar que é um delito que só pode ser cometido por médicos – o peemedebista é advogado -, mas disse que o STF está passível de erros.
"Os Tribunais de Justiça são integrados por seres humanos e, por isso mesmo, passíveis de erro. Esta máxima aplica-se também ao egrégio Supremo Tribunal Federal, que, mesmo sendo a última instância, dela não está isento", disse, no texto. O peemedebista chamou a renúncia de "a decisão mais dolorosa" da vida dele, lembrando dos 87.681 votos que recebeu nas eleições.
Na semana passada, Asdrúbal negou a vontade de renunciar ao mandato e disse que não teria constrangimento de enfrentar um processo de cassação. Na ocasião, disse que não haveria problema em conciliar o regime aberto e o mandato parlamentar.
Questionado por jornalistas se saía magoado da Câmara dos Deputados, Asdrúbal disse que não guarda rancores. "Não guardo mágoa, não guardo rancor, meu coração só tem lugar para o amor", disse.
Para ficar na prisão domiciliar, Asdrúbal precisará cumprir 13 condições, entre as quais a residência em endereço fixo, se recolher até as 21h e permanecer em casa nos domingos e feriados por período integral, salvo em caso de autorização judicial. Ele também não poderá se ausentar do Distrito Federal, ficará proibido de andar em companhia de outras pessoas que cumprem pena, trabalhar, se apresentar à Justiça a cada três meses e não portar drogas ou frequentar bares e locais de prostituição.
Ontem, depois da decisão do juiz de converter a prisão em regime aberto em domiciliar, Asdrúbal circulou pela Câmara e disse no cafezinho do plenário que pretende se candidatar novamente. “Não saio pela porta dos fundos. Saio de cabeça erguida. Não são 13 votos de 13 laqueaduras que vão derrubar 85 mil votos”, disse. “Eu voltarei com absoluta certeza porque é a vontade do povo”, afirmou.
Asdrúbal foi o único deputado que não votou pela cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), em fevereiro, optando pela abstenção. Depois da sessão, o peemedebista disse que, como também havia sido condenado pelo STF, não poderia julgar um colega por "uma questão ética".
