04/02/2014 - 19:49
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) se entregou na noite desta terça-feira no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A prisão do deputado foi decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo do mensalão.
O parlamentar foi condenado no julgamento do mensalão a nove anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva (três anos), lavagem de dinheiro (três anos) e peculato (três anos e quatro meses). No dia 6 de janeiro, Barbosa negou recurso apresentado pela defesa de Cunha e determinou o cumprimento imediato das penas de corrupção passiva e peculato, que somam seis anos e quatro meses. Após rejeitar o recurso do deputado, Barbosa viajou, de férias, sem assinar a ordem da prisão.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski assumiram o plantão da Corte, mas também não determinaram a detenção de Cunha. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, Barbosa não expediu o documento antes de sair para as férias porque a Secretaria Judiciária do tribunal não conseguiu concluir a documentação antes da viagem.
Ontem, no dia em que o STF deu início ao ano judiciário de 2014, Cunha almoçou por cerca de 30 minutos com militantes do PT que acamparam em frente ao prédio da Corte, em protesto contra o julgamento do mensalão.
O deputado fez duras críticas ao julgamento do mensalão e ao presidente do STF em uma carta divulgada nesta terça-feira. No texto, Cunha diz estar preparado para enfrentar julgamento de cassação na Câmara, onde acredita que provará sua inocência das condenações no julgamento do mensalão.
“Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso, já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas (2006 e 2010) marcadas pelo deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT”, diz o deputado no texto, que será lido pelo líder do partido, deputado Vicentinho, na tribuna da Câmara.
Na quarta-feira da semana que vem, a mesa diretora da Câmara dos Deputados vai discutir, em uma reunião, a abertura de um processo de cassação contra o deputado. Ao contrário de outros parlamentares presos após o julgamento, Cunha não renunciou ao mandato. A oposição defende que o deputado deve ser automaticamente cassado, como determinou o STF, sem necessidade de um processo de perda de mandato.
“Não fugirei de minhas responsabilidades nessa decisiva quadra da história nacional, em que se vivencia a judicialização da política e se assiste ao aviltamento dos princípios que estão na base do Estado Democrático de Direito. (…) Estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados, onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos que sou acusado”, escreveu.
Durante o texto, João Paulo Cunha desfere várias críticas contra o Judiciário e o “show midiático” do mensalão, esquema que chama de “farsa”. “A democracia brasileira foi vilipendiada com um julgamento político, que para mim resultou numa sentença injusta e juridicamente equivocada”, afirmou.
