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O promotor de Justiça do Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), Marcelo Mendroni, apresentou denúncia contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações envolvendo o Metrô de São Paulo e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB, no período compreendido entre 1998 e 2008, pelo menos.

Segundo o promotor, nas cinco denúncias, são 43 acusados, alguns em duplicidade, o que totaliza 30 nomes. "Há casos de pessoas que estão em mais de uma denúncia”, disse. Mendroni afirma que a sua investigação se restringiu apenas às empresas. Os funcionários públicos – envolvidos em eventuais casos de corrupção – estão sendo investigados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

De acordo com o promotor, foram investigadas 11 licitações de cinco projetos envolvendo o Metrô e a CPTM. Somados, sem correção, os contratos envolvem R$ 2,67 bilhões, mais aditivos de R$ 112 milhões. A promotoria estima que o sobrepreço chegue a aproximadamente 30% do total, o que equivaleria R$ 834 milhões.

Segundo a denúncia, os executivos pertencem às empresas Siemens, Alstom, DaimerCrysler Rail Sistems Brasil, Bombardier, Temoinsa, Mitsui, T’Trans, Tejofran, CAF, Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil, MGE e Hyundai.

"Minha conclusão é que houve crime de formação de cartel e na opinião do Gedec houve a participação de agentes públicos que frustraram o caráter competitivo", disse o promotor.

Suspeita de cartel

O escândalo em torno das obras do Metrô começou quando a multinacional Siemens denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência de um cartel para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Após fazer a denúncia, a Siemens assinou um acordo de leniência que pode lhe dar imunidade caso haja punição aos envolvidos. De acordo com o Cade, o cartel foi formado para a construção da linha 5 do metrô no ano de 2000, quando o governador do Estado era Mário Covas, morto em 2001. A prática continuou no governo de Geraldo Alckmin, de 2001 a 2006, e pelo menos no primeiro ano da administração de José Serra, de acordo com a denúncia.