22/11/2006 - 10:00
Os 513 deputados que se elegeram este ano estão chegando à Câmara com dois livros debaixo do braço. O menor tem 56 páginas e é ilustrado com belas fotos do Congresso Nacional. O outro, mais volumoso, tem 330 páginas. Ambos têm o mesmo objetivo: mostrar ao parlamentar o mundo de muitas mordomias e poucas obrigações que é o Congresso Nacional. Da leitura dos livros, fica-se sabendo que um deputado federal pode botar no bolso todo mês nada menos que R$ 65,8 mil. No final e no início do ano, ele acrescenta a essa soma mais R$ 38,4 mil. Nesses períodos, a caixa registradora pessoal de cada um poderá marcar cerca de R$ 100 mil.
O primeiro livreto é público. Seu conteúdo pode ser acessado no site da Câmara (www.camara.gov.br). De acordo com a publicação Informações Gerais ao Deputado Eleito, em seu capítulo intitulado “Remuneração”, o deputado recebe R$ 12,8 mil de salário mensal. Se não optar por morar em apartamento funcional, mais R$ 3 mil de ajuda de custo. Poderá, ainda, dispor de uma verba indenizatória de R$ 15 mil para despesas que vão do aluguel de um escritório em seu Estado a combustível para o carro. Conforme seja seu Estado, recebe uma cota mensal para comprar passagens aéreas – para um deputado do Acre são R$ 15,7 mil. O curioso é que mesmo os deputados do Distrito Federal, que não precisam de avião para ir a Brasília, ganham por mês R$ 4,1 mil. E, finalmente, R$ 15 mil para reprodução de documentos. Para alguns desses valores, o deputado precisa comprovar despesas apresentando nota. “Para evitar a recusa de notas fiscais, faz-se necessário conhecer mais detalhes das normas vigentes”, recomenda o manual. Para contratar funcionários, terá R$ 50,8 mil mensais.
O outro livro detalha melhor o que cada um dispõe para montar o gabinete e contratar funcionários. É o Manual do Gabinete Parlamentar. Esse não tem acesso público. Ele chega a sugerir como compor o gabinete com a verba que recebe para contratar assessores. “Por ser um escritório de serviços, acreditamos que os servidores são o principal bem de um gabinete parlamentar”, diz o guia. O texto sugere três modalidades de gabinete. O “enxuto” tem quatro funcionários. O “básico”, cinco. O “completo”, seis. E o “ampliado”, sete. O livro chega até a sugerir a disposição dos móveis no gabinete. Nem comprar copo descartável o político precisa: recebe 400 por mês. A gráfica da Câmara lhe disponibiliza 200 mil páginas anuais para publicar discursos, projetos ou outros livros. Vida mais facilitada, impossível.
