28/02/2014 - 11:10
Para a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a onda de "justiçamentos" no País "representam a barbárie no Brasil e nos afastam de vivermos em um país que possa superar problemas". O tema foi abordado durante o lançamento da Campanha Nacional de Carnaval pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, no Rio.
Ela destacou os casos do jovem negro de 15 anos preso nu a um poste no Flamengo com uma trava de bicicleta e de outro adolescente, também negro, de 17 anos que teve mãos e pés amarrados em Botafogo.
"As formas (de justiçamento) que são utilizadas relembram o período da escravidão no Brasil". Rosário fez um alerta à população: "As pessoas que querem aparecer diante da sociedade como justiceiros, na verdade, estão cometendo crimes e a lei deverá responsabilizá-las de forma exemplar".
Racismo
A ação da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio (MP-RJ) na prisão do vendedor e ator Vinícius Romão, de 26 anos, também foi criticada pela ministra. Ela classificou a ação como "uma série de violências" contra o jovem que ficou 16 dias preso sob a acusação de assaltar uma mulher no Meier, zona norte do Rio.
"A situação do Vinícius demonstra uma série de violências contra ele, que foi acusado injustamente, preso indevidamente e irregularmente, e agora está em liberdade. O caso é grave porque ele foi preso em um flagrante que não existiu e apontado, pela polícia, como responsável por um crime que não cometeu", afirmou.
"Erraram a polícia, o MP-RJ, as instituições e o Estado, o que me inclui, que acusaram um negro, que não teve condições de ser ouvido e demonstrar que não era ele (o culpado). Isso demonstra uma situação de racismo institucional que nós não podemos aceitar no Brasil", disse.
Rosário destacou que Romão "tem total direito à reparação" e recomendou que ele busque a Justiça para ser indenizado pela prisão errônea. A ministra lembrou que, assim como o ator, no Brasil existem 200 mil pessoas presas em situação provisória, sem julgamento.
Campanha
Com o slogan "Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja", a campanha apresenta três macaquinhos com olhos, ouvidos e boca bem abertos para denunciar, pelo Disque 100, casos de violência contra crianças e adolescentes.
O lançamento no Carnaval se deve ao aumento da incidência de casos de exploração sexual no período. Em 2013, o Disque 100, telefone gratuito para denunciar casos de violência, registrou 15.635 denúncias de violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil. "A cada denúncia, movimentamos uma rede que envolve SDH, polícias Civil e Militar, MP, conselhos tutelares, assistentes sociais, escolas e hospitais para defender as pessoas que tiveram os direitos violados".
No entanto, segundo o desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,Siro Darlan, falta estrutura na cidade do Rio. "Toda campanha de proteção à criança e ao adolescente precisa de ferramentas e estrutura e, no Rio, a situação é caótica. Só temos 13 conselhos tutelares que funcionam mal e porcamente, quando deveríamos ter 60".
A Campanha pelo Fim da Violência, segundo Rosário, é uma preparação para a Copa do Mundo e para os grandes eventos que o País vai receber. "Para que as crianças e adolescentes cresçam como cidadãos responsáveis precisamos acabar com o racismo, a violência e todas as formas de discriminação. Essa será a Copa contra o racismo e pela paz, essas são as palavras da presidenta Dilma".