13/02/2014 - 18:39
Os deputados belgas aprovaram nesta quinta-feira, 13, uma lei que autoriza a eutanásia aos menores de idade com uma doença incurável, sem fixar uma idade mínima, 12 anos após autorizá-la para os adultos. A lei, chamada "right-to die" ("o direito de morrer", em português) foi aprovada com 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções.
Com a aprovação, a Bélgica tornou-se o primeiro país a permitir a eutanásia para crianças de qualquer idade com doenças terminais. O projeto de lei, já aprovado pelo Senado em dezembro, tem apoio popular na Bélgia e vai além da pioneira lei holandesa, que estabeleceu 12 anos como a idade mínima para que a criança possa ser considerada madura o suficiente para decidir pela eutanásia.
Líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o projeto numa rara declaração conjunta. "O assunto aqui são crianças doentes em estado terminal, que sofrem muito e cuja morte está próxima", disse Carina Van Cauter, parlamentar favorável ao projeto.
Crianças que buscam terminar com as suas vidas devem ser "capazes de discernimento", diz a lei. Psicólogos devem examiná-las para confirmar que elas têm consciência do que estão fazendo. Os pais também precisam aprovar. Para entrar em vigor, a lei terá de ser assinada pelo rei Philippe.
