31/01/2014 - 15:49
A presidente Dilma Roussef anunciou na manhã desta sexta-feira (31) a concessão de mais cinco rodovias do Programa de Investimentos em Logística (PIL). A presidente aproveitou uma plateia composta de autoridades do setor para a assinatura dos contratos de concessão das rodovias BR-060/153/262. As novas rodovias que passarão para a gestão da iniciativa privada são a ponte Rio-Niterói (concedida à CCR e com contrato previsto para maio de 2015), além das rodovias BR-163/230 (MT-PA), BR-364/060 (MT-GO), BR-364 (GO-MG) e BR-476/153/262/480 (SC).
Os termos dos contratos ainda não foram definidos e o governo consultará o setor privado para criar um edital atrativo e evitar que não apareçam interessados nos lotes rodoviários. A previsão de investimento é de R$ 17,8 bilhões para a concessão de 2.625 quilômetros de rodovias, dos quais 2.282 precisam de duplicação. O novo prazo de concessão da Rio-Niterói é de 20 anos e das demais rodovias, de 30 anos.
A exemplo da ponte Rio-Niteroi, o ministro admitiu que outras rodovias concedidas que têm previsão de encerramento de contratos nos próximos anos serão relicitadas.
Os lotes anunciados sob gestão pública, isto é, as outras rodovias com exceção da ponte, compõem a malha viária de escoamento da produção agrícola ligando importantes polos de produção a portos do País.
Pedágio de R$ 4,90 da Rio-Niterói desagrada ao governo
O governo decidiu não renovar o contrato com a CCR, que hoje detém a concessão da ponte Rio-Niterói, por causa do alto custo do pedágio. O Planalto vai respeitar o prazo do contrato, que se encerra em maio do ano que vem, mas antecipou o anúncio para discutir os termos do novo contrato. A CCR poderá concorrer novamente à concessão da via.
“Estamos procurando modicidade tarifária e, com isso, vamos buscar o melhor para o interesse público”, explicou o ministro dos Transportes, César Borges. “Queremos o interesse público, que é a redução tarifária”, acrescentou o ministro, afirmando que “dá, sim, para baixar” o pedágio, que hoje custa R$ 4,90 para veículos de passeio.