17/01/2014 - 20:50
Faz sentido que alguém seja investigado sem acompanhamento judicial? Em sociedades civilizadas, obviamente não. E quando esse alguém é um candidato a um cargo público? Mais grave ainda, pois o que está em jogo é a própria representação democrática.
No entanto, um movimento alimentado pelo Ministério Público pretende, justamente, substituir a soberania popular pela caneta dos procuradores. A polêmica surgiu depois que o ministro Dias Toffoli, no Tribunal Superior Eleitoral, decidiu disciplinar as normas que regem investigações eleitorais.
E estabeleceu que, para que elas ocorram, deve haver sempre a autorização de um juiz.
Inconformados, os procuradores assinaram uma moção de repúdio e o próprio chefe do Ministério Público, Rodrigo Janot, ameaçou ir ao Supremo Tribunal Federal para garantir o suposto direito de investigar candidatos sem necessidade de autorização externa.
A quem isso interessa? Sobretudo aos candidatos sem voto e a setores da sociedade que buscam influenciar, na clandestinidade, a agenda pública – em alguns casos, agindo diretamente para que seus adversários políticos sejam derrotados fora da urna.
Num país com a política cada vez mais judicializada, e com um Judiciário que se politiza a passos largos, quais seriam as consequências de uma eleição com todo poder entregue ao Ministério Público? Uma avalanche de inquéritos eleitorais pilotados por aqueles que tivessem maior acesso aos procuradores. Nunca é demais lembrar que integrantes do MP também têm suas preferências e que o ex-procurador-geral Roberto Gurgel engavetou durante dois anos investigações sobre o ex-senador Demóstenes Torres.
Em defesa da própria democracia, não há mal algum em colocar um filtro a mais nas investigações eleitorais. Caso os procuradores tenham evidências concretas de crimes cometidos por candidatos, bastará pedir autorização a um juiz. Afinal, o Ministério Público pode muito, mas não pode tudo.
