10/01/2014 - 20:50
De repente, o Brasil descobriu Pedrinhas, sucursal do inferno, no Maranhão, onde 60 presos foram mortos no ano passado e dois em 2014 – alguns decapitados. De lá, partiu a ordem para que criminosos tocassem o terror em São Luís, onde Ana Clara, uma menina de 6 anos, foi morta, após um ônibus ser incendiado.
São motivos suficientes para uma intervenção federal? Em tese. Segundo o Artigo 34 da Constituição Federal, a União deve intervir quando autoridades locais se mostram incapazes de garantir direitos humanos, como ocorre em Pedrinhas, e a segurança da população, como aconteceu do lado de fora do presídio.
No entanto, existem condições políticas para que isso ocorra? Na realidade, não. E isso é reconhecido até por Flávio Dino, presidente da Embratur, pré-candidato ao governo do Maranhão e principal opositor ao governo de Roseana Sarney no Estado. O motivo é simples: nos oito anos de governo Lula e nos dois primeiros da presidenta Dilma, o ex-presidente José Sarney foi um dos esteios – talvez o principal – da estabilidade política. O que não é pouco num país traumatizado pelo escândalo do chamado mensalão, que antecedeu a aliança entre PT e PMDB, os dois maiores partidos do Congresso Nacional.
Quer dizer então que a política se sobrepõe à ética, à justiça, aos direitos humanos? Na realidade, não. Mas não custa lembrar que, um ano atrás, ônibus eram incendiados em São Paulo e o Primeiro Comando da Capital, o PCC, ordenava, também de dentro dos presídios, ataques contra a população. E ninguém cogitou uma intervenção federal em São Paulo – o que também não ocorreu nem quando 111 detentos foram massacrados no extinto presídio do Carandiru, na gestão de Luiz Antonio Fleury.
Ao governador Geraldo Alckmin, foi confiada a capacidade de reagir diante da onda de violência recente em São Paulo. O mais provável é que o mesmo direito se dê a Roseana Sarney no Maranhão, até porque a intervenção é uma medida de caráter absolutamente excepcional, que teria óbvias repercussões políticas.
A principal delas, a desmoralização de seu governo e a implosão da aliança PT-PMDB – o que interessa a muitos que hoje gritam por uma intervenção, talvez até mais do que a defesa dos direitos humanos. O procurador-geral Rodrigo Janot deve apresentar um pedido de intervenção e fontes próximas à procuradoria-geral da República afirmam que ele aguarda o “melhor momento” para isso. Uma medida extrema, em tese, deveria ser tomada pelo plenário do STF. Mas também pode ser decidida em caráter liminar pelo presidente da corte, Joaquim Barbosa, que está em férias. Será?
