16/01/2014 - 14:54
O pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) protocolado na terça-feira na Assembleia Legislativa do Maranhão foi arquivado pelo presidente da Casa, o deputado Arnaldo Melo (PMDB). Após parecer da assessoria jurídica da Assembleia, o parlamentar definiu que os documentos apresentados por um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos não são suficientes para sustentar o pedido – além de considerar que a solicitação de impeachment não tem justa causa.
A informação foi confirmada ao Terra pela diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa. O arquivamento deve ocorrer nesta quinta-feira, em decisão a ser publicada no Diário Oficial da Assembleia ainda hoje. A reportagem tentou contato com o presidente da Assembleia, mas foi informado por sua assessoria de imprensa de que ele não estava no gabinete.
O presidente da Assembleia tinha o prazo de 15 dias para compor uma comissão destinada a analisar a representação e emitir um parecer sobre ela, mas a decisão levou menos de 48 horas. Segundo o grupo de advogados responsável pelo pedido, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.
Caso fosse aprovado, o pedido de impeachment deveria ser informado pela Casa à govenadora. Em seguida, finalizado o parecer, o plenário poderia votar se aceita a requisição, que poderia então ir a votação – para isso, seriam necessários dois terços dos 42 votos, mesma proporção necessária para que a cassação seja definitivamente aprovada. Roseana Sarney tem maioria na Assembleia maranhense: do total de parlamentares, apenas 12 são do grupo dito de oposição.
